TJCE inaugura, nesta terça-feira (28), a 6ª Vara do Júri e a Vara Especializada em Crimes contra a Criança e o Adolescente

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• 27-01-2025

A Comarca de Fortaleza vai ganhar o reforço de duas novas unidades judiciárias. A 6ª Vara do Júri e a Vara Especializada em Crimes contra a Criança e o Adolescente serão instaladas na próxima terça-feira (28/01), às 15h, pela Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e pela Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB). […]

Justiça condena acusado de estuprar 15 alunos de escola de futebol a 414 anos de prisão, oito meses após os crimes

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• 16-01-2025

Um professor acusado de estuprar 15 alunos de uma escola de futebol no município de Sobral foi condenado a 414 anos e três meses de detenção, sem possibilidade de recorrer em liberdade. A sentença, proferida pelo Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra Mulher da Comarca de Sobral, foi publicada apenas oito meses após início […]

Um sonho, uma cartinha e o Natal mais feliz: a magia da solidariedade transforma vidas 

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• 18-12-2024

Fernanda Aires   “Papai Noel, eu queria ganhar um ventilador, porque minha casa é muito quente e eu acordo suada. Prometo que vou cuidar bem dele”. O pedido singelo e tocante de uma menina de 6 anos transforma o que seria um simples objeto em símbolo de conforto e esperança. Assim começa mais uma jornada […]

Justiça cearense condena a mais de 34 anos de prisão homem acusado de abusar da própria filha

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• 06-12-2024

Em um julgamento rápido e rigoroso, a Justiça Cearense, por meio da Vara Única da Comarca de Ipueiras, condenou a 34 anos, 4 meses e 15 dias de prisão, um homem acusado de abusar sexualmente da própria filha. Ele deverá cumprir pena em regime inicialmente fechado. Conforme a denúncia, apresentada no último mês de setembro […]

Aprovada a implantação da Vara do Júri especializada em crimes praticados por organizações criminosas

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• 05-12-2024

O Poder Judiciário cearense contará, em breve, com a 6ª Vara do Júri de Fortaleza, que terá competência de julgar crimes dolosos contra a vida praticados por organizações criminosas. A implantação da unidade foi aprovada durante sessão do Pleno Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), realizada na tarde desta quinta-feira (05/12). A nova unidade terá […]

Justiça cearense promove ressocialização por meio de audiências concentradas para adolescentes

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• 27-11-2024

Com o objetivo de contribuir ativamente para ampliar as possibilidades de ressocialização, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio de suas Varas de Infância e Juventude, realiza, periodicamente, audiências concentradas para reavaliar medidas que estão sendo cumpridas por jovens no âmbito do sistema socioeducativo. Entre 2023 e 2024, somente na Capital, 450 adolescentes […]

Projeto de aprendizagem apoiado pelo TJCE já transformou a realidade de 166 jovens em unidades de acolhimento 

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• 07-11-2024

Com o objetivo de contribuir ativamente para que jovens em acolhimento institucional tenham um desenvolvimento social e profissional adequado, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) participa, há 7 anos, do “Projeto Abrigar”. A ideia é viabilizar ao grupo a oportunidade de aprender sobre o mercado de trabalho junto a diversas empresas. Somente entre 2017 […]

Judiciário cearense viabiliza seminário sobre entrega voluntária em Sobral 

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• 23-10-2024

Com o objetivo de ampliar o conhecimento sobre os direitos das mulheres e priorizar a proteção integral à infância, bem como evitar a ocorrência de casos de abandono ou de adoções irregulares, o Judiciário cearense, por meio da Vara Única da Infância e Juventude de Sobral, realizou, nesta quarta-feira (23/10), seminário do projeto “Cuidado Legal”, […]

Atendimento humanizado para crianças é destaque em reunião do Comitê Gestor Local da Primeira Infância do TJCE

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• 17-10-2024

O Comitê Gestor Local da Primeira Infância (CGLPI), do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), se reuniu nessa quarta-feira (16/10) para discutir os resultados alcançados pela Justiça Estadual no âmbito das estratégias adotadas para a proteção dos direitos das crianças. “É muito bom ver os avanços que já obtivemos. O TJCE está abraçando a infância […]

Comitê Gestor da Primeira Infância do TJCE define plano para garantir atendimento integrado às crianças

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• 18-09-2024

O Poder Judiciário cearense continua avançando na construção de estratégias para a proteção dos direitos das crianças. Nesse sentido, o Comitê Gestor Local da Primeira Infância (CGLPI) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) se reuniu, nesta quarta-feira (18/09), para definir as próximas condutas frente ao Plano de Ações desenvolvido para garantir um atendimento integrado […]