Tribunal de Justiça firma parceria com instituições para fortalecer programa “Um Novo Tempo”

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• 27-03-2019

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) firmou, nesta quarta-feira (27/03), dois termos de cooperação técnica com o objetivo de fortalecer o programa “Um Novo Tempo”, desenvolvido pelas Varas de Execução Penal da Comarca de Fortaleza. O chefe do Judiciário cearense, desembargador Washington Araújo, recebeu em seu Gabinete os juízes das Varas de Execução Penal […]

Juizado promove nesta quarta-feira debate sobre Estatuto da Mulher Livre

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• 26-03-2019

O Juizado da Mulher da Comarca de Fortaleza promove, nesta quarta-feira (27/03), às 9h, debate sobre “O Estatuto da Mulher Livre: Uma Breve História da Emancipação Feminina Através do Direito”. A palestrante será a professora Juliana Diniz, doutora em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). O evento, que ocorrerá no auditório da Casa da […]

Tribunal de Justiça apresenta “Programa Celeridade” para membros da OAB Ceará

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• 26-03-2019

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que tem à frente o desembargador Washington Araújo, apresentou o “Programa Celeridade” para presidentes de subsecções da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB) e membros da Advocacia. O Programa, que faz parte do Plano de Gestão do biênio 2019-2020, é uma das principais iniciativas do […]

Juiz usa WhatsApp para fazer audiência de conciliação e partes chegam a acordo

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• 21-03-2019

O uso da tecnologia tem se tornado, cada vez mais, uma ferramenta importante para o trabalho de juízes e operadores do Direito, contribuindo para dar maior celeridade ao andamento dos processos e possibilitando a realização de audiências mesmo quando as partes se encontram em outro estado ou país. No último dia 15, uma audiência de […]

Reunião no TJCE debate ações para agilizar julgamento de processos de feminicídio

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• 21-03-2019

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Washington Araújo, recebeu, na manhã desta quinta-feira (21/03), membros do Ministério Público estadual (MPCE) e a presidente do Instituto Maria da Penha (IMP), a farmacêutica Maria da Penha. O encontro teve o objetivo de debater ações que possam dar maior celeridade aos casos de feminicídio […]

Tribunal de Justiça entrega 860 armas de fogo ao Exército Brasileiro para destruição

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• 20-03-2019

A Assistência Militar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) fez a entrega de 860 armas de fogo ao Depósito de Suprimentos do Exército Brasileiro (Desup), nesta quarta-feira (20/03). A destruição das armas foi autorizada pelo juízo competente e será feita pelo Exército, em Siderúrgica da Região Metropolitana de Fortaleza. Para o chefe da Assistência […]

3ª Câmara de Direito Privado determina tratamento para criança com Transtorno do Espectro Autista

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• 20-03-2019

Um paciente menor de idade ganhou o direito de receber, da Unimed Fortaleza, tratamento para o Transtorno do Espectro Autista (TEA) indicado por médico. O caso foi julgado, nesta quarta-feira (20/03), pela 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que analisou, ao todo, 46 processos durante a sessão que durou […]

“Jornal do Judiciário” traz como matéria de capa seleção para 100 juízes leigos

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• 18-03-2019

A seleção para 100 juízes leigos, que atuarão nos Juizados Especiais do Estado, é o assunto da matéria de capa do “Jornal do Judiciário” lançado nessa sexta-feira (15/03). A publicação, referente ao primeiro trimestre de 2019, está disponível através deste link, com outras informações do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e homenagem ao público […]

Dois processos dão entrada no Tribunal de Justiça durante fim de semana

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• 18-03-2019

Durante o plantão desse fim de semana, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou a entrada de duas ações: um mandado de segurança com pedido de liminar e um habeas corpus, ambos impetrados no sábado (16/03). Os casos foram analisados pela desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes. O mandado de segurança (0622801-52.2019.8.06.0000) pleiteava a transferência […]

Vice-presidente do TJCE destaca importância da mulher durante seminário na Esmec

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• 15-03-2019

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) promoveu, nesta sexta-feira (15/03), o seminário “As Mulheres e os Desafios do Século XXI”, com a participação da presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Nailde Pinheiro. O evento aconteceu em alusão ao Dia Internacional da Mulher, celebrado no último dia 8 de […]