Juiz Sérgio Parente é escolhido novo desembargador do Tribunal de Justiça

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• 09-11-2018

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) elegeu, pelo critério de merecimento, o juiz Sérgio Luiz Arruda Parente para o cargo de desembargador. A escolha ocorreu em sessão extraordinária realizada nesta sexta-feira (09/11), no Palácio da Justiça, bairro Cambeba, em Fortaleza. “Conheço o Sérgio antes do ingresso dele no Judiciário. Ele já demonstrava […]

Projeto “Conheça seu Memorial” é lançado durante sessão do Pleno

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• 09-11-2018

Com o objetivo de incentivar as visitas ao Memorial do Poder Judiciário cearense, foi lançado, na manhã desta sexta-feira (09/11), o projeto “Conheça seu Memorial”, de iniciativa do desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes, coordenador do espaço histórico e cultural. O lançamento ocorreu durante sessão do Pleno (reunião de todos os desembargadores) do Tribunal de […]

Aprovado projeto de lei do TJCE que cria Vara de Crimes contra a Ordem Tributária

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• 08-11-2018

A Assembleia Legislativa do Estado aprovou, nesta quinta-feira (08/11), projeto de lei do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para a criação da Vara de Crimes contra a Ordem Tributária de Fortaleza. O projeto agora segue para sanção do governador do Estado. A unidade terá competência exclusiva e privativa para processar e julgar ações penais […]

Unimed Cariri deve custear tratamento de pilates para paciente

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• 08-11-2018

A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou, nessa quarta-feira (07/11), que a Unimed do Cariri custeie sessões de pilates para paciente diagnosticada com várias patologias reumáticas. O relator da decisão, desembargador Carlos Alberto Mendes Forte, destacou que o procedimento “é recurso que pode ser enquadrado no conceito de […]

Fórum de Caucaia transfere 240 motocicletas apreendidas para espaço cedido pela Prefeitura

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• 06-11-2018

A Comarca de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, transferiu 240 motocicletas apreendidas pela Justiça, e que estavam armazenadas no Fórum do Município desde 2009, para espaço cedido pela Prefeitura daquela cidade. Para o juiz Neuter Marques Dantas Neto, diretor do Fórum e titular da 2ª Vara de Família e Sucessões, a medida foi necessária […]

Mantida decisão de levar a júri popular advogado acusado de matar guarda municipal

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• 06-11-2018

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve, nesta terça-feira (06/11), decisão de levar a júri popular o advogado Victor Henrique da Silva Ferreira Gomes, acusado de matar um guarda municipal envenenado. O relator do caso, desembargador Henrique Jorge Holanda Silveira, entendeu que o processo deve ser encaminhado para o Tribunal […]

13ª Semana da Conciliação é aberta no Fórum Clóvis Beviláqua com 14,1 mil audiências agendadas

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• 05-11-2018

A 13ª Semana Nacional da Conciliação foi aberta nesta segunda-feira (05/11) no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB). A mobilização, que prossegue até a próxima sexta (9), já conta com cerca de 14.100 mil audiências agendadas em todo o Estado. A expectativa é superar a marca de 15 mil audiências até o fim da semana. Além disso, […]

Cinco processos dão entrada no Tribunal de Justiça durante plantões

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• 05-11-2018

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou a entrada de cinco habeas corpus durante o plantão do Feriado de Finados e fim de semana. Desses, dois foram indeferidos e os demais não tiveram o mérito dos pedidos apreciados pelos plantonistas. Na sexta-feira (02/11), o desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes indeferiu dois habeas corpus […]

Divulgado resultado da análise curricular e de títulos da seleção para programa de voluntariado do TJCE

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• 01-11-2018

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou o resultado da fase de análise curricular e de títulos do processo seletivo simplificado para o Programa de Serviço Voluntário do Judiciário estadual. A medida se deu por meio do Edital nº 211/2018, publicado nessa quarta-feira (31/10). O documento, da Presidência do TJCE, apresenta os nomes dos […]

Judiciário funciona em regime de plantão no feriado e fim de semana

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• 01-11-2018

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atuarão, em regime de plantão, nesta sexta-feira, Dia de Finados, e no fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pelos desembargadores Francisco de Assis Filgueira Mendes e Francisco Lincoln Araújo e Silva, além da juíza convocada Rosilene Ferreira Facundo. Os […]