1ª Câmara Criminal nega pedido para anular julgamento de réus envolvidos no homicídio do radialista Nicanor

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• 11-12-2018

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou, nesta terça-feira (11/12), apelação de cinco réus condenados pelo homicídio do radialista Nicanor Linhares Batista. Na decisão, o relator do caso, desembargador Francisco Carneiro Lima, negou pedidos para anulação do julgamento do Tribunal do Júri. Os réus que apelaram foram: Francisco Lindenor de […]

Inscrições para Mestrado em Planejamento e Políticas Públicas na Esmec começam na próxima segunda-feira

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• 11-12-2018

A Universidade Estadual do Ceará (Uece) abrirá inscrições para a segunda turma do Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas, que será ministrado na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec). As inscrições começam na próxima segunda-feira (17/12) e prosseguem até 21 de dezembro deste ano. A formação abrange todas as escolas que […]

Vítima de AVC que teve cirurgia e exame negados deve ser indenizada em R$ 79,9 mil

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• 11-12-2018

O Instituto de Previdência do Município de Fortaleza (IPM) foi condenado a pagar R$ 20 mil a uma servidora pública municipal que sofreu AVC (Acidente Vascular Cerebral). A condenação veio após o Instituto não arcar com os custos de procedimentos médicos necessários ao caso. Também terá de pagar R$ 59.944,85 à filha da servidora, referentes […]

Tribunal de Justiça inaugura nesta quarta-feira o novo Fórum da Comarca de Itapajé

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• 11-12-2018

A população do Município de Itapajé (localizado a 128 km de Fortaleza) ganhará, nesta quarta-feira (12/12), o novo Fórum da Comarca, que será inaugurado, às 10h, pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes. Foram investidos R$ 3.717.252,52 na construção, dentro dos modernos padrões de conforto, acessibilidade e segurança. Segundo o […]

Cejai/CE defere sete habilitações de pretendentes para adoções internacionais

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• 10-12-2018

A Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai/CE) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) deferiu, nesta segunda-feira (10/12), a habilitação de sete pretendentes internacionais para o processo de adoção. A audiência foi conduzida pela desembargadora Maria Vilauba Lopes, presidente da Cejai/CE, no Palácio da Justiça, bairro Cambeba, em Fortaleza. Todos os setes pretendentes são […]

TJCE assina convênio para oferecer atendimento odontológico a vítimas de violência doméstica

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• 10-12-2018

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, assinou Termo de Cooperação Técnica com o Centro Universitário Fametro para disponibilizar atendimento odontológico a vítimas de violência doméstica. O ato de assinatura ocorreu na sede do Tribunal, no Palácio da Justiça, nesta segunda-feira (10/11). “Entendemos que a responsabilidade social cabe em qualquer […]

Três habeas corpus dão entrada no Tribunal durante plantão desse fim de semana

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• 10-12-2018

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu três pedidos de habeas corpus durante o fim de semana. Os pedidos foram analisados pelos desembargadores plantonistas, Maria Iraneide Moura Silva e Francisco Gomes de Moura. O primeiro (nº 0002098-86.2018.8.6.0000) deu entrada no sábado (8/12) e questionou excesso de prazo em prisão em flagrante. O homem está […]

TJCE profere 1.105 sentenças durantes três edições da Justiça pela Paz em Casa em 2018

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• 07-12-2018

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) concluiu mais uma edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa com 472 sentenças proferidas, 320 audiências realizadas, 285 despachos e 184 medidas protetivas concedidas. A 12ª edição da mobilização, que ocorreu de 26 a 30 de novembro, concentrou esforços do Juizado da Mulher de Fortaleza e […]

Juízes realizam 319 sessões de julgamento durante o III Mês Nacional do Júri

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• 07-12-2018

As Varas do Júri do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizaram 319 sessões de julgamento (das 408 agendadas) durante o III Mês Nacional do Júri, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que envolve Tribunais de Justiça de todo o país para dar maior celeridade ao julgamento de crimes dolosos contra a vida. No total, […]

Magistrados e servidores recebem certificado do Curso de Noções Básicas de Idioma, Cultura e Direito da França

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• 07-12-2018

Trinta alunos, entre desembargadores, juízes e servidores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) receberam, nesta sexta-feira (07/12), Certificado de Conclusão do Curso de Noções Básicas de Idioma, Cultura e Direito da França. O evento de Formação da I Turma do Curso de Idiomas ocorreu no auditório Dom Aloísio Lorscheider, no Palácio da Justiça, bairro […]