Juízes

Magistrados atuam em regime de plantão neste fim de semana

Magistrados atuam em regime de plantão neste fim de semana

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pelos desembargadores Luiz Evaldo Gonçalves Leite e Francisco Gomes de Moura. Eles atenderão, respectivamente, no sábado (03/06) e domingo (04/06), das 12h às 18h, no Palácio da […]
Palestra sobre relações de gênero marca início do curso Lei Maria da Penha na Esmec

Palestra sobre relações de gênero marca início do curso Lei Maria da Penha na Esmec

O curso Lei Maria da Penha e a Violência Doméstica contra a mulher teve início nesta quinta-feira (1º/06), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), com palestra proferida pela professora Marinina Gruska Benevides, que abordou o conceito e histórico de relações sociais de gênero. A capacitação contou com a presença do coordenador-geral da Esmec, […]
Poder Judiciário dá início ao I Mutirão dos Juizados Especiais

Poder Judiciário dá início ao I Mutirão dos Juizados Especiais

O I Mutirão dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Fortaleza teve início nesta quarta-feira (31/05) e prossegue até o próximo dia 2 de junho, no Fórum das Turmas Recursais (av. Santos Dumont, nº 1400, bairro Aldeota). Ao todo, 276 processos serão submetidos a audiências de conciliação, envolvendo as empresas Sky, Construtora MRV e Hapvida. […]
Trabalho realizado pela Vepah é elogiado pelo coordenador-geral de Alternativas Penais do Depen

Trabalho realizado pela Vepah é elogiado pelo coordenador-geral de Alternativas Penais do Depen

A juíza Maria das Graças Almeida Quental, titular da Vara Única de Execução de Penas Alternativas e Habeas Corpus (Vepah) de Fortaleza, recebeu nessa terça-feira (30/05), a visita do coordenador-geral de Alternativas Penais do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Talles Andrade de Souza. O objetivo do encontro foi conhecer as instalações da Vara e fomentar a […]
Comarca de Quixadá realizará curso sobre o atual Código de Processo Civil

Comarca de Quixadá realizará curso sobre o atual Código de Processo Civil

Servidores e demais profissionais que atuam nas três Varas e no Juizado Especial de Quixadá e nas Comarcas Vinculadas passarão por treinamento sobre o atual Código de Processo Civil (CPC), em vigor desde março de 2016. O curso ocorrerá em junho deste ano e será ministrado pelos juízes Ana Cláudia Gomes de Melo e Welithon […]
Unimed Fortaleza deve custear tratamento  para paciente com patologia rara

Unimed Fortaleza deve custear tratamento para paciente com patologia rara

A juíza titular da 13ª Vara Cível de Fortaleza, Francisca Francy Maria da Costa Farias, julgou parcialmente procedente ação de obrigação de fazer (nº 0174386-08.2016.8.06.0001/0), determinando que a Unimed Fortaleza autorize e custeie tratamento em fisioterapia motora intensiva pelo método Therasuit, para menor portadora da “síndrome de Goldenhar”. A magistrada estabeleceu, no entanto, que por […]