Interior

Balanço parcial contabiliza mais de 12 mil julgamentos na Semana Estadual de Sentenças

Balanço parcial contabiliza mais de 12 mil julgamentos na Semana Estadual de Sentenças

Nos três primeiros dias (11, 12 e 13 de dezembro), a Semana Estadual de Sentenças e Baixas Processuais obteve 11.510 julgamentos e 19.458 baixas, segundo estatísticas fornecidas pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O esforço concentrado, que prossegue até a próxima terça-feira (19/12), tem o objetivo de […]
Comarca de Barbalha promove campanha para doar brinquedos

Comarca de Barbalha promove campanha para doar brinquedos

A 3ª Vara da Comarca de Barbalha e o Juizado da Infância e Juventude estão promovendo a campanha “Doe um Brinquedo e Faça uma Criança Feliz”. O objetivo é arrecadar brinquedos que serão doados para crianças carentes daquele município. Podem participar da iniciativa empresas, advogados e população em geral. Este é o terceiro ano da […]
Juíza de Maranguape autoriza citação por telefone ou WhatsApp

Juíza de Maranguape autoriza citação por telefone ou WhatsApp

Decisão da juíza Deborah Cavalcante de Oliveira Salomão Guarines, titular da 2a Vara da Comarca de Maranguape, deferiu pedido da parte autora no sentido de que uma ré seja citada por telefone ou pelo aplicativo WhatsApp. Para a magistrada, a citação pode ser feita por qualquer meio de comunicação idôneo e a certidão de tal […]
Comissão vai selecionar entidades interessadas em receber valores de transações penais

Comissão vai selecionar entidades interessadas em receber valores de transações penais

O juiz Tony Aluísio Viana Nogueira, do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Aracati, designou dois servidores para compor a comissão que vai selecionar entidades públicas ou privadas que atuem em projetos sociais (ou de caráter essencial à segurança pública, educação e saúde) no referido município. A medida consta na Portaria nº 15/2017, […]
Justiça estadual funciona em regime de plantão neste fim de semana

Justiça estadual funciona em regime de plantão neste fim de semana

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pelo desembargador Francisco Mauro Ferreira Liberato e a juíza convocada Rosilene Ferreira Tabosa Facundo. Os magistrados atenderão, respectivamente, no sábado (25/11) e no domingo (26), das 12h […]