Justiça Restaurativa é tema de entrevista no “Judiciário em Evidência” desta semana

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• 18-05-2018

O “Judiciário em Evidência” desta semana traz entrevista sobre Justiça Restaurativa como método de promoção da pacificação social. Os entrevistados são os juízes Jaime Medeiros, titular da 4ª Vara da Infância e Juventude de Fortaleza e coordenador do Núcleo de Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), localizado no Fórum Clóvis Beviláqua; e […]

Firmado acordo durante audiência realizada por videoconferência no Tribunal de Justiça

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• 17-05-2018

Terminou em acordo a audiência de conciliação realizada por videoconferência no Núcleo Permanente de Métodos de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Ceará (Nupemec-TJCE). A sessão ocorreu nesta quinta-feira (17/05) e foi a primeira vez que a ferramenta foi utilizada pelo Núcleo para solucionar conflito entre as partes. O sistema permitiu diálogo entre […]

Acusado de agredir companheira em Jijoca de Jericoacoara deve permanecer preso

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• 16-05-2018

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou liberdade para Marcos Ferreira de Sousa, acusado de agredir a companheira e os filhos dela em Jijoca de Jericoacoara. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (16/05), sob a relatoria da desembargadora Francisca Adelineide Viana. De acordo com o processo, Marcos Ferreira foi preso […]

Tribunal de Justiça nomeia 28 servidores aprovados no concurso de 2014

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• 16-05-2018

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, nomeou 28 servidores aprovados no último concurso, realizado em 2014. Desse total, sete são para o cargo de analista e 21 para técnico judiciário. A nomeação ocorreu em decorrência da criação de novos cargos por meio da lei estadual nº 16.505, de 22 […]

Palestra no TJCE tira dúvidas sobre termo de audiência à luz do novo Código de Processo Civil

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• 15-05-2018

Com o objetivo de capacitar mediadores e conciliadores que atuam em unidades Judiciárias do Estado, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos promoveu, nesta terça-feira (15/05), palestra sobre os “aspectos processuais para a construção do termo de audiência, à luz do novo CPC [Código de Processo Civil]”. Ao fazer a abertura da […]

Núcleo de Solução de Conflitos do TJCE discute ações de conciliação com representantes da OAB

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• 15-05-2018

A supervisora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Tereze Neumann Duarte Chaves, esteve reunida com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/CE), Marcelo Mota. O encontro ocorreu nessa segunda-feira (14/05), no Palácio da Justiça, e contou com a presença das […]

Reunião na Corregedoria discute o andamento da prestação judicial e extrajudicial no Ceará

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• 14-05-2018

O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, esteve reunido, nesta segunda-feira (14/05), na Corregedoria-Geral, com o desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará (OAB-CE), Marcelo Mota. O objetivo do encontro foi discutir, entre outros assuntos, o andamento da prestação judicial e […]

22º Juizado Especial vai funcionar na Faculdade Ari de Sá, no Centro de Fortaleza

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• 14-05-2018

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) firmou convênio nesta segunda-feira (14/05) para instalação do 22º Juizado Especial Cível de Fortaleza na Faculdade Ari de Sá, localizada no Centro da cidade. O documento foi assinado pelo chefe do Judiciário cearense, desembargador Gladyson Pontes, e o diretor-presidente da instituição de ensino, Oto Brasil de Sá Cavalcante. […]

Filhos de detento morto em presídio devem receber R$ 50 mil de indenização

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• 14-05-2018

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou, nesta segunda-feira (14/05), que o Estado deve pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais para filhos de detento morto em presídio. O relator do caso, desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho, ressaltou que o Supremo Tribunal Federal já decidiu que […]

Habeas corpus dá entrada no Tribunal durante plantão

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• 14-05-2018

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou, nesse sábado (12/05), a entrada de um habeas corpus (nº 0000512-14.2018.8.06.0000) durante o plantão. O plantonista, desembargador José Tarcílio Souza da Silva, indeferiu a ação por já ter sido apreciada no Juízo de origem. Segundo o magistrado, o pleito já tinha sido apresentado ao […]