Órgão Especial

TJCE aprova mudanças para tornar a tramitação de inquéritos policiais mais ágeis

TJCE aprova mudanças para tornar a tramitação de inquéritos policiais mais ágeis

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  • 10-06-2021
A tramitação dos inquéritos policiais de responsabilidade da jurisdição dos juízes estaduais passará por mudanças para dar maior celeridade aos procedimentos que apuram crimes e respectivos autores. As novas regras foram aprovadas, nesta quinta-feira (10/06), pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), durante sessão virtual transmitida pela internet. De acordo com a […]
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Órgão Especial aprova promoção e remoção de 11 juízes da Capital e do Interior

Órgão Especial aprova promoção e remoção de 11 juízes da Capital e do Interior

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  • 13-05-2021
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a promoção de oito juízes pelos critérios de antiguidade e merecimento, bem como a remoção de três magistrados. Os juízes atuam em unidades judiciárias de comarcas do Interior e da Capital. A escolha aconteceu na tarde desta quinta-feira (13/05), durante sessão virtual conduzida pela […]
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Tribunal de Justiça aprova resolução que garante execução da Lei Geral de Proteção de Dados

Tribunal de Justiça aprova resolução que garante execução da Lei Geral de Proteção de Dados

  • 1869 Visualizações
  • 29-04-2021
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (29/04), a Resolução nº 13/2021 que institui a estrutura de governança responsável por implantar, acompanhar e garantir a execução da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no âmbito do Poder Judiciário estadual. A sessão virtual foi conduzida pela presidente do […]
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Aprovada resolução que institui Comissão para Integração da Agenda 2030 ao Judiciário cearense

Aprovada resolução que institui Comissão para Integração da Agenda 2030 ao Judiciário cearense

  • 1126 Visualizações
  • 08-04-2021
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, em sessão virtual realizada nesta quinta-feira (08/04), resolução que institui a Comissão para Integração da Agenda 2030 ao Poder Judiciário estadual. O objetivo é divulgar e estimular a incorporação do plano de ações e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações […]
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Aprovada resolução que institui o Programa de Modernização do Judiciário e cria sistema de governança

Aprovada resolução que institui o Programa de Modernização do Judiciário e cria sistema de governança

  • 1668 Visualizações
  • 11-03-2021
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou resolução que institui o Programa de Modernização do Judiciário cearense (Promojud), com o objetivo de implantar as ações de transformação digital e aumentar a eficiência da instituição, bem como a satisfação dos usuários. Também criou o Sistema de Governança do Promojud, com as respectivas […]
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Aprovado Núcleo de Cooperação Judiciária para agilizar procedimentos de comunicação com instituições

Aprovado Núcleo de Cooperação Judiciária para agilizar procedimentos de comunicação com instituições

  • 1297 Visualizações
  • 19-02-2021
Atendendo a diretrizes nacionais, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) criou o Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJ) e a função de Juiz de Cooperação, com a finalidade de promover fluidez e agilidade à comunicação com outros órgãos judiciários e entidades, não apenas em relação a atos jurisdicionais, mas também procedimentos administrativos e rotinas. O […]
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Regulamentado programa Cientista-Chefe que vai desenvolver inovações tecnológicas no Judiciário

Regulamentado programa Cientista-Chefe que vai desenvolver inovações tecnológicas no Judiciário

  • 1018 Visualizações
  • 11-02-2021
Mais um passo significativo foi dado para a implantação do programa Cientista-Chefe no âmbito do Judiciário estadual. Na tarde desta quinta-feira (11/02), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou resolução regulamentando a iniciativa, que será realizada em parceria com a Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap). O […]
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Conheça os desembargadores e juízes das coordenadorias, núcleos e comissões do Judiciário para biênio 2021/2023

Conheça os desembargadores e juízes das coordenadorias, núcleos e comissões do Judiciário para biênio 2021/2023

  • 23463 Visualizações
  • 04-02-2021
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (04/02), os nomes dos desembargadores e juízes que integrarão coordenadorias, conselhos, comissões e núcleos do Poder Judiciário no biênio 2021/2023. A sessão virtual foi a primeira presidida pela desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira desde que assumiu a Presidência do Tribunal, na última […]
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