Maio Laranja: Judiciário promove roda de conversa sobre direitos de crianças e adolescentes com alunos de escola estadual

• 2601 Visualizações
• 12-05-2025

Visando ampliar a conscientização de crianças e adolescentes acerca de seus direitos, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, nesta segunda-feira (12/05), roda de conversa com adolescentes da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTI) Dom Antônio de Almeida Lustosa, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). A titular da 12ª Vara […]

Reunião promovida pelo TJCE debate o aprimoramento de espaços para acolhimento institucional de crianças e adolescentes

• 1910 Visualizações
• 08-05-2025

Com o atendimento das demandas da infância e da juventude como prioridade, a Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Ceará (CIJ-TJCE), promoveu nesta quarta-feira (07/05), reunião interinstitucional no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) para discutir soluções para dificuldades enfrentadas no âmbito dos acolhimentos institucionais destinados a crianças e adolescentes. “O nosso […]

Magistradas que atuam na área da Infância e Juventude destacam importância da campanha “Maio Laranja”

• 2680 Visualizações
• 05-05-2025

Em continuidade às atividades voltadas ao combate da violência sexual contra crianças e adolescentes, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciou, nesta segunda-feira (05/05), a campanha “Maio Laranja”, no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), em Fortaleza. A diretora do FCB, juíza Solange Menezes Holanda, destacou a importância da campanha lançada pelo Judiciário. “Este momento em […]

Maio Laranja: Justiça estadual inicia campanha de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes

• 3643 Visualizações
• 02-05-2025

As ações para alertar e sensibilizar a população sobre o combate à violência sexual contra crianças e adolescentes serão intensificadas pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a partir desta sexta-feira (02/05), com o início do “Maio Laranja”. A programação inclui visitas a escolas e promoção de cursos para entrevistadores forenses. Além disso, as páginas […]

Família cuja filha teve o dente quebrado após acidente em espaço infantil será indenizada

• 3790 Visualizações
• 16-04-2025

O Judiciário estadual concedeu a uma família, cuja filha teve o dente quebrado após acidente em espaço de recreação não devidamente equipado e supervisionado, o direito de ser indenizada por danos morais e materiais. A decisão é da 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e seguiu relatoria da desembargadora […]

Comitê Gestor da Primeira Infância do TJCE discute novos instrumentos para tomadas de decisão mais eficazes

• 1981 Visualizações
• 10-04-2025

O Comitê Gestor Local da Primeira Infância (CGLPI) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) se reuniu, nessa quarta-feira (09/04), para debater as estratégias do planejamento de 2025 e o plano de ações de expansão da política Judiciária voltada para essa área. Entre as novidades está o desenvolvimento de uma ferramenta para otimizar o monitoramento […]

TJCE assume compromisso em prol do desenvolvimento adequado na primeira infância

• 2562 Visualizações
• 07-04-2025

Reforçando o compromisso do Judiciário estadual de priorizar o atendimento às demandas da infância, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) participou, nesta segunda-feira (07/04), da assinatura do Pacto Cearense Pela Primeira Infância, no Tribunal de Contas do Estado (TCE-CE). A iniciativa, que conta com o apoio de diferentes instituições, objetiva o fortalecimento de políticas […]

8 anos da Lei da Escuta Protegida: TJCE reforça compromisso com a proteção dos direitos de crianças e adolescentes

• 2798 Visualizações
• 04-04-2025

A chamada “Lei da Escuta Protegida”, que estabeleceu protocolos especializados e humanizados para os depoimentos de crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência, completa oito anos nesta sexta-feira (04/04). No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a data é celebrada pelos avanços conquistados desde a sanção da Lei n° 13.431/2017, que evita a revitimização […]

Inédita no Brasil, TJCE aprova resolução sobre atendimento de casos de tortura contra adolescentes no sistema socioeducativo

• 5081 Visualizações
• 13-03-2025

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (13/03), uma medida que estabelece fluxo de atendimento a ser adotado por magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário em casos de tortura contra adolescentes no sistema socioeducativo. A Resolução nº 05/2025, elaborada pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e […]

Em apenas dez dias, Vara Especializada em Crimes contra Criança e Adolescente registra 99,46% de movimentação processual

• 2787 Visualizações
• 28-02-2025

O Poder Judiciário vem constantemente pensando soluções que possam prestar um bom atendimento à população que precisa dos serviços da Justiça. A mais recente foi a instalação de uma Vara Especializada em Crimes contra a Criança e o Adolescente para agilizar demandas do público infantojuvenil. A Vara iniciou as atividades judicantes neste mês de fevereiro, […]