Justiça Pela Mulher

Justiça estadual cria ouvidoria específica para atuar na defesa dos direitos da mulher

Justiça estadual cria ouvidoria específica para atuar na defesa dos direitos da mulher

Com o objetivo de oferecer um canal específico para receber manifestações relacionadas à defesa dos direitos da mulher, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) criou a Ouvidoria da Mulher. A Resolução que trata do assunto foi aprovada durante sessão do Órgão Especial da quinta-feira (1º/12). Administrativamente vinculada à Ouvidoria-Geral do Poder Judiciário, a Ouvidoria […]
TJ do Ceará participa de seminário sobre violência doméstica na Guiana Francesa

TJ do Ceará participa de seminário sobre violência doméstica na Guiana Francesa

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está inserido no Seminário Internacional de Transferência de Conhecimento sobre Práticas de Intervenção com Autores de Violência Doméstica, realizado em Caiena, na Guiana Francesa, nesta quinta e sexta-feiras (17 e 18/11). Participam do evento juristas de países como Guiana Francesa, França, Bélgica, Canadá, Holanda e Suriname. Representante brasileira […]
Servidores do Poder Judiciário, delegacia da mulher e equipe multidisciplinar passam por capacitação sobre o “Proteção na Medida”

Servidores do Poder Judiciário, delegacia da mulher e equipe multidisciplinar passam por capacitação sobre o “Proteção na Medida”

Com o objetivo de apresentar as funcionalidades do Programa “Proteção na Medida”, servidores do Poder Judiciário, delegadas e escrivãs de Delegacias de Defesa da Mulher, psicólogas e assistentes sociais em exercício nas Comarcas de Juazeiro do Norte e Crato passaram por capacitação nestas quarta e quinta-feiras (16 e 17/11). Dividido em dois módulos, a capacitação […]
Pacto Colaborativo pela Não Violência à Mulher vence Prêmio Anamatra de Direitos Humanos

Pacto Colaborativo pela Não Violência à Mulher vence Prêmio Anamatra de Direitos Humanos

O Pacto Colaborativo pela Não Violência à Mulher, iniciativa que conta com o apoio do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), venceu a Categoria Cidadã da 10ª edição do Prêmio Anamatra de Direitos Humanos. A solenidade de entrega será realizada nesta quinta-feira (29/09), às 19h, pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), […]
Projeto que capacita vítimas de violência doméstica é finalista de Prêmio de Direitos Humanos da Anamatra

Projeto que capacita vítimas de violência doméstica é finalista de Prêmio de Direitos Humanos da Anamatra

O “Pacto Colaborativo pela não violência à mulher”, projeto desenvolvido pelo Grupo Mulheres do Brasil (Núcleo Fortaleza/CE), e que conta com a parceria do Judiciário cearense, é um dos finalistas do Prêmio Anamatra de Direitos Humanos, promovido pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra). O projeto, selecionado para a “Categoria Cidadã” do […]
Semana pela Paz em Casa profere 792 sentenças e concede 171 medidas protetivas

Semana pela Paz em Casa profere 792 sentenças e concede 171 medidas protetivas

Magistrados e servidores do Poder Judiciário do Ceará mobilizaram esforços durante a 21ª Semana da Justiça pela Paz em Casa e proferiram 792 sentenças, envolvendo violência doméstica contra a mulher e feminicídio (quando a vítima sofre tentativa de morte ou é morta em razão do gênero). Ao todo, a mobilização, que ocorreu entre os dias […]
Implementação de plataforma digital vai fortalecer combate à violência doméstica no Ceará

Implementação de plataforma digital vai fortalecer combate à violência doméstica no Ceará

A proteção mais efetiva da mulher no Estado do Ceará foi tema de reunião virtual entre magistrados do Judiciário cearense. A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu encontro na sexta-feira (26/08) para debater ações relacionadas ao combate da violência contra o gênero feminino. […]