Desembargador se reúne com presidente da OAB para tratar sobre seleção para juiz leigo

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• 19-07-2017

O desembargador Mário Parente Teófilo Neto, coordenador dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais e Fazenda Pública, se reuniu nesta quarta-feira (19/07) com o diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Ricardo Vidal Patrocínio, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Marcelo Mota. O objetivo foi firmar parceria visando a […]

Lista de classificação dos servidores para efeito de promoções é divulgada

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• 19-07-2017

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou lista de classificação provisória de servidores efetivos para efeito de promoção automática, promoção por antiguidade e progressão por antiguidade. A lista, referente ao interstício 2014/2015, consta no Edital nº 76/2017, publicado no Diário da Justiça desta quarta-feira (19/07). Os interessados têm o prazo de três dias úteis, […]

Capacitação vai proporcionar mais segurança à atuação dos oficiais de Justiça

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• 19-07-2017

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) e a Assistência Militar, está desenvolvendo um programa de capacitação que irá garantir maior segurança na execução dos trabalhos desenvolvidos pelos oficiais de Justiça. A iniciativa partiu de uma demanda apresentada pelo Sindicato da categoria (Sindojus), durante reunião realizada […]

Empresas devem indenizar homem vítima de atropelamento ao atravessar a via

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• 19-07-2017

A empresa Terminais Marítimos de Containers e Serviços Acessórios (Termaco) deve pagar indenização por danos morais de R$ 16.350,00 de forma solidária com a Chubb do Brasil Companhia de Seguros para um homem que foi atropelado por um veículo ao atravessar a rua. A decisão é da 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de […]

Presidente do TJCE se reúne com sindicato dos servidores

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• 19-07-2017

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, esteve reunido, na manhã desta quarta-feira (19/07), com representantes do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado (SindJustiça). Durante o encontro, foi tratada a reposição da inflação nos salários, a equiparação do auxílio-alimentação dos servidores ao dos magistrados, além da continuidade da […]

Acusado de matar vizinho com golpes de machado teve pedido de liberdade negado

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• 19-07-2017

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de liberdade para Suberlandio Oliveira da Silva, acusado de matar o vizinho com dois golpes de machado na cabeça. A decisão, proferida nessa terça-feira (18/07), teve a relatoria do desembargador Mário Parente Teófilo Neto. Para o magistrado, “a segregação cautelar do paciente […]

TJCE apresenta projeto de reestruturação judiciária para prefeitos

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• 18-07-2017

Prefeitos de 20 municípios e representantes de outras oito cidades do Interior, além de vereadores e procuradores municipais, participaram, nesta terça-feira (18/07), de apresentação do projeto de lei da nova Organização Judiciária do Estado. O evento ocorreu no auditório da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece). O desembargador Heráclito Vieira, integrante do Grupo […]

Município de Maracanaú deve pagar R$ 100 mil de indenização por morte de bebê durante o parto

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• 18-07-2017

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Município de Maracanaú a pagar indenização no valor de R$ 100 mil por morte de bebê durante o parto. O relator do caso, desembargador Paulo Francisco Banhos Pontes, destacou o resultado do laudo cadavérico que atestou o óbito da criança […]

Fabricante e concessionária devem substituir veículo defeituoso e pagar indenização por danos morais

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• 18-07-2017

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que a Fiat Automóveis e a Iguauto Veículos substituam carro que apresentou defeitos, além de pagar reparação moral de R$ 11.776,00 para consumidor. A decisão, proferida na sessão desta terça-feira (18/07), teve como relatora a desembargadora Helena Lúcia Soares. De acordo […]

Mantida prisão de acusado de traficar drogas em Fortaleza

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• 18-07-2017

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Francisco Deivison da Costa David, acusado de traficar drogas na Capital. A decisão, proferida nesta terça-feira (18/07), é da relatoria do juiz convocado Antônio Pádua Silva. Segundo o magistrado, “o decreto prisional do acusado está devidamente fundamentado na garantia da […]