Pleno do Tribunal de Justiça escolhe lista tríplice para jurista suplente do TRE-CE

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• 26-04-2018

Os advogados Kamile Moreira Castro (que obteve 28 votos), Francisco Érico Carvalho Silveira (25 votos) e Pedro Teixeira Cavalcante Neto (com 18 votos) foram eleitos para lista tríplice referente à escolha de um membro suplente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), na classe de Jurista. A eleição foi feita pelo Pleno do Tribunal de […]

Magistrados Helena Lúcia Soares e Aristófanes Coutinho Junior são homenageados em ato no TJCE

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• 26-04-2018

Familiares, amigos e colegas de trabalho, entre magistrados e servidores, participaram de homenagem à desembargadora Helena Lúcia Soares e ao juiz Aristófanes Vieira Coutinho Junior, falecidos no dia 13 deste mês. O ato ecumênico ocorreu nesta quinta-feira (26/04), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O pastor Bruno Brandão, da Igreja de Atos (Fortaleza), ministrou […]

Tribunal de Justiça firma convênio com CIEE para preenchimento de 429 vagas de estágio

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• 26-04-2018

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, assinou convênio com o Centro de Integração Empresa Escola (CIEE) para preenchimento de 429 vagas de estágio destinadas a estudantes de nível superior. A assinatura do documento foi realizada nessa quarta-feira (25/04), no Palácio da Justiça, bairro Cambeba. Representando o Centro de Integração, […]

TJCE inaugura Vara da Comarca de Ocara para agilizar julgamento de processos

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• 25-04-2018

A população do Município de Ocara (distante 95 km de Fortaleza) passou a contar com a Vara Única da Comarca, que tem juiz, servidores e demais profissionais necessários ao julgamento de processos. A inauguração ocorreu nesta quarta-feira (25/04), conduzida pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes. O desembargador explicou que […]

2ª Câmara de Direito Público do TJCE utiliza videoconferência para sustentação de advogado

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• 25-04-2018

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) utilizou, pela primeira vez no órgão julgador, videoconferência para manifestação de defesa durante análise de processo. A sustentação oral de advogada, que estava em Juazeiro do Norte (Interior do Estado), ocorreu na sessão desta quarta-feira (25/04). A ação é da relatoria da […]

Publicada lista de inscrições preliminares deferidas para concurso de cartórios

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• 25-04-2018

A relação de inscrições preliminares deferidas para o concurso de cartórios do Estado foi publicada pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Os nomes que concorrem às vagas nas modalidades de ingresso por provimento e remoção constam na Portaria nº 5/2018, disponibilizada nessa terça-feira (24/04). No mesmo Diário da Justiça, está a Portaria nº 6/2018, […]

Suspensa temporariamente greve de professores do Município de Tururu

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• 25-04-2018

Durante audiência de conciliação realizada no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a Prefeitura de Tururu e os professores daquele Município concordaram em suspender, até nova reunião, o movimento grevista. A sessão, presidida pela desembargadora Tereze Neumann Duarte Chaves, ocorreu nessa terça-feira (24/04). Para a desembargadora, o encontro foi bastante proveitoso. “Eu fico satisfeita porque […]

Órgão Especial aprova audiências por videoconferência na Justiça estadual

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• 19-04-2018

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (19/04), a utilização do sistema de videoconferência para a realização de audiências no âmbito do Judiciário estadual. A sessão foi conduzida pelo chefe da Corte, desembargador Francisco Gladyson Pontes. Também foi aprovada a instalação de setes salas para a realização dessas audiências, […]

TJCE apresenta resultado do 2º ciclo do programa que prioriza julgamento de réus com várias ações

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• 19-04-2018

O resultado do 2º ciclo do Movimento de Apoio ao Sistema Prisional de Réus Multidenunciados (Masp) foi apresentado, na tarde desta quinta-feira (19/04). Durante período de 150 dias, magistrados da área criminal de Fortaleza realizaram 444 julgamentos envolvendo ações de acusados que respondem a seis ou mais processos. A apresentação do relatório com os dados […]

Comerciário preso injustamente ganha indenização do Estado

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• 19-04-2018

O Estado deve pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais para comerciário preso indevidamente no Município de Varjota, distante 265 km de Fortaleza. A decisão, da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), teve como relator o desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte. De acordo com o processo, em […]