Tribunal de Justiça

Justiça cearense reduz em 40% o tempo médio para julgamento

Justiça cearense reduz em 40% o tempo médio para julgamento

Nos últimos cinco anos, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) reduziu em 40% o tempo médio do processo desde o ingresso no Poder Judiciário estadual até a realização do primeiro julgamento. Em janeiro de 2021, a duração era de 933 dias, enquanto em março de 2026 o tempo médio registrado foi de 559 dias. […]
Justiça estadual funciona em regime de plantão durante período de Carnaval

Justiça estadual funciona em regime de plantão durante período de Carnaval

A Justiça cearense funciona em regime de plantão durante o período de Carnaval, entre sábado (14/02) e terça-feira (17/02). Na Quarta-Feira de Cinzas, o ponto é facultativo até as 14h com expediente único a partir desse horário, exceto para os Núcleos Regionais de Custódia e das Garantias e para a Vara de Custódia de Fortaleza, […]
4ª Câmara de Direito Privado do TJCE tem nova Presidência

4ª Câmara de Direito Privado do TJCE tem nova Presidência

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) passa a ser presidida, a partir desta terça-feira (03/02), pelo desembargador André Luiz de Souza Costa. O magistrado assumiu a Presidência no lugar do desembargador José Evandro Nogueira Lima Filho, que esteve à frente dos trabalhos nos últimos dois anos. Em seu […]
Justiça do Ceará julga 741.103 processos em 2025

Justiça do Ceará julga 741.103 processos em 2025

O Poder Judiciário cearense julgou 741.103 processos e efetuou 735.459 baixas em 2025, registrando melhoria da eficiência mesmo com o aumento do número de casos novos, que chegou a 723.626 processos no ano passado. Os dados foram apresentados, nessa quarta-feira (21/01), na reunião do Comitê Permanente de Apoio à Produtividade do Tribunal de Justiça do […]
Inscrições para Mutirão Cejusc 60+ Bancário prosseguem até 16 de janeiro

Inscrições para Mutirão Cejusc 60+ Bancário prosseguem até 16 de janeiro

Idosos com processos em andamento contra instituições financeiras podem alcançar um desfecho amigável para a situação por meio do Mutirão Cejusc 60+ Bancário. A iniciativa é promovida pelo Fórum Clóvis Beviláqua por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Fortaleza. As inscrições estão abertas até o dia 16 […]
Judiciário cearense retorna às atividades administrativas nesta quarta-feira (07) após recesso fo...

Judiciário cearense retorna às atividades administrativas nesta quarta-feira (07) após recesso forense

As atividades administrativas do Poder Judiciário cearense serão retomadas nesta quarta-feira (07/01), após o período de recesso forense ocorrido de 20 de dezembro a 6 de janeiro de 2026. Já a contagem dos prazos dos processos cíveis e criminais continua suspensa até o próximo dia 20, conforme o Artigo 220 do Código de Processo Civil […]
Corregedoria Nacional de Justiça destaca boas práticas do TJCE durante encerramento de inspeção

Corregedoria Nacional de Justiça destaca boas práticas do TJCE durante encerramento de inspeção

A Corregedoria Nacional de Justiça concluiu nesta sexta-feira (28/11) inspeção no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Ao todo, foram visitadas 78 unidades em todo o Estado, entre setores judiciais de 1º e 2º Graus, administrativos e serventias extrajudiciais. Os trabalhos foram iniciados no último dia 25. A equipe da Corregedoria Nacional foi composta por […]
Estudantes de Jornalismo que participaram do “Desafio Foca no Direito” recebem premia...

Estudantes de Jornalismo que participaram do “Desafio Foca no Direito” recebem premiação em solenidade no TJCE

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou a cerimônia de premiação das(os) estudantes vencedoras(es) do “Desafio Foca no Direito” nessa segunda-feira (24/11). O evento marcou o encerramento da primeira edição do projeto, que capacitou dezenas de estudantes de Jornalismo sobre a linguagem e o funcionamento do Poder Judiciário, promovendo maior aproximação entre a Justiça […]
Gratidão e compromisso com a ética marcam discursos dos juízes que ascenderam ao cargo de desemba...

Gratidão e compromisso com a ética marcam discursos dos juízes que ascenderam ao cargo de desembargador do TJCE

Representantes do Sistema de Justiça compareceram à Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) nesta sexta-feira (21/11) para prestigiar a ratificação de posse dos novos desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), José Krentel Ferreira Filho e Mantovanni Colares Cavalcante. Membros da 5ª Câmara de Direito Privado, eles foram eleitos e empossados no último […]