Semana pela Paz em Casa começa com 160 audiências marcadas e ações para conscientizar sobre violência contra mulher

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• 18-08-2025

Com uma força-tarefa que reúne magistradas(os), servidoras(es), membros do Ministério Público, defensoras(es) públicas(os) e advogadas(os), o Poder Judiciário do Ceará deu início, nesta segunda-feira (18/08), à 30ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa. Ao todo, estão previstas 160 audiências e a realização de seis júris de feminicídio, em um esforço concentrado para […]

Lei Maria da Penha: 19 anos de resistência, conquistas e coragem compartilhada

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• 07-08-2025

Há leis que mudam o rumo da história. Que nascem da dor, mas florescem como escudo, como voz, como esperança. A Lei Maria da Penha (nº 11.340/2006) é uma dessas. E, no dia em que completa 19 anos de vigência, nesta quinta-feira, 7 de agosto de 2025, foi celebrada com o respeito e a emoção […]

Roda de conversa acolhe vítimas de violência e dá início à programação do Agosto Lilás na Comarca de Tauá

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• 05-08-2025

Quando a escuta se transforma em acolhimento e a partilha em coragem, nasce um novo tempo. Foi com esse espírito que teve início, nesta terça-feira (05/08), a programação do Agosto Lilás na Comarca de Tauá, no Interior do Ceará. A abertura oficial foi marcada pela realização da primeira roda de conversa do Grupo Aurora, voltado […]

Justiça que acolhe e transforma: Judiciário cearense prepara realização da 30ª Semana da Justiça pela Paz em Casa

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• 05-08-2025

Há mais de uma década, o Brasil se une, em três momentos do ano, para lembrar que o enfrentamento à violência contra a mulher não pode esperar. É nesse espírito que, de 18 a 22 deste mês, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizará a 30ª edição da Semana da Justiça pela Paz em […]

Transformar pela arte: exposição destaca protagonismo feminino por meio de pinturas estudantis

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• 04-08-2025

Há imagens que falam. Que gritam, que acolhem, que denunciam. Há cores que não apenas colorem, mas traduzem silêncios antigos e dores que não cabem em palavras. Assim foi aberta, no hall de entrada da Câmara Municipal de Fortaleza, a exposição “Arte para Transformar” — uma travessia de sentidos e sentimentos guiada pelos traços de […]

CNJ premia projeto do TJCE que fortalece cooperação no combate à revitimização de meninas

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• 04-08-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) foi reconhecido por mais uma ação no combate à violência contra a mulher no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O V Prêmio CNJ Viviane Vieira do Amaral divulgou, nesse domingo (03/08), os classificados em seis categorias. No Prêmio Destaque – Prevenção e Erradicação da Violência contra a Mulher […]

Policiais militares que atuam no Poder Judiciário participam de palestra sobre prevenção do assédio moral e sexual

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• 01-08-2025

Para assegurar um ambiente de trabalho cada vez mais respeitoso, bem como um melhor atendimento ao público, as Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação de 1º e 2º Graus do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveram, nesta sexta-feira (1º/08), a palestra “Prevenção do Assédio Moral e […]

Mobilização no TJCE vai impulsionar processos e promover ações para conscientizar população sobre a violência contra mulher

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• 01-08-2025

As ações permanentes de enfrentamento à violência contra a mulher serão intensificadas pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) durante o Agosto Lilás. A programação, que ocorre ao longo do mês, inclui parcerias para conscientizar a população e proteger as vítimas, a ampliação do Núcleo de Combate à Violência Doméstica (Nucevid), e a realização da […]

Balanço do Programa Tempo de Justiça revela celeridade na tramitação dos processos

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• 31-07-2025

Um olhar atento, um compromisso firme e uma resposta que se mostra cada vez mais ágil e efetiva. A atuação da Justiça cearense no julgamento de crimes letais tem avançado com dados, articulação interinstitucional e, acima de tudo, compromisso com a prestação jurisdicional. Na reunião dessa quinta-feira (31/07), o Comitê de Governança do Programa Tempo […]

Judiciário lança edital de certificação para empresas com boas práticas de enfrentamento à violência contra mulher

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• 24-07-2025

Para reconhecer, incentivar e ampliar o impacto de ações que promovam a autonomia, proteção e dignidade de mulheres em situação de violência doméstica e familiar, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, lançou o Edital nº 163/2025 do Selo “Parceiro da […]