Tribunal de Justiça

Comerciário preso injustamente ganha indenização do Estado

Comerciário preso injustamente ganha indenização do Estado

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  • 19-04-2018
O Estado deve pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais para comerciário preso indevidamente no Município de Varjota, distante 265 km de Fortaleza. A decisão, da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), teve como relator o desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte. De acordo com o processo, em […]
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Plano de saúde deve disponibilizar tratamento de reprodução assistida para casal com infertilidade

Plano de saúde deve disponibilizar tratamento de reprodução assistida para casal com infertilidade

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  • 19-04-2018
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve decisão que obriga uma cooperativa médica do Rio de Janeiro a oferecer tratamento de fertilização in vitro para casal com dificuldade de engravidar. A decisão, que teve a relatoria do desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, foi proferida nessa quarta-feira (18/04). […]
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Presidência do TJCE emite nota sobre a paralisação dos servidores

Presidência do TJCE emite nota sobre a paralisação dos servidores

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  • 19-04-2018
Diante do anúncio por parte do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Ceará de que a categoria deliberou pela paralisação dos trabalhos por tempo determinado, nos dias 18 e 19 de abril de 2018, a Presidência do Tribunal de Justiça destaca que atual gestão, iniciada em 31 de janeiro de 2017, tendo […]
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Presidente do TJCE participa de reunião em Brasília para tratar de questões relativas ao sistema prisional

Presidente do TJCE participa de reunião em Brasília para tratar de questões relativas ao sistema prisional

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  • 17-04-2018
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, esteve em Brasília, nessa segunda-feira (16/04), onde participou de reunião no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o sistema carcerário brasileiro. Ele e os demais chefes do segmento do Judiciário estadual foram recepcionados pela presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), […]
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TJCE inicia nova etapa de implantação do Sistema de Automação de Justiça nas Comarcas do Interior

TJCE inicia nova etapa de implantação do Sistema de Automação de Justiça nas Comarcas do Interior

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  • 16-04-2018
A nova fase de instalação do Sistema de Automação da Justiça – SAJ (software de gestão de processos) no Interior do Estado teve início nesta segunda-feira (16/04), nas Comarcas-sede de Brejo Santo, Mauriti, Milagres, Nova Olinda, Porteiras, Santana do Cariri, Farias Brito, Jardim e Várzea Alegre, além das Vinculadas de Abaiara, Altaneira, Penaforte e Jati. […]
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Tribunal de Justiça decreta luto oficial pelo falecimento da desembargadora Helena Lúcia Soares

Tribunal de Justiça decreta luto oficial pelo falecimento da desembargadora Helena Lúcia Soares

  • 3186 Visualizações
  • 13-04-2018
O Poder Judiciário do Estado decretou luto oficial de três dias em razão do falecimento, na tarde desta sexta-feira (13/04), da desembargadora Helena Lúcia Soares, integrante da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O velório ocorrerá a partir das 22 horas, na Funerária Ternura, localizada na rua Padre Valdevino, […]
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Des. Fernando Ximenes participa da inauguração do Memorial do Paço e entrega da Medalha Iracema

Des. Fernando Ximenes participa da inauguração do Memorial do Paço e entrega da Medalha Iracema

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  • 13-04-2018
O desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha, representando a Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), participou, nesta sexta-feira (13/04), da inauguração do Memorial do Paço, na Prefeitura de Fortaleza. O evento fez parte das comemorações pelos 292 anos da Capital, celebrados no dia 13 de abril. O Memorial tem quatro salas com exposições das […]
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Aulas da 50ª turma do curso de conciliação e mediação começam na Esmec

Aulas da 50ª turma do curso de conciliação e mediação começam na Esmec

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  • 13-04-2018
Tiveram início, nesta sexta-feira (13/04), as aulas presenciais da 50ª turma do Curso de Formação de Conciliadores e Mediadores do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A capacitação, que está ocorrendo na Escola Superior da Magistratura do Estado (Esmec), prossegue até este sábado (14). […]
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