Tribunal de Justiça

Curso Justiça na Sala de Aula publica terceiro fascículo

Curso Justiça na Sala de Aula publica terceiro fascículo

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  • 10-05-2018
O curso Justiça na Sala de Aula está com o terceiro fascículo disponível a partir desta quinta-feira (10/05). Com o tema “O Novo Papel da Justiça na Democracia Brasileira e o Judiciário e o Conselho Nacional de Justiça”, o módulo apresenta as principais transformações que colocaram o Judiciário brasileiro num papel de protagonismo institucional e […]
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Medalha Clóvis Beviláqua: Governador Camilo Santana será homenageado pelo TJCE

Medalha Clóvis Beviláqua: Governador Camilo Santana será homenageado pelo TJCE

  • 2267 Visualizações
  • 10-05-2018
O governador do Ceará, Camilo Santana, também é um dos agraciados com a Medalha do Mérito Judiciário Clóvis Beviláqua, maior honraria da Justiça cearense. Filho do ex-deputado Eudoro Santana e da assistente social Ermengarda Santana, o chefe do Executivo estadual iniciou a vida pública como servidor federal, em 2003, ocupando a Superintendência Adjunta Estadual do […]
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Cliente que comprou veículo com defeito deve receber R$ 21,8 mil de indenização

Cliente que comprou veículo com defeito deve receber R$ 21,8 mil de indenização

  • 3983 Visualizações
  • 09-05-2018
A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Fiat Chrysler Automóveis Brasil, a Comercial Distribuidora de Automóveis (CDA) e a Iguauto Veículos e Pecas ao pagamento de indenização de R$ 21.800,00 pela venda de carro com defeito para consumidora. A decisão, proferida nesta quarta-feira (09/05), teve a relatoria […]
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Audiência de conciliação encerra greve dos servidores do Município de Madalena

Audiência de conciliação encerra greve dos servidores do Município de Madalena

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  • 08-05-2018
Os servidores do Município de Madalena (Sinsemad) e a Prefeitura Municipal entraram em acordo nesta terça-feira (08/05), após audiência de conciliação realizada no Núcleo Permanente de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Ceará (Nupemec-TJCE). Durante a audiência, presidida pelo juiz Carlos Henrique Garcia de Oliveira, a Prefeitura Municipal se comprometeu a conceder um […]
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Justiça Restaurativa é fortalecida no Ceará

Justiça Restaurativa é fortalecida no Ceará

  • 3362 Visualizações
  • 08-05-2018
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes assinou, na manhã desta terça-feira (08/05), convênio de cooperação técnica para o fortalecimento do Programa Justiça Restaurativa. Também participaram da assinatura a vice-governadora do Ceará, Izolda Cela, e Antônio Renato Pedrosa, diretor do Terre des hommes (Tdh) no Brasil. O evento ocorreu no […]
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Medalha Clóvis Beviláqua: servidor que trabalha há 48 anos no Judiciário será um dos homenageados

Medalha Clóvis Beviláqua: servidor que trabalha há 48 anos no Judiciário será um dos homenageados

  • 2147 Visualizações
  • 08-05-2018
Ao longo desta semana, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) irá veicular série de matérias com os quatro homenageados que receberão a Medalha do Mérito Judiciário Clóvis Beviláqua, maior honraria da Justiça cearense. Um dos agraciados é o servidor José Ferreira dos Santos, que trabalha no Poder Judiciário há 48 anos. Ao longo de […]
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Palestra sobre judicialização de demandas da saúde encerra curso de “Direito e Saúde”

Palestra sobre judicialização de demandas da saúde encerra curso de “Direito e Saúde”

  • 1700 Visualizações
  • 07-05-2018
A Corregedoria-Geral da Justiça recebeu na sexta-feira (04/05) a palestra do secretário de Saúde do Ceará, Henrique Jorge Javi de Sousa. Com o tema “A problemática da judicialização da saúde”, a explanação foi uma continuidade do Curso de Direito à Saúde, promovido pela Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), em parceria com o Núcleo […]
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Tribunal registra um habeas corpus durante plantão

Tribunal registra um habeas corpus durante plantão

  • 1601 Visualizações
  • 07-05-2018
A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou, nesse sábado (05/05), a entrada de um habeas corpus (nº 0000491-38.2018.8.06.0000) durante o plantão. O plantonista, desembargador Mário Parente Teófilo Neto, indeferiu a ação porque o impetrante deixou de anexar cópia da decisão que decretou a prisão preventiva da paciente. Segundo o magistrado, “a […]
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