Tribunal de Justiça

Cliente que teve bagagem extraviada durante voo deve ser indenizado em R$ 10 mil

Cliente que teve bagagem extraviada durante voo deve ser indenizado em R$ 10 mil

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  • 29-06-2018
A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve decisão que condenou a TAM Linhas Aéreas e a Alitalia Compagnia Aerea Italiana a pagarem R$ 10 mil de indenização por danos morais para consumidor que teve bagagem extraviada. A decisão, proferida nessa quarta-feira (27/06), teve a relatoria do desembargador Teodoro […]
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9ª e 15ª Varas da Fazenda Pública de Fortaleza serão exclusivas para demandas de saúde

9ª e 15ª Varas da Fazenda Pública de Fortaleza serão exclusivas para demandas de saúde

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  • 29-06-2018
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a alteração da competência das 9ª e 15ª Varas da Fazenda Pública de Fortaleza para atuarem privativa e exclusivamente em demandas relacionadas ao direito à saúde pública. A medida, aprovada nessa quinta-feira (28/06), consta na Resolução nº 09/2018, publicada no Diário da Justiça. Segundo o […]
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Órgão Especial do TJCE realiza primeira sessão com sistema “Voto Provisório” e julga 76 processos

Órgão Especial do TJCE realiza primeira sessão com sistema “Voto Provisório” e julga 76 processos

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  • 29-06-2018
A primeira sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), utilizando o “Voto Provisório”, ocorreu nessa quinta-feira (28/06), otimizando o tempo de julgamento dos processos. Ao todo, houve a análise de 76 recursos durante a sessão, que teve início por volta das 13h30 e se encerrou aproximadamente às 16h50. Além disso, os […]
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Juízes Henrique Holanda e Marlúcia Bezerra são eleitos desembargadores do Tribunal de Justiça

Juízes Henrique Holanda e Marlúcia Bezerra são eleitos desembargadores do Tribunal de Justiça

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  • 28-06-2018
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) elegeu, nesta quinta-feira (28/06), o juiz Henrique Jorge Holanda Silveira para o cargo de desembargador, por merecimento. Ele fez parte de lista tríplice formada ainda pelos magistrados Sérgio Luiz Arruda Parente e Francisco Luciano Lima Rodrigues. Na mesma reunião, a juíza Marlúcia de Araújo Bezerra foi […]
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Decretado ponto facultativo nesta segunda-feira por ocasião do jogo do Brasil

Decretado ponto facultativo nesta segunda-feira por ocasião do jogo do Brasil

  • 4052 Visualizações
  • 28-06-2018
Considerando o jogo do Brasil contra o México pela Copa do Mundo que ocorrerá na próxima segunda-feira (02/07), às 11h, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decretou ponto facultativo para os servidores do Judiciário estadual. O documento altera ainda o horário de funcionamento das unidades judiciárias nos dias em que os jogos da Seleção […]
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Mantida decisão que condenou ex-prefeito de Missão Velha por improbidade administrativa

Mantida decisão que condenou ex-prefeito de Missão Velha por improbidade administrativa

  • 2005 Visualizações
  • 26-06-2018
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve decisão que condenou o ex-prefeito de Missão Velha, José Leite Landim, por improbidade administrativa. Ele terá de pagar multa civil de 100 vezes o valor da última remuneração recebida enquanto chefe do executivo municipal; também teve suspensos os direitos políticos, por […]
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Comarca de Caucaia implanta módulo de gravação de audiências em processos digitais

Comarca de Caucaia implanta módulo de gravação de audiências em processos digitais

  • 2077 Visualizações
  • 26-06-2018
A 2ª Vara de Família e Sucessões de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, implantou, nesta terça-feira (26/06), o módulo de gravação de audiências do Sistema de Automação da Justiça (SAJ). Com a medida, todos os arquivos de áudio e vídeo de depoimentos, oitivas e interrogatórios de processos digitais poderão ser consultados tanto pelo Poder […]
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Desembargador Filgueira Mendes lançará livro “O tempo e outros escritos”

Desembargador Filgueira Mendes lançará livro “O tempo e outros escritos”

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  • 26-06-2018
O livro “O tempo e outros escritos”, de autoria do desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes, será lançado na próxima terça-feira, dia 3 de julho, às 15h30, na Sala de Convivência, localizada no 2º andar do Palácio da Justiça. O desembargador Durval Aires Filho, presidente da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça […]
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