Ouvidoria do Judiciário realiza nesta sexta-feira audiência pública no Tribunal de Justiça

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• 04-04-2019

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebe, nesta sexta-feira (05/04), das 9h às 12h, audiência pública para discutir a participação da sociedade quanto aos serviços prestados pela Justiça estadual. O evento é uma realização da Ouvidoria do Poder Judiciário, cujo ouvidor é o desembargador Mário Parente Teófilo Neto, junto com o ouvidor do Fórum […]

Justiça nega pedido do prefeito de Pedra Branca para retornar ao cargo

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• 03-04-2019

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou o pedido do prefeito do município de Pedra Branca, Antônio Góis Monteiro Mendes, para retornar ao cargo. A decisão, proferida nessa terça-feira (02/04), teve a relatoria do desembargador Mário Parente Teófilo Neto. De acordo com o processo, o prefeito está afastado do cargo […]

Juizado do Torcedor atua nesta quarta-feira no jogo entre Fortaleza e Guarany de Sobral

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• 03-04-2019

O Juizado do Torcedor estará presente nesta quarta-feira (03/04), durante o jogo que acontecerá na Arena Castelão, às 21h30, entre Fortaleza e Guarany de Sobral. O juiz plantonista será Roberto Soares Bulcão Coutinho, titular da Vara do Juízo Militar da Capital. O atendimento ocorre em casos de menor potencial ofensivo e menos complexos, previstos no […]

Acusado de latrocínio em Aracoiaba é condenado a 101 anos de prisão

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• 03-04-2019

O réu Francisco Bentis Ferreira de Oliveira foi condenado a 101 anos de reclusão, conforme sentença da juíza Cynthia Pereira Petri Feitosa, da Comarca de Aracoiaba, distante 108 km de Fortaleza. Ele é acusado de matar cinco pessoas, incluindo três policiais militares, lesionar outras duas pessoas e roubar motocicletas, ações que ocorreram durante ato criminoso […]

Juízes da Vice-Presidência têm competência para apreciar pedidos de distribuição de urgência

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• 02-04-2019

A vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Nailde Pinheiro, delegou competência aos juízes auxiliares da Vice-Presidência, Joriza Magalhães Pinheiro e Cláudio Ibiapina para, em conjunto ou isoladamente, apreciarem os pedidos de distribuição de urgência de recursos, em que já houve decisão em Primeira Instância, e ações originárias, julgadas primeiramente no Tribunal de […]

Assinado termo para realização de Concurso Público do Tribunal de Justiça

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• 02-04-2019

Os preparativos do Concurso Público para provimento do cargo de Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) estão seguindo o planejamento, conforme previsto para execução do certame. Nessa segunda-feira (01/04), o presidente do TJCE, desembargador Washington Araújo, esteve reunido com a Comissão Organizadora do Concurso, que tem à frente a desembargadora Marlúcia Bezerra. […]

Plantão no Tribunal de Justiça recebe quatro processos no sábado e domingo

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• 02-04-2019

Nesse fim de semana, quatro processos foram registrados no plantão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que funciona de forma eletrônica. Desses, três foram analisados no sábado (30/03) e o outro, no domingo (31). O primeiro caso, envolveu pedido de revogação de mandado de prisão por não pagamento integral de valor fixado a título […]

Núcleo de Produtividade Remota inicia os trabalhos no Fórum Clóvis Beviláqua

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• 01-04-2019

O Núcleo de Produtividade Remota esteve reunido nesta segunda-feira (1º/04), no Fórum Clóvis Beviláqua. O encontro marcou o início dos trabalhos do grupo, que tem como objetivo melhorar a eficiência do Judiciário estadual. A reunião teve a participação de juízes da Comarca de Juazeiro do Norte, por meio de videoconferência. O Núcleo foi criado em […]

Alunos com Transtorno do Espectro Autista recebem atenção especializada da Creche do Judiciário

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• 01-04-2019

As pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) travam luta diária por inclusão e qualidade de vida, enfrentando dificuldades decorrentes do despreparo e preconceito da sociedade. Um dos desafios é o ingresso da criança no sistema de ensino regular e sem custo adicional aos pais. Esse direito, previsto pela Lei Brasileira de Inclusão da […]

Comissão planeja ações para cumprir as diretrizes do Plano de Gestão Documental no Fórum de Fortaleza

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• 01-04-2019

A Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) estuda ações para cumprir as diretrizes do Plano de Gestão Documental do Judiciário cearense, com foco para o Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), em Fortaleza. Nessa sexta-feira (29/03), a equipe também apresentou dados sobre o descarte de papel e os resultados positivos […]