Juízes

TJCE anuncia realização de concurso público para juiz em 2024

TJCE anuncia realização de concurso público para juiz em 2024

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, anunciou a realização de concurso público de juiz substituto para o próximo ano. A medida foi aprovada à unanimidade durante sessão do Pleno ocorrida nesta quinta-feira (19/10). Na ocasião, foi definida a comissão que ficará responsável por organizar e aferir o total […]
Tribunal de Justiça do Ceará convoca aprovados(as) em concurso de juiz; posse marcada para janeiro

Tribunal de Justiça do Ceará convoca aprovados(as) em concurso de juiz; posse marcada para janeiro

O Judiciário cearense convocou 19 aprovados(as) no Concurso Público para Provimento do Cargo de Juiz(as) Substituto(as) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), realizado em 2019. O Edital nº 265/2023 foi publicado no Diário da Justiça desta terça-feira (17/10). A solenidade de posse está marcada para 12 de janeiro de 2024, às 10h, na Escola […]
Justiça estadual determina retificação de registro civil para adolescente transexual

Justiça estadual determina retificação de registro civil para adolescente transexual

O Poder Judiciário cearense, por meio do Núcleo de Produtividade Remota (NPR), concedeu a retificação do registro civil de nascimento de uma adolescente transexual de 15 anos, residente no município de Eusébio, na Região Metropolitana de Fortaleza. A sentença, proferida nessa quarta-feira (04/10), é assinada pela juíza Leopoldina de Andrade Fernandes. De acordo com os […]
Judiciário divulga relação de juízes candidatos a membros titulares do TRE-CE

Judiciário divulga relação de juízes candidatos a membros titulares do TRE-CE

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou a relação dos sete magistrados inscritos para concorrer a duas vagas de membro titular, na categoria juiz de Direito, do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). A lista consta no anexo do Edital nº 245/2023, publicado no Diário da Justiça dessa segunda-feira (02/10), e pode ser conferida […]
TJCE aprova promoção e remoções de juízes para unidades do Interior e Capital

TJCE aprova promoção e remoções de juízes para unidades do Interior e Capital

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a promoção e remoções de juízes para unidades da Capital e do Interior. A sessão do colegiado ocorreu na quinta-feira (21/09) e foi conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Abelardo Benevides Moraes. No Interior, o juiz Francisco Eduardo Girão Braga foi promovido, por merecimento, […]
TJCE implementa comissão para aumentar capacidade de julgamentos nas Varas do Júri de Fortaleza

TJCE implementa comissão para aumentar capacidade de julgamentos nas Varas do Júri de Fortaleza

Com o objetivo de ampliar a capacidade na realização de audiências e sessões do Júri em Fortaleza, a Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu reunião com os representantes do TJCE no Comitê de Governança do programa Tempo de Justiça e na Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp). O encontro ocorreu […]