Nona edição da Semana pela Paz em Casa movimenta 1.976 processos no Ceará

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• 05-12-2017

O Poder Judiciário estadual movimentou 1.976 processos durante a IX Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa. A ação ocorreu no período de 20 a 24 de novembro em comarcas do Interior e no Juizado da Mulher de Fortaleza. Os dados foram fornecidos pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e […]

Comissão vai selecionar entidades interessadas em receber valores de transações penais

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• 05-12-2017

O juiz Tony Aluísio Viana Nogueira, do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Aracati, designou dois servidores para compor a comissão que vai selecionar entidades públicas ou privadas que atuem em projetos sociais (ou de caráter essencial à segurança pública, educação e saúde) no referido município. A medida consta na Portaria nº 15/2017, […]

TJCE intensifica prestação jurisdicional no último mês do ano

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• 05-12-2017

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está intensificando as atividades jurisdicionais no último mês do ano por meio de esforço concentrado de magistrados e servidores. Exemplo disso é a Semana de Sentenças e Baixas Processuais, que ocorrerá de 11 a 15 de dezembro e objetiva dar celeridade a expedientes necessários ao andamento processual. “A […]

Operação Vulcão: Assistência Militar do TJCE envia mais de 1.600 armas para destruição

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• 05-12-2017

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Assistência Militar, encaminhou 1.696 armas de fogo para destruição dentro da Operação Vulcão, esforço concentrado do Exército Brasileiro, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo é dar destino adequado aos armamentos apreendidos pelos órgãos de segurança pública e que estavam armazenados […]

Aberta exposição de livros jurídicos antigos que comemora Dia da Justiça

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• 01-12-2017

A viagem no tempo começa com “As Ordenações do Reino – Afonsinas, Manuelinas e Filipinas”, que serviram de referência na formação do Direito Brasileiro no período do Império. A coleção está entre as 50 obras que podem ser apreciadas na exposição “Os livros jurídicos no Brasil: Colonial, Reino, Império e República”, aberta nesta sexta-feira (1º/12), […]

Desembargador Gladyson Pontes apresenta ações do Judiciário estadual em reunião do “Ceará Pacífico”

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• 01-12-2017

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, apresentou as ações do Judiciário estadual para reduzir a violência e que fazem parte do “Pacto por um Ceará Pacífico”. A reunião ocorreu, nesta sexta-feira (1º/12), no Centro de Eventos, em Fortaleza, sob o comando do governador Camilo Santana. Entre as medidas, o […]

Balanço parcial da Semana da Conciliação no Ceará registra 3.642 acordos

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• 01-12-2017

O Judiciário cearense realizou 10.890 audiências durante a Semana Nacional de Conciliação, que resultaram em 3.642 acordos entre as partes, destes, 859 na Capital e 2.791 no Interior. Os dados representam índice de 33,44% de êxito. O balanço parcial da mobilização, que teve início na segunda-feira (27), é referente até as 17h30 horas desta sexta-feira […]

Filho de detento morto em presídio deve receber R$ 30 mil de indenização

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• 01-12-2017

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que o Estado indenize, em R$ 30 mil, filho de detento que foi morto enquanto estava custodiado na Casa de Privação Provisória de Liberdade (CPPL I), localizada em Itaitinga, Região Metropolitana de Fortaleza. Além disso, terá de pagar pensão mensal no […]

Unimed é condenada a pagar R$ 50 mil para filho cujo pai faleceu por demora na realização de cirurgia

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• 01-12-2017

A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Unimed Fortaleza ao pagamento de indenização moral no valor de R$ 50 mil para um filho, cujo pai faleceu em decorrência de negligência médica. “A documentação leva a crer que o paciente, com idade avançada, necessitando de cirurgia de urgência, […]

Sistema de integração entre Polícia e Judiciário será ampliado para Caucaia, Juazeiro do Norte e Sobral

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• 01-12-2017

As Comarcas de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza), Juazeiro do Norte (Cariri) e Sobral (Norte) passarão a utilizar sistema de integração de dados entre Polícia Civil e Judiciário. Os detalhes foram definidos, nesta sexta-feira (1º/12), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A comunicação (envio/recebimento de documentos) entre as delegacias e as varas será feita […]