Juizados Especiais

9º Juizado Especial Cível de Fortaleza funciona remotamente em dias de jogo do Brasil

9º Juizado Especial Cível de Fortaleza funciona remotamente em dias de jogo do Brasil

O 9º Juizado Especial Cível de Fortaleza está funcionando remotamente nesta segunda-feira (28/11), com atendimento às partes e aos advogados por meio dos canais de comunicação eletrônicos disponíveis (e-mail, WhatsApp Business e balcão virtual). A medida foi necessária porque o Centro Universitário 7 de Setembro, onde está instalada a unidade, está fechado em razão do […]
12° Juizado Especial de Fortaleza realiza atendimento remoto nos dias 27 e 28 de outubro

12° Juizado Especial de Fortaleza realiza atendimento remoto nos dias 27 e 28 de outubro

O funcionamento do 12° Juizado Especial Cível de Fortaleza estará na modalidade remota nos dias 27 e 28 de outubro, em razão do fechamento da Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE), onde funciona o referido Juizado. Conforme a Portaria nº 1118/2022, da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), estão suspensos o atendimento presencial e o expediente […]
TJCE divulga resultado das inscrições para processo seletivo de juiz leigo

TJCE divulga resultado das inscrições para processo seletivo de juiz leigo

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou o resultado preliminar de inscrições para seleção de juízes leigos que atuarão no sistema de Juizados Especiais. Na listagem, constam as informações de inscritos na condição de pessoas com deficiência, negros, solicitação de atendimento especial e homologação de inscrição. O documento foi publicado no Diário da Justiça […]
12° Juizado Especial de Fortaleza realiza atendimento remoto em razão de mudança de endereço

12° Juizado Especial de Fortaleza realiza atendimento remoto em razão de mudança de endereço

O funcionamento do 12° Juizado Especial Cível de Fortaleza está ocorrendo na modalidade eletrônica, em razão de mudança de endereço. Conforme a Portaria n° 607/2022, da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), estão suspensos o atendimento presencial e o expediente interno, até 30 de junho deste ano, na sede atual, que fica no Centro Universitário […]
12º Juizado Especial Cível de Fortaleza deverá mudar de endereço nos próximos meses

12º Juizado Especial Cível de Fortaleza deverá mudar de endereço nos próximos meses

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, recebeu nesta segunda-feira (23/05), dirigentes do Centro Universitário Estácio do Ceará, onde funciona desde 2004, o 12º Juizado Especial Cível (Campus Moreira Campos – Aldeota). Na ocasião, foi tratado sobre a permanência da parceria do Tribunal de Justiça com a instituição […]
Juízes Leigos aprovados em capacitação promovida pela Esmec atuarão nos Juizados a partir deste mês de abril

Juízes Leigos aprovados em capacitação promovida pela Esmec atuarão nos Juizados a partir deste mês de abril

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) divulgou a lista de aprovados na VI Turma de Capacitação de Juízes Leigos, realizada de modo virtual. O treinamento ocorreu entre fevereiro e março, nas modalidades teórica e prática, e capacitou 51 profissionais. O nome dos aprovados consta no Edital nº 05/2022, publicada no Diário da Justiça, […]