Justiça cearense promove mobilização durante pré-carnaval sobre a Lei Maria da Penha

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• 10-02-2023

O Judiciário cearense vai promover abordagens sobre a Lei Maria da Penha e as diversas formas de violência doméstica contra a mulher, nesta sexta-feira (10/02), durante o pré-carnaval, das 19h às 20h, no Mercado dos Pinhões. Serão distribuídos materiais informativos e educativos. No sábado (11), das 16h às 17h30, o local escolhido foi o Parque […]

Judiciário promove treinamento sobre Programa Proteção na Medida para profissionais que atuam na rede de proteção à mulher

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• 08-02-2023

Servidores do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Sobral e profissionais que atuam na rede de proteção às vítimas participam, nestas quarta e quinta-feiras (08 e 09/02), de capacitação sobre o Programa “Proteção na Medida”. O objetivo é apresentar as funcionalidades da plataforma colaborativa para que as equipes possam utilizar o […]

Nova Gestão do TJCE reforça apoio no combate à violência doméstica contra mulher

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• 06-02-2023

Com o objetivo de fortalecer ainda mais o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra mulheres e meninas no Estado, o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, se reuniu, na tarde desta segunda-feira (06/02), com a desembargadora Marlúcia de Araújo Bezerra, presidente da Coordenadoria Estadual da Mulher, e a […]

TJCE firma parceria para implantar política de proteção a magistradas e servidoras vítimas de violência doméstica

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• 31-01-2023

O compromisso institucional do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) com o combate à violência contra a mulher ganhou mais um importante reforço, nessa segunda-feira (30/01). Foi publicado o Acordo de Cooperação Técnica, firmado pela presidente do TJCE, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, e a secretária da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos […]

Judiciário e Executivo iniciam tratativas para integrar base de dados de vítimas de violência doméstica

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• 30-01-2023

Os Poderes Judiciário e Executivo iniciaram as tratativas de integração da base de dados de casos envolvendo vítimas de violência doméstica e familiar. A ideia é reunir as informações do programa “Proteção na Medida”, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), ao Sistema de Integração e Gestão de Informações de Mulheres (Sigim), coordenado pela Vice-Governadoria […]

Conselheiro do CNJ destaca importância do programa “Proteção na Medida” durante encontro com gestores do TJCE

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• 26-01-2023

A experiência com o programa “Proteção na Medida” foi tema de reunião entre a presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, e o conselheiro Márcio Luiz Coelho de Freitas, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizada nesta quinta-feira (26/01). O magistrado, supervisor da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à […]

TJCE e Governo do Estado lançam sistema integrado de informações sobre violência doméstica

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• 15-12-2022

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o Governo do Estado e outras instituições assinaram, nesta quinta-feira (15/12), termo para uso do Sistema de Integração e Gestão de Informações de Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Sigim). A ação ocorreu durante a última reunião, do Executivo estadual, do “Pacto por Um Ceará Pacífico”, […]

Núcleo de Atendimento ao Homem Autor de Violência Doméstica faz balanço e define ações para 2023

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• 13-12-2022

Planejar para otimizar a execução dos trabalhos. Esse foi o objetivo do Núcleo de Atendimento ao Homem Autor de Violência Doméstica contra a Mulher (Nuah) ao promover, nesta terça-feira (13/12), a primeira reunião para avaliar o ano de 2022 e o planejamento das ações para o próximo ano. O Nuah existe desde 2010, mas passou […]

TJCE e instituições parceiras celebram acordo para qualificação de mulheres vítimas de violências

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• 08-12-2022

O Tribunal de Justiça do (TJCE) e representantes de várias entidades públicas e privadas assinaram, nesta quinta-feira (08/12), no Fórum Clóvis Beviláqua, acordo de cooperação técnica interinstitucional visando à qualificação profissional por meio de contratos de aprendizagem para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar e pessoas do gênero feminino com deficiência. A ideia é […]

Tribunal de Justiça do Ceará inaugura Ouvidoria da Mulher no Fórum Clóvis Beviláqua

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• 07-12-2022

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inaugurou, nesta quarta-feira (07/12), no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), as instalações da Ouvidoria da Mulher. O serviço, vinculado à Ouvidoria-Geral do Poder Judiciário estadual, foi criado para receber manifestações relacionadas à defesa dos direitos da mulher. “É um passo muito importante para a nossa Gestão, que tem um […]