Juízes

Justiça condena tabeliã e substituto de cartório em Solonópole por desvio de fundos destinados ao MP e à Defensoria Pública

Justiça condena tabeliã e substituto de cartório em Solonópole por desvio de fundos destinados ao MP e à Defensoria Pública

O Judiciário do Ceará condenou dois cartorários, do 2º Ofício de Registro de Imóveis e Tabelionato de Notas e Protesto de Solonópole, por atos de improbidade administrativa, acusados de apropriação indevida de recursos destinados a fundos do Ministério Público do Ceará (MPCE) e da Defensoria Pública Estado (DPGE). A decisão, publicada no dia 27 de […]
TJCE doará valores de prestações pecuniárias para o Rio Grande do Sul

TJCE doará valores de prestações pecuniárias para o Rio Grande do Sul

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio das unidades com competência criminal, vai transferir recursos dos pagamentos de prestações pecuniárias e outros benefícios legais para as contas da Defesa Civil do Rio Grande do Sul, estado que sofre os efeitos de alagamento sem precedentes na história. A doação, divulgada nesta terça-feira (08/05), foi […]
Tribunal destaca unidades com taxa de congestionamento abaixo de 35%

Tribunal destaca unidades com taxa de congestionamento abaixo de 35%

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) tem executado, por meio do trabalho de magistrados(as) e servidores(as), ações importantes que refletem em avanços e conquistas para o Judiciário cearense. A taxa de congestionamento, que mede o percentual de processos não resolvidos ao final de um período, vem sendo reduzida nos últimos anos. De acordo com […]
Estão abertas inscrições para vaga de desembargador(a) do TJCE

Estão abertas inscrições para vaga de desembargador(a) do TJCE

A Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) abriu inscrições para vaga de desembargador(a) pelo critério de antiguidade. O anúncio consta no Edital nº 70/2024, publicado no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo dessa quarta-feira (20/03). Concorrem juízes(as), com exercício na Entrância Final, que integram a 1ª quinta parte na lista de antiguidade. Os(as) candidatos(as) […]
Tribunal de Justiça abre inscrições para vaga de desembargador(a)

Tribunal de Justiça abre inscrições para vaga de desembargador(a)

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) abriu inscrições para vaga de desembargador(a) pelo critério de merecimento. Podem participar os(as) juízes(as), com exercício na Entrância Final, que integram a 1ª quinta parte na lista de antiguidade, conforme o Edital nº 65/2024, publicado no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo nessa segunda-feira (18/03).  Os(as) interessados(as) têm até […]
Juíza Cleide Alves de Aguiar é eleita desembargadora do TJCE

Juíza Cleide Alves de Aguiar é eleita desembargadora do TJCE

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) elegeu, nesta quinta-feira (07/03), a juíza Cleide Alves de Aguiar, titular da 1ª Vara de Sucessões de Fortaleza, como desembargadora pelo critério de antiguidade. “Por unanimidade e com veemência, declaro o acesso ao cargo de desembargadora”, declarou o chefe do Judiciário cearense, desembargador Abelardo Benevides Moraes, […]
Pelo critério de antiguidade, sete juízes concorrem ao cargo de desembargador do TJCE

Pelo critério de antiguidade, sete juízes concorrem ao cargo de desembargador do TJCE

Um total de sete juízes(as), com exercício na Entrância Final, concorrem ao cargo de desembargador(a) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) pelo critério de antiguidade. A vaga foi aberta em virtude da aposentadoria da desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes, ocorrida em 19 de dezembro de 2023. A lista de magistrados(as) inscritos(as) foi publicada no […]
Órgão Especial do TJCE aprova promoção de três juízes para o Interior e Região Metropolitana 

Órgão Especial do TJCE aprova promoção de três juízes para o Interior e Região Metropolitana 

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (08/02), a promoção de três juízes para unidades judiciárias do Interior e Região Metropolitana. A sessão foi conduzida pelo chefe do Judiciário estadual, desembargador Abelardo Benevides Moraes.  O juiz substituto Aclécio Sandro de Oliveira, titular da Vara Única de Mauriti, foi promovido, […]