Salão do Júri da Comarca de Morada Nova recebe nome da juíza Ângela Maria Sobreira Dantas Tavares

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• 16-08-2021

O salão do Tribunal do Júri do Fórum da Comarca de Morada Nova recebeu o nome da juíza Ângela Maria Sobreira Dantas Tavares. A magistrada faleceu em 5 de dezembro de 2019, após mais de 20 anos dedicados à magistratura cearense, além de marcantes contribuições ao estudo do Direito de Família. A homenagem foi publicada […]

Fórum Clóvis Beviláqua inicia cronograma de implantação do Ambiente de Inquéritos

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• 13-08-2021

Para conferir maior celeridade aos procedimentos criminais no âmbito da Comarca de Fortaleza, a Diretoria do FCB iniciou nesta quinta-feira (12/08) projeto-piloto para a implantação do Ambiente de Inquéritos no Sistema Processual Eletrônico (Portal e-SAJ), onde as autoridades policiais deverão cadastrar os novos Inquéritos Policiais, Representações, Notícias de Crime e Procedimentos Investigatórios Criminais. A medida […]

Alienação judicial eletrônica terá fluxo contínuo para pedidos de credenciamento no Judiciário

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• 13-08-2021

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou ato normativo que altera o texto do artigo 7º e parágrafo 1º da Resolução nº 06/2017, regulamentando assim os procedimentos para a realização de alienação judicial eletrônica, e dispõe sobre o credenciamento de leiloeiros e corretores públicos. A sessão, conduzida pela chefe do Judiciário […]

TJCE atualiza normas de gestão, acesso e preservação de documentos do Judiciário cearense

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• 30-07-2021

Com o objetivo de preservar e proteger a produção documental do Judiciário cearense, bem como o de modernizar os seus sistemas de gerenciamento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, na última quinta-feira (29/07), a Resolução nº 21/2021, elaborada pela Presidência do Tribunal, que atualiza o Programa de Gestão Documental (Proged) […]

Órgão Especial aprova promoção e remoção de 13 juízes do Interior

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• 29-07-2021

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (29/07), a promoção, pelos critérios de antiguidade e merecimento, de 10 juízes, e a remoção, de três magistrados, para unidades judiciárias de comarcas do Interior do Estado. As remoções e promoções ocorreram durante sessão virtual conduzida pela presidente da Corte, desembargadora Maria […]

Órgão Especial promove dois juízes para atuar nas Comarcas de Iguatu e Tauá

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• 23-07-2021

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a promoção de dois juízes pelos critérios de merecimento e antiguidade para atuarem em unidades judiciárias das Comarcas de Iguatu e Tauá. A escolha aconteceu na tarde desta quinta-feira (22/07), durante sessão virtual conduzida pela presidente da Corte, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira. A […]

Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará completa 10 anos de atuação

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• 01-07-2021

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) completou dez anos de atuação nessa quarta-feira (30/06). Durante uma década de trabalho, foram realizadas 357 sessões, sendo duas extraordinárias, e julgados 11.284 processos. Na sessão virtual desta quinta-feira, dia 1º de julho, a chefe do Poder Judiciário estadual, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, falou […]

Órgão Especial do TJCE aprova remoção de juízes de comarcas do Interior

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• 24-06-2021

Em votação aberta e nominal, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a remoção de dois juízes, durante sessão virtual realizada nesta quinta-feira (24/06). Os magistrados, que atuam em unidades judiciárias de comarcas do Interior, foram removidos pelos critérios de antiguidade. A reunião foi presidida pela chefe do Judiciário estadual, desembargadora […]

Publicados os nomes da Comissão para Implantação da Agenda 2030 no Judiciário cearense

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• 22-06-2021

Os nomes das seis pessoas integrantes da Comissão para Implantação da Agenda 2030 no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) foram publicados na Portaria (nº 1.003/2021) disponibilizada na última sexta-feira (18/06). A equipe ficará responsável pelo cumprimento, quando cabível, no Judiciário cearense, de ações previstas nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) traçados pela Organização das […]

Órgão Especial aprova resolução que cria Comitê de Gestão da Inovação do Judiciário

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• 17-06-2021

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (17/06), resolução que institui o Comitê de Gestão da Inovação no âmbito do Poder Judiciário estadual. O objetivo é fomentar e promover, interna e externamente, iniciativas que envolvam não apenas a incorporação de insumos tecnológicos, mas também o desenvolvimento e […]