Reunião no TJCE discute medidas aplicadas pelo Juizado do Torcedor

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• 10-04-2018

O desembargador Mário Parente Teófilo Neto, coordenador do Sistema dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais e da Fazenda Pública do Ceará, esteve reunido, nessa segunda-feira (09/04), com representantes do Ministério Público e das Secretarias de Educação, Esporte e Juventude do Município de Fortaleza. O objetivo foi avaliar e debater a efetividade das medidas aplicadas pelo […]

TJCE capacita servidores que vão atuar no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões

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• 10-04-2018

O Plano de Treinamento, Implantação e Suporte ao Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0), no âmbito do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), foi definido conforme divulgação ocorrida nessa segunda-feira (09/04). O principal objetivo é fazer o cadastro dos presos no sistema, que reunirá informações processuais e pessoais de todos os encarcerados no […]

Publicadas respostas aos pedidos de impugnações ao edital do concurso para juiz substituto

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• 10-04-2018

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) publicou as respostas às impugnações ao edital do concurso público para juiz substituto de 2018. Das 26 demandas apresentadas, seis foram deferidas. As contestações dizem respeito, entre outros itens, à concorrência das vagas reservadas aos candidatos negros ou com deficiência; extensão ao direito de isenção de taxa para […]

Comitê do “Tempo de Justiça” apresenta redução na tramitação dos processos de homicídio

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• 09-04-2018

O Comitê de Governança do “Tempo de Justiça” apresentou, nesta segunda-feira (09/04), os avanços obtidos pelo programa desde que a força-tarefa foi inciada, em novembro de 2016. Participaram da reunião, realizada no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o presidente do Judiciário cearense, desembargador Gladyson Pontes; a vice-governadora do Estado, Izolda Cela; e a desembargadora […]

Grupo discute infraestrutura necessária para implantar Secretaria Regional do Crajubar

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• 09-04-2018

O Grupo de Trabalho responsável pela implantação da Secretaria Judiciária Regional das Comarcas de Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha (Crajubar) esteve reunido na tarde desta segunda-feira (09/04), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O objetivo foi debater o cronograma de digitalização dos processos e instalação do Sistema de Automação da Justiça (SAJ) nas […]

1ª Câmara de Direito Público mantém condenação de ex-prefeito de Piquet Carneiro por improbidade

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• 09-04-2018

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve, nesta segunda-feira (09/04), a suspensão dos direitos políticos e a proibição de contratar com o poder público por três anos a Expedito José do Nascimento, ex-prefeito de Piquet Carneiro, condenado por improbidade administrativa. Além disso, ele deverá ressarcir o prejuízo causado […]

Coordenador do Sistema dos Juizados avalia primeiro mês de especialização das unidades de Fortaleza

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• 09-04-2018

O coordenador do Sistema dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais e da Fazenda Pública do Ceará, desembargador Mário Parente Teófilo Neto, está otimista com a especialização na Capital. O magistrado tratou do assunto nessa sexta-feira (06/04), durante reunião com juízes e servidores, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). A mudança começou em março, […]

Nota de pesar pelo falecimento do presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais

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• 06-04-2018

O Judiciário cearense recebeu, com profundo pesar, a informação sobre o falecimento do desembargador Herbert José Almeida Carneiro, presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Ele faleceu na madrugada desta sexta-feira (06/04), em Belo Horizonte, vítima de câncer, aos 58 anos. Magistrado de carreira, integrava a Corte mineira desde abril de 1992, tendo […]

Presidente do TJCE recebe homenagem da 10ª Região Militar

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• 06-04-2018

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, foi homenageado com o “Diploma de Amigo do Parque Regional de Manutenção da 10ª Região Militar”. Na cerimônia de entrega, que ocorreu nesta sexta-feira (06/04), também foi comemorado o 71º aniversário da corporação. O magistrado destacou que ficou “muito gratificado e feliz. Receber […]

Tribunal de Justiça do Ceará prorroga prazo de inscrição do concurso para cartórios

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• 06-04-2018

O período de inscrição do concurso público para cartórios (notarial e registral) do Estado foi prorrogado para o dia 13 (sexta-feira) de abril deste ano, conforme a Alteração 002/2018, assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes. O procedimento é feito pelo site www.cartorio2018.tjce.ieses.org (campo “Inscrições On Line”). O documento […]