Magistrados, promotores e defensores participam da abertura da 11ª Semana pela Paz em Casa

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• 17-08-2018

A abertura da 11ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa foi realizada, nesta sexta-feira (17/08), no auditório da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), em Fortaleza. A solenidade foi conduzida pela presidente da Coordenadoria Estadual da Mulher, desembargadora Lígia Andrade de Alencar Magalhães. A força-tarefa objetiva agilizar processos de violência doméstica e familiar contra a […]

Tribunal de Justiça aprova abertura de processo contra juiz da Capital

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• 16-08-2018

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o juiz José Barreto de Carvalho Filho, titular da 23ª Vara Cível de Fortaleza, para apuração de baixa produtividade e decisões suspeitas. A sessão, realizada nesta quinta-feira (16/08), foi conduzida pelo presidente do Tribunal, desembargador Gladyson Pontes. […]

Conselho Editorial lança Regimento Interno e as 64 Súmulas do Tribunal de Justiça

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• 16-08-2018

O Conselho Editorial e de Biblioteca do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) lançou o primeiro exemplar contendo o Regimento Interno e as 64 Súmulas do Tribunal. O lançamento foi feito nesta quinta-feira (16/08), durante a sessão do Pleno presidida pelo desembargador Gladyson Pontes, chefe do Judiciário cearense. “O exemplar ficou muito bonito e interessante […]

TJCE apresenta projeto “Genoma da Justiça” no V Encontro Nacional da Justiça Estadual

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• 16-08-2018

O projeto “Genoma da Justiça”, executado pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), foi apresentado nesta quinta-feira (16/08), durante o V Encontro Nacional da Justiça Estadual, em Brasília. Segundo o titular da pasta, Sérgio Mendes de Oliveira Filho, o objetivo da iniciativa é detalhar as relações entre os […]

4ª Câmara de Direito Privado julga 103 processos em uma hora

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• 16-08-2018

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou, nesta terça-feira (14/08), 103 processos durante uma hora de sessão. O colegiado utiliza a ferramenta do voto provisório, que permite agilizar a análise das ações. A sessão foi conduzida pelo desembargador Francisco Bezerra Cavalcante, em face das férias do desembargador Durval […]

Combate à violência doméstica: mais de 15 mil medidas protetivas são concedidas em Fortaleza

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• 14-08-2018

Na Capital, 15.043 medidas protetivas (para a proteção da vítima) foram concedidas pelo Juizado da Mulher no período de 18 de dezembro de 2007 (data da implantação) a 31 de julho de 2018. Em quase 11 anos de atuação, também houve a instauração de 5.814 inquéritos policiais envolvendo violência doméstica e familiar. No Estado, além […]

Juízes e servidores agilizam julgamento de processos em Crato e Juazeiro do Norte

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• 14-08-2018

Uma força-tarefa formada por 17 magistrados e quatorze servidores está realizando mutirão de julgamento de processos cíveis e criminais nas Comarcas do Crato e de Juazeiro do Norte. A mobilização teve início nessa segunda-feira (13/08) e prossegue até a próxima sexta, dia 17. O objetivo é agilizar o julgamento de processos nas comarcas do Interior […]

Réu preso preventivamente tem prisão substituída por medidas cautelares

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• 14-08-2018

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) concedeu habeas corpus para réu preso preventivamente há quase dois anos e substituiu a prisão por medidas cautelares. Segundo o relator do caso, desembargador Francisco Carneiro Lima, a demora “denota inaceitável excesso de prazo, revelador de constrangimento ilegal”. Em 3 de setembro de 2016, […]

TJCE convoca candidatos aprovados para curso de formação e escolha das comarcas

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• 14-08-2018

Ao todo, 39 aprovados no concurso público de 2014 foram convocados pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para o curso de formação básica. A medida contempla 36 técnicos judiciários e três analistas judiciários, todos da Área Judiciária. Segundo o Edital nº 141/2018, disponibilizado nessa segunda-feira (13/08), os convocados precisam comparecer ao Tribunal no dia […]

Poder Judiciário abre mutirão Semana da Justiça pela Paz em Casa

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• 13-08-2018

O lançamento, no Estado, da 11ª edição da Semana pela Paz em Casa ocorrerá na próxima sexta-feira (17/08), às 9h, no auditório da Corregedoria-Geral, ao lado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em Fortaleza. Na ocasião, o Juizado da Mulher da Capital apresentará dados relacionados ao combate da violência doméstica e familiar. O evento […]