Interior

2ª Vara da Comarca de Quixadá realiza primeira audiência de custódia

2ª Vara da Comarca de Quixadá realiza primeira audiência de custódia

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  • 09-05-2017
A 2ª Vara da Comarca de Quixadá, localizada a 168 km de Fortaleza, realizou a primeira audiência de custódia da unidade nesta terça-feira (09/05). A sessão foi presidida pela juíza titular Ana Cláudia Gomes de Melo e contou com a participação da promotora de Justiça Gina Cavalcante Vilasboas, da defensora pública Mayara dos Santos Rodrigues […]
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Juizado Especial do Crato fará inspeção interna

Juizado Especial do Crato fará inspeção interna

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  • 08-05-2017
O juiz Renato Esmeraldo Paes, em respondência pelo Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca do Crato, localizada a 527 km de Fortaleza, determinou a realização de inspeção interna na unidade e no anexo da Universidade Federal do Cariri (URCA). A ação terá início às 8 horas do dia 5 de junho e segue até […]
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Corregedor-geral da Justiça intensificará visitas às unidades judiciárias de Fortaleza

Corregedor-geral da Justiça intensificará visitas às unidades judiciárias de Fortaleza

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  • 05-05-2017
O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, estará realizando, durante todo o mês de maio, inspeções judiciais em várias unidades judiciárias da Comarca de Fortaleza. O magistrado também reservará as segundas e sextas-feiras do mês para visitar, pessoalmente, as Varas da Capital e, vez por outra, as comarcas do Interior. A […]
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Magistrados de Fortaleza e do Interior atuam em regime de plantão neste fim de semana

Magistrados de Fortaleza e do Interior atuam em regime de plantão neste fim de semana

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  • 05-05-2017
Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pelos desembargadores Teodoro Silva Santos e Carlos Alberto Mendes Forte. Os magistrados atenderão, respectivamente, no sábado (06/05) e domingo (07/05), das 12h às 18h. FÓRUM No Fórum […]
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Presidente do TJCE determina realização de audiências de custódia no Interior a partir do dia 22

Presidente do TJCE determina realização de audiências de custódia no Interior a partir do dia 22

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  • 04-05-2017
A exemplo do que já ocorre em Fortaleza, todas as Comarcas do Interior do Estado devem realizar audiências de custódia a partir do próximo dia 22. A determinação é do presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, conforme a Portaria nº 724, publicada nessa terça-feira (02/05). Além da obrigatoriedade das sessões, […]
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TJCE inicia reforma em imóveis para receber fóruns de Santa Quitéria e Independência

TJCE inicia reforma em imóveis para receber fóruns de Santa Quitéria e Independência

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  • 25-04-2017
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciou este mês reforma nas residências de magistrados do Poder Judiciário estadual localizadas em Santa Quitéria (222 km de Fortaleza) e Independência (309 km da Capital). Os imóveis estão sendo adaptados para funcionarem como fóruns das respectivas comarcas. A previsão é de que as obras sejam concluídas até […]
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Município de Canindé é condenado por não repassar à Caixa Econômica dinheiro descontado de servid...

Município de Canindé é condenado por não repassar à Caixa Econômica dinheiro descontado de servidoras

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  • 24-04-2017
O município de Canindé foi condenado a pagar R$ 15 mil por reter valores em contracheques de cinco servidoras, e não repassá-los à Caixa Econômica Federal. A decisão, da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), manteve sentença de 1º Grau e teve a relatoria do desembargador Paulo Airton Albuquerque […]
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