Instituído o Centro de Solução de Conflitos da Justiça de 2º Grau

• 3179 Visualizações
• 13-11-2018

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, instituiu o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Segundo Grau (Cejusc/SG). A medida consta da Portaria nº 2177/2018, publicada no Diário da Justiça dessa segunda-feira (12/11). Conforme o documento, o Centro funcionará como unidade vinculada ao Núcleo Permanente de Métodos […]

Município de Mauriti deve restabelecer carga horária dos servidores e pagar diferença salarial

• 3482 Visualizações
• 12-11-2018

O Município de Mauriti, distante 496 km de Fortaleza, deve restabelecer a carga horária de 40h para os servidores municipais e pagar a diferença salarial. A decisão é da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), proferida nesta segunda-feira (12/11), sob a relatoria do desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho. De […]

Esmec lança projeto de valorização à cultura

• 1325 Visualizações
• 09-11-2018

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) realizou, na tarde desta sexta-feira (09/11), o lançamento do projeto “Esmec Artes”, com a exposição “Na Linha de Frente” e palestras com os professores José Calvo González e Maria Pina Fersini, ambos da Universidade de Málaga. O juiz Ângelo Bianco Vettorazzi, coordenador da Escola, destacou que o […]

Galeria de Ex-Presidentes do TJCE passa a contar com as fotos de Gerardo Brígido e Iracema Vale

• 1884 Visualizações
• 09-11-2018

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) afixou as fotos dos desembargadores Luiz Gerardo de Pontes Brígido (aposentado) e Maria Iracema Martins do Vale na Galeria de Ex-Presidentes da instituição, localizada no andar térreo do prédio. A solenidade ocorreu na tarde desta sexta-feira (09/11), com a presença de magistrados e servidores. O presidente do Tribunal, […]

Juiz Sérgio Parente é escolhido novo desembargador do Tribunal de Justiça

• 5774 Visualizações
• 09-11-2018

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) elegeu, pelo critério de merecimento, o juiz Sérgio Luiz Arruda Parente para o cargo de desembargador. A escolha ocorreu em sessão extraordinária realizada nesta sexta-feira (09/11), no Palácio da Justiça, bairro Cambeba, em Fortaleza. “Conheço o Sérgio antes do ingresso dele no Judiciário. Ele já demonstrava […]

Projeto “Conheça seu Memorial” é lançado durante sessão do Pleno

• 1241 Visualizações
• 09-11-2018

Com o objetivo de incentivar as visitas ao Memorial do Poder Judiciário cearense, foi lançado, na manhã desta sexta-feira (09/11), o projeto “Conheça seu Memorial”, de iniciativa do desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes, coordenador do espaço histórico e cultural. O lançamento ocorreu durante sessão do Pleno (reunião de todos os desembargadores) do Tribunal de […]

Aprovado projeto de lei do TJCE que cria Vara de Crimes contra a Ordem Tributária

• 1695 Visualizações
• 08-11-2018

A Assembleia Legislativa do Estado aprovou, nesta quinta-feira (08/11), projeto de lei do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para a criação da Vara de Crimes contra a Ordem Tributária de Fortaleza. O projeto agora segue para sanção do governador do Estado. A unidade terá competência exclusiva e privativa para processar e julgar ações penais […]

Unimed Cariri deve custear tratamento de pilates para paciente

• 6413 Visualizações
• 08-11-2018

A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou, nessa quarta-feira (07/11), que a Unimed do Cariri custeie sessões de pilates para paciente diagnosticada com várias patologias reumáticas. O relator da decisão, desembargador Carlos Alberto Mendes Forte, destacou que o procedimento “é recurso que pode ser enquadrado no conceito de […]

Fórum de Caucaia transfere 240 motocicletas apreendidas para espaço cedido pela Prefeitura

• 2348 Visualizações
• 06-11-2018

A Comarca de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, transferiu 240 motocicletas apreendidas pela Justiça, e que estavam armazenadas no Fórum do Município desde 2009, para espaço cedido pela Prefeitura daquela cidade. Para o juiz Neuter Marques Dantas Neto, diretor do Fórum e titular da 2ª Vara de Família e Sucessões, a medida foi necessária […]

Mantida decisão de levar a júri popular advogado acusado de matar guarda municipal

• 4072 Visualizações
• 06-11-2018

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve, nesta terça-feira (06/11), decisão de levar a júri popular o advogado Victor Henrique da Silva Ferreira Gomes, acusado de matar um guarda municipal envenenado. O relator do caso, desembargador Henrique Jorge Holanda Silveira, entendeu que o processo deve ser encaminhado para o Tribunal […]