Presidência

Parceria pioneira do Judiciário auxiliará juízes nas decisões envolvendo tratamentos oncológicos

Parceria pioneira do Judiciário auxiliará juízes nas decisões envolvendo tratamentos oncológicos

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Washington Araújo, assinou nesta quinta-feira (21/11), Termo de Cooperação com o Instituto do Câncer do Ceará (ICC). A iniciativa é inédita no Judiciário brasileiro e objetiva a elaboração de pareceres técnicos para auxiliar juízes nas decisões envolvendo matéria de saúde, especificamente tratamentos oncológicos. Os pareceres […]
Fórum Previdenciário discute cadastro do INSS no sistema processual eletrônico do TJCE

Fórum Previdenciário discute cadastro do INSS no sistema processual eletrônico do TJCE

O cadastro do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Sistema de Automação da Justiça (SAJ), software adotado pelo Judiciário estadual, foi um dos assuntos debatidos pelo Fórum Interinstitucional Previdenciário (FIP), que reúne as instituições que trabalham com essa matéria no Estado. O encontro ocorreu, na manhã desta terça-feira (24/09), na sede do Tribunal de […]
TJCE designa juízes e servidores para atuação em agosto no Núcleo de Produtividade Remota

TJCE designa juízes e servidores para atuação em agosto no Núcleo de Produtividade Remota

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) designou os juízes e servidores para atuarem, a partir desta quinta-feira (1º/08), no Núcleo de Produtividade Remota (NPR) do 1º Grau (Varas e Juizados). Conforme a Portaria nº 1220/2019, eles permanecerão trabalhando no grupo até o dia 31 de agosto deste ano. Nesse período, os magistrados darão auxílio […]
Sejud de 1º Grau será instalada no Fórum Clóvis Beviláqua. Assista ao vídeo com comunicado do presidente do TJCE sobre a medida

Sejud de 1º Grau será instalada no Fórum Clóvis Beviláqua. Assista ao vídeo com comunicado do presidente do TJCE sobre a medida

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Washington Araújo, comunica decisão de instalar a Secretaria Judiciária de 1º Grau da Justiça estadual no Fórum Clóvis Beviláqua. Confira no vídeo. A criação da Sejud de 1º Grau faz parte do Programa Celeridade, conjunto de iniciativas da atual Gestão do TJCE para promover mais […]
Desembargadora Nailde Pinheiro assume interinamente a Presidência do TJCE

Desembargadora Nailde Pinheiro assume interinamente a Presidência do TJCE

A Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) será exercida, interinamente, pela desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, vice-presidente da Corte. A magistrada ficará na função nesta quinta e sexta-feira (18 e 19/07), em razão da viagem do presidente do Tribunal, desembargador Washington Araújo, para participar de reunião de trabalho em Cuiabá. O encontro ocorrerá […]
TJCE inaugura nesta sexta-feira nova sede do Juizado Especial na Unicatólica de Quixadá

TJCE inaugura nesta sexta-feira nova sede do Juizado Especial na Unicatólica de Quixadá

A nova sede do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) de Quixadá, no Sertão Central, será inaugurada nesta sexta-feira (12/07), às 11h, durante visita da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A unidade funcionará nas dependências do Centro Universitário Católica (Unicatólica), facilitando ainda mais o atendimento ao cidadão que precisa recorrer ao Judiciário […]
Regulamentado uso do selo digital nos cartórios do Ceará

Regulamentado uso do selo digital nos cartórios do Ceará

Os procedimentos para uso do selo digital nos cartórios cearenses foram regulamentados pelo Judiciário do Ceará. A medida consta na Portaria Conjunta nº 22/2019, publicada nessa sexta-feira (05/07), da Presidência do Tribunal de Justiça e da Corregedoria-Geral. Os valores cobrados dos usuários deverão constar nos atos cartorários, por meio da impressão dos dados no selo […]
Presidente do Tribunal de Justiça recebe Comissão Parlamentar de Saúde

Presidente do Tribunal de Justiça recebe Comissão Parlamentar de Saúde

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Washington Araújo recebeu, nesta terça-feira (07/05), a presidente da Comissão de Seguridade Social e Saúde da Assembleia Legislativa do Ceará, deputada Doutora Silvana e os deputados Heitor Férrer, Fernanda Pessoa e Carlos Felipe, no Palácio da Justiça. A reunião tratou sobre a judicialização da saúde […]