Justiça Pela Mulher

Nova Gestão do TJCE reforça apoio no combate à violência doméstica contra mulher

Nova Gestão do TJCE reforça apoio no combate à violência doméstica contra mulher

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  • 06-02-2023
Com o objetivo de fortalecer ainda mais o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra mulheres e meninas no Estado, o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, se reuniu, na tarde desta segunda-feira (06/02), com a desembargadora Marlúcia de Araújo Bezerra, presidente da Coordenadoria Estadual da Mulher, e a […]
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TJCE firma parceria para implantar política de proteção a magistradas e servidoras vítimas de vio...

TJCE firma parceria para implantar política de proteção a magistradas e servidoras vítimas de violência doméstica

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  • 31-01-2023
O compromisso institucional do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) com o combate à violência contra a mulher ganhou mais um importante reforço, nessa segunda-feira (30/01). Foi publicado o Acordo de Cooperação Técnica, firmado pela presidente do TJCE, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, e a secretária da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos […]
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Judiciário e Executivo iniciam tratativas para integrar base de dados de vítimas de violência dom...

Judiciário e Executivo iniciam tratativas para integrar base de dados de vítimas de violência doméstica

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  • 30-01-2023
Os Poderes Judiciário e Executivo iniciaram as tratativas de integração da base de dados de casos envolvendo vítimas de violência doméstica e familiar. A ideia é reunir as informações do programa “Proteção na Medida”, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), ao Sistema de Integração e Gestão de Informações de Mulheres (Sigim), coordenado pela Vice-Governadoria […]
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Conselheiro do CNJ destaca importância do programa “Proteção na Medida” durante encontro com gest...

Conselheiro do CNJ destaca importância do programa “Proteção na Medida” durante encontro com gestores do TJCE

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  • 26-01-2023
A experiência com o programa “Proteção na Medida” foi tema de reunião entre a presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, e o conselheiro Márcio Luiz Coelho de Freitas, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizada nesta quinta-feira (26/01). O magistrado, supervisor da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à […]
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TJCE e Governo do Estado lançam sistema integrado de informações sobre violência doméstica

TJCE e Governo do Estado lançam sistema integrado de informações sobre violência doméstica

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  • 15-12-2022
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o Governo do Estado e outras instituições assinaram, nesta quinta-feira (15/12), termo para uso do Sistema de Integração e Gestão de Informações de Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Sigim). A ação ocorreu durante a última reunião, do Executivo estadual, do “Pacto por Um Ceará Pacífico”, […]
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TJCE e instituições parceiras celebram acordo para qualificação de mulheres vítimas de violências

TJCE e instituições parceiras celebram acordo para qualificação de mulheres vítimas de violências

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  • 08-12-2022
O Tribunal de Justiça do (TJCE) e representantes de várias entidades públicas e privadas assinaram, nesta quinta-feira (08/12), no Fórum Clóvis Beviláqua, acordo de cooperação técnica interinstitucional visando à qualificação profissional por meio de contratos de aprendizagem para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar e pessoas do gênero feminino com deficiência. A ideia é […]
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Tribunal de Justiça do Ceará inaugura Ouvidoria da Mulher no Fórum Clóvis Beviláqua

Tribunal de Justiça do Ceará inaugura Ouvidoria da Mulher no Fórum Clóvis Beviláqua

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  • 07-12-2022
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inaugurou, nesta quarta-feira (07/12), no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), as instalações da Ouvidoria da Mulher. O serviço, vinculado à Ouvidoria-Geral do Poder Judiciário estadual, foi criado para receber manifestações relacionadas à defesa dos direitos da mulher. “É um passo muito importante para a nossa Gestão, que tem um […]
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Justiça estadual cria ouvidoria específica para atuar na defesa dos direitos da mulher

Justiça estadual cria ouvidoria específica para atuar na defesa dos direitos da mulher

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  • 05-12-2022
Com o objetivo de oferecer um canal específico para receber manifestações relacionadas à defesa dos direitos da mulher, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) criou a Ouvidoria da Mulher. A Resolução que trata do assunto foi aprovada durante sessão do Órgão Especial da quinta-feira (1º/12). Administrativamente vinculada à Ouvidoria-Geral do Poder Judiciário, a Ouvidoria […]
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