Tribunal de Justiça do Ceará instala 7ª Turma Recursal para agilizar julgamentos da Fazenda Pública

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• 21-09-2026

Para dar uma resposta cada vez mais célere e eficiente às demandas que chegam ao Poder Judiciário, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instalou, nesta segunda-feira (21/09), a 7ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Fazenda Pública. A solenidade ocorreu no Fórum Professor Dolor Barreira, na Aldeota, em Fortaleza. Durante a cerimônia, o presidente […]

Publicada a lista de novas(os) juízas(es) leigas(os) que atuarão nos Juizados Especiais

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• 10-09-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou a lista de juízas e juízes leigas(os) aprovadas(os) no Curso de Capacitação – Turma X para o exercício da função no âmbito do Sistema dos Juizados Especiais do Ceará. A medida foi oficializada por meio da Portaria nº 2131/2026, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo (DJEA) […]

7ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Fazenda Pública e 40ª Vara Cível de Fortaleza serão instaladas no próximo dia 21

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• 09-09-2026

Após aprovar, na segunda-feira (31/08), a criação da 7ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Fazenda Pública e da 40ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) disciplinou a redistribuição dos acervos processuais e definiu que a instalação de ambas ocorrerá no próximo dia 21 de setembro, conforme disposto […]

Justiça amplia acessibilidade nos Juizados Especiais com transcrição de atermações por inteligência artificial

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• 01-09-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) segue investindo na transformação digital dos serviços prestados à população com a integração da assistente virtual de Transcrição Automática de Linguagem por Inteligência Artificial (Talia) ao SisAtermação, sistema utilizado nos Juizados Especiais. A nova funcionalidade permite a transcrição automática de relatos em áudio durante a elaboração de atermações, […]

Juízas(es) leigas(os) são convocadas(os) para apresentação de documentos

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• 04-08-2026

O Poder Judiciário cearense convoca, por meio do Edital nº 270/2026, 47 juízas(es) leigas(os) a apresentarem a documentação necessária ao exercício da função no âmbito do Sistema dos Juizados Especiais do Estado do Ceará. O material deverá ser encaminhado em um prazo de até 10 dias úteis pelo e-mail coord.juizados@tjce.jus.br, da Coordenação do Sistema de […]

Justiça cearense aprova três enunciados no encerramento da III Semana Nacional dos Juizados Especiais

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• 19-06-2026

O Sistema Estadual dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta sexta-feira (19/06), três enunciados para orientar o trabalho de juízas e juízes que atuam nessas unidades. A sessão plenária para debater as propostas marcou o encerramento da III Semana Nacional dos Juizados Especiais e […]

Justiça cearense discute transformação digital e Direito do Consumidor durante Semana Nacional dos Juizados

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• 18-06-2026

Acompanhando as sucessivas transformações promovidas pelo avanço da tecnologia, o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) discutiu, na tarde desta quinta-feira (18/06), os impactos dessas mudanças nas relações de consumo. O assunto foi esmiuçado durante a palestra “Contratos Digitais e seus Reflexos no Direito do Consumidor: Uma análise doutrinária e jurisprudencial”, ministrada no […]

Semana Nacional dos Juizados no TJCE discute inovação e eficiência com uso de IA no terceiro dia de programação

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• 17-06-2026

Com foco na inovação e na eficiência das rotinas de trabalho, a programação da III Semana Nacional dos Juizados Especiais no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), realizada nesta quarta-feira (17/06), destacou a transformação digital e o uso da Inteligência Artificial (IA) no aprimoramento das atividades judiciais. Promovidas em formato virtual, as atividades reuniram magistradas(os) […]

Responsabilidade civil e inovação jurídica na aviação são destaques no segundo dia da Semana Nacional dos Juizados Especiais

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• 16-06-2026

O debate sobre a judicialização do setor aéreo e a busca por soluções inovadoras foi destaque em duas palestras realizadas de forma virtual, nesta terça-feira (16/06), no segundo dia de programação da III Semana Nacional dos Juizados Especiais. O encontro reuniu especialistas, magistradas(os) e servidoras(es) para discutir temas atuais do setor com impacto direto no […]

Judiciário cearense realiza a partir da segunda-feira (15) a III Semana Nacional dos Juizados Especiais

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• 09-06-2026

A partir da próxima segunda-feira (15/06) o Poder Judiciário cearense dará início a III Semana Nacional dos Juizados Especiais. A programação prossegue até sexta, dia 19. Voltado para magistradas(os) e servidoras(es) e demais colaboradoras(es), o evento será realizado de forma presencial e remota, com o objetivo de compartilhar e fortalecer as boas práticas desenvolvidas, além […]