TJCE institui Programa de Serviço Voluntário

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• 22-03-2018

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu o Programa de Serviço Voluntário destinado à capacitação técnico-profissional de nível superior. A medida foi aprovada por meio de resolução nesta quinta-feira (22/03), durante sessão presidida pelo desembargador Gladyson Pontes, chefe do Judiciário cearense. O processo seletivo constará em edital e indicará o período […]

2ª Câmara de Direito Privado julga 93 processos em 2h30

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• 22-03-2018

A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou, nesta quarta-feira (21/03), 93 processos em 2h30. Durante a sessão teve ainda quatro sustentações orais feita por advogados e quatro pedidos de preferência. O colegiado julga por meio do Voto Provisório, ferramenta que dá celeridade porque permite aos desembargadores analisar a […]

Casal que sofreu transtornos após voo cancelado deve ser indenizado em R$ 20 mil

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• 22-03-2018

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou, nessa terça-feira (20/03), a empresa TAM Linhas Aéreas ao pagamento de danos morais a passageira grávida e seu marido pelo cancelamento de voo internacional. O relator do caso, desembargador Durval Aires Filho, explicou que “o atraso em torno de 24 horas […]

Órgão Especial do Tribunal de Justiça aprova promoção de juízes

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• 22-03-2018

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (22/03), a promoção de dois juízes pelos critérios de merecimento e antiguidade. A reunião foi conduzida pelo desembargador Francisco Gladyson Pontes, presidente da Corte. Pelo critério de merecimento, o juiz substituto Niwton de Lemos Barbosa, da Comarca de Barro, foi aprovado para […]

Hospital é condenado a pagar R$ 254,8 mil por morte de paciente

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• 21-03-2018

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o hospital São Mateus a pagar R$ 254,8 mil de indenização por danos morais para a família de uma moça que morreu nas dependências do hospital. A decisão foi proferida nesta terça-feira (20/03) e teve a relatoria do desembargador Francisco Bezerra […]

Ouvidoria do Judiciário celebra Dia do Ouvidor e inaugura novas instalações

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• 16-03-2018

A Ouvidoria do Judiciário cearense comemorou, nesta sexta-feira (16/03), o Dia do Ouvidor. A celebração contou com a inauguração de novas instalações do setor, na sede do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que passou por ampliação da sala de atendimento à população. O evento teve ainda homenagem aos ex-ouvidores. A desembargadora Maria Iraneide Moura […]

Conselho Editorial do Tribunal vai republicar obras jurídicas de escritores cearenses

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• 16-03-2018

O Conselho Editorial e de Biblioteca do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), reunido nesta sexta-feira (16/03), no Gabinete do desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte, deliberou à unanimidade, selecionar, para republicação, algumas obras jurídicas de escritores cearenses. “Queremos resgatar e valorizar obras escritas por juristas e magistrados cearenses que ainda hoje se destacam nas lides […]

Tribunal de Justiça inaugura novo Fórum da Comarca de Iracema

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• 16-03-2018

A inauguração do novo Fórum da Comarca de Iracema (distante 278 km de Fortaleza) ocorreu nesta sexta-feira (16/03), com a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, e de outras autoridades locais e nacionais. O prédio oferece as condições de segurança e acessibilidade para melhor atuação dos servidores e […]

Órgão Especial do Tribunal aprova Plano Estratégico da Esmec 2018-2020

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• 15-03-2018

Aprovada por unanimidade, na tarde desta quinta-feira (15/03), resolução que institui o Plano Estratégico 2018-2020 da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). O documento foi aprovado pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), durante sessão conduzida pelo desembargador Gladyson Pontes, chefe do Judiciário cearense. Conforme a resolução, o Plano “é uma […]

Prazo para concurso de juiz estadual termina na próxima terça-feira

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• 15-03-2018

Termina na próxima terça-feira (20/03) o prazo de inscrições do concurso para o cargo de juiz substituto estadual, promovido pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Os interessados devem se inscrever até as 18h do dia 20, por meio deste endereço eletrônico. Ao todo, são 50 vagas, sendo duas reservadas a pessoas com deficiência e […]