Tribunal de Justiça

Audiência de conciliação encerra greve dos servidores do Município de Madalena

Audiência de conciliação encerra greve dos servidores do Município de Madalena

Os servidores do Município de Madalena (Sinsemad) e a Prefeitura Municipal entraram em acordo nesta terça-feira (08/05), após audiência de conciliação realizada no Núcleo Permanente de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Ceará (Nupemec-TJCE). Durante a audiência, presidida pelo juiz Carlos Henrique Garcia de Oliveira, a Prefeitura Municipal se comprometeu a conceder um […]
Justiça Restaurativa é fortalecida no Ceará

Justiça Restaurativa é fortalecida no Ceará

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes assinou, na manhã desta terça-feira (08/05), convênio de cooperação técnica para o fortalecimento do Programa Justiça Restaurativa. Também participaram da assinatura a vice-governadora do Ceará, Izolda Cela, e Antônio Renato Pedrosa, diretor do Terre des hommes (Tdh) no Brasil. O evento ocorreu no […]
Medalha Clóvis Beviláqua: servidor que trabalha há 48 anos no Judiciário será um dos homenageados

Medalha Clóvis Beviláqua: servidor que trabalha há 48 anos no Judiciário será um dos homenageados

Ao longo desta semana, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) irá veicular série de matérias com os quatro homenageados que receberão a Medalha do Mérito Judiciário Clóvis Beviláqua, maior honraria da Justiça cearense. Um dos agraciados é o servidor José Ferreira dos Santos, que trabalha no Poder Judiciário há 48 anos. Ao longo de […]
Palestra sobre judicialização de demandas da saúde encerra curso de “Direito e Saúde”

Palestra sobre judicialização de demandas da saúde encerra curso de “Direito e Saúde”

A Corregedoria-Geral da Justiça recebeu na sexta-feira (04/05) a palestra do secretário de Saúde do Ceará, Henrique Jorge Javi de Sousa. Com o tema “A problemática da judicialização da saúde”, a explanação foi uma continuidade do Curso de Direito à Saúde, promovido pela Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), em parceria com o Núcleo […]
Tribunal registra um habeas corpus durante plantão

Tribunal registra um habeas corpus durante plantão

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou, nesse sábado (05/05), a entrada de um habeas corpus (nº 0000491-38.2018.8.06.0000) durante o plantão. O plantonista, desembargador Mário Parente Teófilo Neto, indeferiu a ação porque o impetrante deixou de anexar cópia da decisão que decretou a prisão preventiva da paciente. Segundo o magistrado, “a […]
TJCE entrega na próxima sexta-feira Medalha do Mérito Judiciário para quatro personalidades

TJCE entrega na próxima sexta-feira Medalha do Mérito Judiciário para quatro personalidades

O governador Camilo Santana, a irmã Maria da Conceição Dias Albuquerque, o historiador Miguel Ângelo de Azevedo (Nirez) e o servidor da Justiça estadual José Ferreira dos Santos serão homenageados com a Medalha do Mérito Judiciário Clóvis Beviláqua, concedida pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A solenidade de entrega ocorrerá às 16h da próxima […]
Plataforma Ceará 2050 é apresentada para gestores do Tribunal de Justiça

Plataforma Ceará 2050 é apresentada para gestores do Tribunal de Justiça

Magistrados, gestores e servidores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) assistiram, na manhã desta sexta-feira (04/05), apresentação da Plataforma Estratégica de Longo Prazo – Ceará 2050. O evento ocorreu no Auditório Dom Aloísio Lorscheider, no Palácio da Justiça. A abertura foi feita pelo superintendente da área Administrativa do Judiciário, Luis Eduardo Menezes Lima, representando […]
Nupemec entrega certificado para conciliadores que concluíram Curso de Formação

Nupemec entrega certificado para conciliadores que concluíram Curso de Formação

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) entregou, nesta sexta-feira (04/05), certificados do Curso de Formação de Conciliadores e Mediadores para 17 pessoas, entre elas, um casal que conclui a capacitação juntos. Nonato e Elizete Portela, casados há 20 anos, viram no curso a […]
Judiciário funciona em regime de plantão neste fim de semana

Judiciário funciona em regime de plantão neste fim de semana

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pelos desembargadores Mário Parente Teófilo Neto e Tereze Neumann Duarte Chaves. Os magistrados atenderão, respectivamente, no sábado (05/05) e domingo (06), das 12h às 18h, no Palácio […]