Tribunal de Justiça

Negada liberdade para acusado de tentar matar presidente de cooperativa de Pacajus

Negada liberdade para acusado de tentar matar presidente de cooperativa de Pacajus

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  • 14-07-2017
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para José Wagner Alves Filho, acusado de ser o mandante de tentativa de homicídio contra presidente de cooperativa de transportes alternativos, localizada no município de Pacajus. A relatora do caso, desembargadora Francisca Adelineide Viana, entendeu não existir ilegalidade para a manutenção […]
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Tribunal de Justiça cria comissão para dar maior celeridade ao cumprimento de sentenças

Tribunal de Justiça cria comissão para dar maior celeridade ao cumprimento de sentenças

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  • 14-07-2017
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) criou comissão para dar mais agilidade ao cumprimento de decisões de varas cíveis da Comarca de Fortaleza. O objetivo é concentrar esforços nos processos que estão em fase de cumprimento da sentença definitiva, proporcionando a real efetividade dos serviços judiciais, conforme portaria assinada pelo presidente do TJCE, desembargador […]
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Magistrados atuam em regime de plantão neste fim de semana

Magistrados atuam em regime de plantão neste fim de semana

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  • 14-07-2017
Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pelas desembargadoras Lisete de Sousa Gadelha e Lira Ramos de Oliveira. As magistradas atenderão, respectivamente, no sábado (15/07) e domingo (16/07), das 12h às 18h, no Palácio […]
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Tribunal de Justiça apresentará projeto da nova Organização Judiciária estadual para prefeitos

Tribunal de Justiça apresentará projeto da nova Organização Judiciária estadual para prefeitos

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  • 13-07-2017
O projeto de lei sobre a nova Organização Judiciária cearense será apresentado, na próxima terça-feira (18/07), às 9h, na Associação dos Municípios do Estado (Aprece), em Fortaleza. Os detalhes foram definidos nessa quarta-feira (12), durante visita de representantes da entidade à Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que fez o convite para explicar […]
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TJCE apresenta projeto de reestruturação judiciária para deputados estaduais

TJCE apresenta projeto de reestruturação judiciária para deputados estaduais

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  • 11-07-2017
Deputados estaduais assistiram, na tarde desta terça-feira (11/07), a apresentação do projeto de lei da nova Organização Judiciária do Estado. O evento ocorreu no plenário do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Os desembargadores Gladyson Pontes, presidente do TJCE; Washington Araújo, vice-presidente da Corte; e Darival Beserra Primo, corregedor-geral da Justiça, receberam os políticos. O […]
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Plano de saúde deve pagar indenização por recusar cobertura para cirurgia de glaucoma

Plano de saúde deve pagar indenização por recusar cobertura para cirurgia de glaucoma

  • 4405 Visualizações
  • 11-07-2017
A Assistência Médica Internacional (Amil) terá que pagar R$ 10 mil de indenização moral para paciente que teve negado procedimento cirúrgico de glaucoma. A decisão da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), proferida nesta terça-feira (11/07), teve como relatora a desembargadora Maria Gladys Lima Vieira. A segurada afirmou, no […]
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