Inscrições para palestra online da Escola da Magistratura prosseguem até a próxima quinta-feira

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• 24-08-2021

Diante do cenário atual das relações contratuais impactadas pela pandemia, a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) promove, na próxima sexta-feira (27/08), palestra com as professoras doutoras Claudia Lima Marques e Amélia Rocha, sobre “A atuação dos Juizados Especiais e os contratos de consumo no período de pandemia”. O evento será realizado às 15h […]

Juizados especializados dão efetividade à Lei Maria da Penha no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher

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• 09-08-2021

Por Emanuelly Neri Jornalista Na segunda reportagem da série: “Justiça pela Mulher – O Judiciário e Você contra a Violência Doméstica”, publicamos o importante trabalho desenvolvido pelos Juizados da Mulher no Estado, responsáveis pela aplicação da Lei Maria da Penha. Narramos, ainda, testemunhos de vítimas que encontraram na Justiça amparo e segurança para superarem os […]

Com foco na humanização, presidente do Tribunal de Justiça do Ceará visita unidades da Comarca de Fortaleza

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• 06-08-2021

Com enfoque na gestão humanizada e no bem-estar de magistrados e servidores, a presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, visitou, na tarde desta sexta-feira (06/08), o 6º Juizado Especial Cível de Fortaleza (JEC). A Unidade passou por melhorias estruturais, que incluem recuperação da fachada e muro lateral; novo […]

Tribunal de Justiça do Ceará convoca 50 candidatos aprovados para o cargo de juiz leigo

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• 15-07-2021

A Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) convocou 50 candidatos aprovados em capacitação para exercer a função de juiz leigo. A relação pode ser consultada na Portaria nº 1113/2021, publicada no Diário da Justiça da última quarta-feira (14/07), que especifica a lotação de cada profissional. Os candidatos têm até esta sexta-feira (16/07) para […]

Programa de TV mostra crescimento da participação feminina na Justiça cearense

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• 02-07-2021

O “Judiciário em Evidência” fala sobre o aumento da participação da mulher no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O programa de TV conta quem foram as magistradas pioneiras a abrir esse caminho. A repórter Pamela Lemos conta a trajetória de Auri Moura Costa, primeira juíza do Brasil (1939), e da desembargadora Águeda Passos, primeira […]

TJCE agiliza solução de conflitos em ações cíveis das Turmas Recursais

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• 04-06-2021

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) expandiu a política de tratamento de conflitos e tornou mais céleres as resoluções de processos cíveis, demandados pela população. Desde o último dia 24 de maio, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Tribunal está atuando junto às Turmas Recursais instaladas no Fórum Professor […]

TJCE qualifica 131 estagiários de graduação para atuar na Comarca de Fortaleza

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• 02-06-2021

A pandemia da Covid-19 faz com que o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) busque novas formas de atuação. A Instituição vem investindo em capacitações online para qualificar estagiários de graduação, que ingressam nas unidades do Fórum Clóvis Beviláqua e nos Juizados Especiais da Comarca de Fortaleza. Entre fevereiro e maio deste ano, a Seção de […]

Início de nova turma de capacitação de juízes leigos é marcado por homenagens póstumas ao juiz Michel Pinheiro

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• 17-05-2021

Teve início nesta segunda-feira (17/05), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), a V Turma de Capacitação de Juízes Leigos, realizada de modo virtual. Na abertura do encontro, a presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, destacou a importância do trabalho realizado pelos juízes leigos no fortalecimento do […]

Prazo para candidatos a juiz leigo enviarem documentos ao TJCE é até próxima segunda-feira, dia 3

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• 30-04-2021

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está convocando, até a próxima segunda-feira (03/05), os candidatos a juízes leigos para apresentarem os documentos requisitados no Edital de Seleção para futura atuação no sistema de Juizados Especiais do Estado. Os interessados devem enviar a documentação por meio do Portal do Tribunal, clicando aqui. Em dez dias […]

Coordenação dos Juizados Especiais apresenta aumento de 124% da produtividade dos juízes leigos em um ano

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• 25-04-2021

O coordenador do Sistema Estadual dos Juizados Especiais, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, esteve reunido com a presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, na tarde desta sexta-feira (23/04). Em pauta, a implementação de estratégias para a ampliação do programa dos juízes leigos no âmbito do Judiciário do […]