Grupo discute infraestrutura necessária para implantar Secretaria Regional do Crajubar

• 1790 Visualizações
• 09-04-2018

O Grupo de Trabalho responsável pela implantação da Secretaria Judiciária Regional das Comarcas de Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha (Crajubar) esteve reunido na tarde desta segunda-feira (09/04), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O objetivo foi debater o cronograma de digitalização dos processos e instalação do Sistema de Automação da Justiça (SAJ) nas […]

1ª Câmara de Direito Público mantém condenação de ex-prefeito de Piquet Carneiro por improbidade

• 4594 Visualizações
• 09-04-2018

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve, nesta segunda-feira (09/04), a suspensão dos direitos políticos e a proibição de contratar com o poder público por três anos a Expedito José do Nascimento, ex-prefeito de Piquet Carneiro, condenado por improbidade administrativa. Além disso, ele deverá ressarcir o prejuízo causado […]

Coordenador do Sistema dos Juizados avalia primeiro mês de especialização das unidades de Fortaleza

• 1667 Visualizações
• 09-04-2018

O coordenador do Sistema dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais e da Fazenda Pública do Ceará, desembargador Mário Parente Teófilo Neto, está otimista com a especialização na Capital. O magistrado tratou do assunto nessa sexta-feira (06/04), durante reunião com juízes e servidores, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). A mudança começou em março, […]

Nota de pesar pelo falecimento do presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais

• 1662 Visualizações
• 06-04-2018

O Judiciário cearense recebeu, com profundo pesar, a informação sobre o falecimento do desembargador Herbert José Almeida Carneiro, presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Ele faleceu na madrugada desta sexta-feira (06/04), em Belo Horizonte, vítima de câncer, aos 58 anos. Magistrado de carreira, integrava a Corte mineira desde abril de 1992, tendo […]

Presidente do TJCE recebe homenagem da 10ª Região Militar

• 1938 Visualizações
• 06-04-2018

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, foi homenageado com o “Diploma de Amigo do Parque Regional de Manutenção da 10ª Região Militar”. Na cerimônia de entrega, que ocorreu nesta sexta-feira (06/04), também foi comemorado o 71º aniversário da corporação. O magistrado destacou que ficou “muito gratificado e feliz. Receber […]

Tribunal de Justiça do Ceará prorroga prazo de inscrição do concurso para cartórios

• 2159 Visualizações
• 06-04-2018

O período de inscrição do concurso público para cartórios (notarial e registral) do Estado foi prorrogado para o dia 13 (sexta-feira) de abril deste ano, conforme a Alteração 002/2018, assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes. O procedimento é feito pelo site www.cartorio2018.tjce.ieses.org (campo “Inscrições On Line”). O documento […]

TJCE publica orientações para a avaliação de desempenho de servidores em estágio probatório

• 3710 Visualizações
• 04-04-2018

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) publicou a Portaria nº 465/2018, que traz as orientações sobre a Avaliação Especial de Desempenho por Competência (AEDC). A medida vale para servidores que têm previsão de concluir o estágio probatório até 31 de agosto de 2018. No documento, disponibilizado nessa terça-feira (03/04), constam as etapas para a […]

Construtora devolverá mais de R$ 350 mil para casal por não cumprir prazo de entrega de imóvel

• 2327 Visualizações
• 04-04-2018

A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decidiu que um casal receberá o valor pago por apartamento não entregue no prazo definido pela Cameron Construtora. A quantia é de R$ 350.001,85, além do pagamento de indenização moral de R$ 20 mil e de lucros cessantes de R$ 70 mil […]

Justiça nega liberdade para acusado de homicídio em Coreaú

• 2169 Visualizações
• 03-04-2018

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nesta terça-feira (03/04), liberdade para José Maria de Albuquerque, vulgo “Zé Maria”, por homicídio de três homens no município de Coreaú, distante 297 km de Fortaleza. O processo teve a relatoria da desembargadora Lígia Andrade de Alencar Magalhães. De acordo com a denúncia […]

Montadora e concessionária de veículos pagarão R$ 43 mil por causa de carro que apresentou defeito

• 3146 Visualizações
• 28-03-2018

A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou, nesta quarta-feira (28/03), que a Hyundai Motor Brasil Montadora de Automóveis e a Fazza Motors Comércio de Veículos paguem, solidariamente, R$ 43.819,00 de indenização por conta de defeito na pintura de carro. O relator do caso, desembargador Carlos Alberto Mendes Forte, […]