Atividades de conscientização marcam Dia Mundial do Meio Ambiente no Tribunal de Justiça

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• 05-06-2018

No Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado nesta terça-feira (05/06), o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou uma série de atividades culturais e de conscientização, em parceria com outras instituições. No início da manhã, equipe da Companhia de Água e Esgoto do Estado (Cagece) promoveu entrega de panfletos educativos e trouxe os bonecos “Pingo” […]

Adolescente com distrofia muscular ganha direito à isenção de impostos na compra de veículo

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• 05-06-2018

O Estado deve conceder isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) na compra de veículo popular para adolescente com distrofia muscular. A decisão, proferida nessa segunda-feira (04/06), pela 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), teve a […]

TJCE inicia nesta terça-feira ações pelo Dia Mundial do Meio Ambiente

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• 04-06-2018

O Núcleo Socioambiental do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizará, nesta terça-feira (05/06), atividades relativas ao Dia Mundial do Meio Ambiente. A programação terá início às 8h30, na entrada do Tribunal, com a presença do boneco da Companhia de Água e Esgoto do Estado (Cagece) e distribuição de panfletos educativos. Às 9h, chegarão as […]

Enquete TJCE: participantes acham que motoristas não ficaram mais conscientes com Lei Seca

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• 04-06-2018

Em junho, a Lei Seca completa 10 anos de vigência. Pensando nisso, a enquete do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) perguntou, durante a última semana, se os internautas acreditam que os motoristas ficaram mais conscientes com a legislação. Um percentual de 55% (102 votos) dos participantes responderam que não, porque mesmo com as constantes […]

Comitê Executivo do Tribunal de Justiça do Ceará apresenta evolução de projetos e ações estratégicas

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• 04-06-2018

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, esteve reunido, nesta segunda-feira (04/06), com o Comitê Executivo Estratégico (Coex) para realizar o acompanhamento de projetos e ações estratégicas desenvolvidos pelo Judiciário estadual. Dos 35 projetos estratégicos da atual administração, dez já foram concluídos, 17 estão em execução, cinco se encontram em […]

Judiciário do Ceará funciona em regime de plantão neste fim de semana

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• 01-06-2018

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior do Estado atenderão, em regime de plantão, neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o serviço será de responsabilidade dos desembargadores Maria de Fátima de Melo Loureiro e Francisco Mauro Ferreira Liberato. Os magistrados estarão disponíveis, respectivamente, no sábado (02/06) e no domingo […]

Tempo de Justiça reduz em média 56% o tempo no julgamento de homicídios em Fortaleza

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• 01-06-2018

O Comitê de Governança do programa “Tempo de Justiça” apresentou, na manhã desta sexta-feira (1º/06), os resultados obtidos na redução de tempo no trâmite de ações penais referentes a homicídios em Fortaleza. A apresentação ocorreu durante sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que foi conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Gladyson […]

Inscrições para III Semana Estadual do Júri seguem até a próxima terça-feira

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• 01-06-2018

As inscrições para a III Semana Estadual do Júri podem ser feitas até a próxima terça-feira (05/06), pelo e-mail inscricoessecap@tjce.jus.br. Podem se inscrever estudantes de Direito e profissionais da área, sendo necessário informar nome completo, CPF, instituição de ensino e do turno em que os estudantes poderão comparecer às sessões do Tribunal do Júri (manhã […]

Órgão Especial aprova remoção, promoção e permuta de magistrados

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• 01-06-2018

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, durante reunião extraordinária desta sexta-feira (1º/06), a remoção de cinco magistrados de comarcas do Interior, além da promoção e remoção de dois juízes. A sessão foi conduzida pelo presidente do Tribunal, desembargador Gladyson Pontes. REMOÇÕES O juiz Edison Ponte Bandeira de Melo, do 6º […]

TJCE disciplina expediente forense durante os jogos do Brasil na Copa do Mundo

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• 01-06-2018

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Francisco Gladyson Pontes, disciplinou o expediente forense das unidades do Poder Judiciário estadual durante os jogos da Seleção Brasileira na primeira fase da Copa do Mundo 2018, que acontece na Rússia. A medida consta na Portaria n° 1.061/2018, publicada no Diário da Justiça dessa quarta-feira […]