TJCE lança campanha “Respeito é um Gol de Placa” para combater violência contra a mulher no futebol cearense

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• 12-01-2026

Uma partida de futebol foi o cenário escolhido para a nova ação de combate à violência contra a mulher promovida pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Em meio ao calor das arquibancadas e ao som vibrante das torcidas do tradicional Clássico das Cores do Campeonato Cearense, o TJCE também entrou em campo, na noite […]

Judiciário cearense retorna às atividades administrativas nesta quarta-feira (07) após recesso forense

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• 06-01-2026

As atividades administrativas do Poder Judiciário cearense serão retomadas nesta quarta-feira (07/01), após o período de recesso forense ocorrido de 20 de dezembro a 6 de janeiro de 2026. Já a contagem dos prazos dos processos cíveis e criminais continua suspensa até o próximo dia 20, conforme o Artigo 220 do Código de Processo Civil […]

Corregedoria Nacional de Justiça destaca boas práticas do TJCE durante encerramento de inspeção

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• 28-11-2025

A Corregedoria Nacional de Justiça concluiu nesta sexta-feira (28/11) inspeção no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Ao todo, foram visitadas 78 unidades em todo o Estado, entre setores judiciais de 1º e 2º Graus, administrativos e serventias extrajudiciais. Os trabalhos foram iniciados no último dia 25. A equipe da Corregedoria Nacional foi composta por […]

Estudantes de Jornalismo que participaram do “Desafio Foca no Direito” recebem premiação em solenidade no TJCE

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• 25-11-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou a cerimônia de premiação das(os) estudantes vencedoras(es) do “Desafio Foca no Direito” nessa segunda-feira (24/11). O evento marcou o encerramento da primeira edição do projeto, que capacitou dezenas de estudantes de Jornalismo sobre a linguagem e o funcionamento do Poder Judiciário, promovendo maior aproximação entre a Justiça […]

Gratidão e compromisso com a ética marcam discursos dos juízes que ascenderam ao cargo de desembargador do TJCE

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• 21-11-2025

Representantes do Sistema de Justiça compareceram à Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) nesta sexta-feira (21/11) para prestigiar a ratificação de posse dos novos desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), José Krentel Ferreira Filho e Mantovanni Colares Cavalcante. Membros da 5ª Câmara de Direito Privado, eles foram eleitos e empossados no último […]

Roda de conversa destaca mulheres negras e papel da arte como ferramenta de equidade racial

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• 10-11-2025

Como um gesto de reconstrução da memória coletiva e valorização das vivências negras femininas para a história cearense, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Comitê Gestor de Equidade de Gênero e da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), promoveu, nesta sexta-feira (07/11), a roda de conversa “Mulheres de trajetória: Negro é […]

Judiciário e Legislativo avançam na implantação do primeiro Escritório Social do Ceará

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• 07-11-2025

Em um passo fundamental para a implantação do primeiro Escritório Social do Estado, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a Assembleia Legislativa do Estado (Alece) debateram a execução do acordo de cooperação técnica, que prevê a cessão de servidoras e servidores para dar início às atividades do projeto, durante reunião realizada, nessa quarta-feira […]

Desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará recebem a Medalha da Ordem Alencarina do Mérito Judiciário concedida pelo TRT-CE

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• 11-10-2025

O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT-CE) – 7ª Região condecorou 42 personalidades com a Medalha da Ordem Alencarina do Mérito Judiciário do Trabalho na noite dessa sexta-feira (10/10). Entre os homenageados está o desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), agraciado com a comenda no grau […]

Projetos de lei de iniciativa do TJCE começam a tramitar na Assembleia Legislativa do Estado

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• 01-10-2025

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, esteve, nesta quarta-feira (1º/10), na Assembleia Legislativa do Estado (Alece). O objetivo foi apresentar quatro projetos de lei de iniciativa do Poder Judiciário. O magistrado foi recebido pelo presidente da Alece, deputado estadual Romeu Aldigueri, e pelo deputado estadual Agenor […]

Apresentado diagnóstico do sistema prisional para implantação da Central de Regulação de Vagas

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• 24-09-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) sediou, nessa segunda-feira (22/09), reunião conjunta das Comissões dos Poderes Judiciário e Executivo responsáveis pela implantação da Central de Regulação de Vagas (CRV) do sistema prisional. O encontro teve como foco a apresentação de um diagnóstico do sistema prisional cearense – passo essencial para a implantação da CRV, […]