Tribunal de Justiça do Ceará avança na política ambiental com criação de vara especializada

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• 31-10-2025

Reconhecendo a urgência das questões climáticas e o crescente desafio de proteger os recursos naturais, o Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta sexta-feira (31/10), a criação da Vara Estadual do Meio Ambiente (Vema), especializada no julgamento de ações de Direito Ambiental. A nova unidade, com sede na Comarca de Fortaleza e […]

Projeto do TJCE para evitar revitimização de crianças e adolescentes é reconhecido no 5º Prêmio Prioridade Absoluta

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• 16-10-2025

O projeto “Fluxo de Prova Antecipada em Violência Sexual Infantil – Evitando Revitimização”, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que protege crianças e adolescentes para que sejam ouvidas uma única vez em depoimento especial, foi o terceiro colocado no 5º Prêmio Prioridade Absoluta. O resultado foi divulgado, nessa quarta-feira (15/10), pelo Conselho Nacional de […]

Um caminho de encontro: tecnologia une famílias por meio do Cadastro Nacional de Adoção

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• 10-10-2025

      Adotar é abrir portas para novos começos. É estender um fio invisível que conecta trajetórias distintas e as entrelaça em um mesmo destino. Para tornar esse encontro possível, o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) atua como uma verdadeira ponte: de um lado, os pretendentes à adoção; de outro, crianças e […]

Qual o maior sonho de uma criança em acolhimento? Campanha do TJCE convida a transformar singelos desejos em grandes gestos de amor

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• 09-10-2025

      Em outubro, enquanto a maioria das crianças sonha em ganhar o brinquedo mais novo, dezenas de meninas e meninos em acolhimento cultivam um desejo bem mais fundamental, que não pode ser visto, nem tocado, apenas sentido: afeto, pertencimento e um lar feliz. Para contar algumas dessas histórias, a Assessoria de Comunicação do […]

Laços que transformam: como o apadrinhamento e a entrega legal dão às crianças um lar de amor e cuidado

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• 09-10-2025

        “O melhor cheiro do mundo é o cheiro de madrinha e de padrinho.” Essa frase, dita por uma criança acolhida, carrega a essência do programa de apadrinhamento de crianças e adolescentes “Estreitando Laços”, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Para Ana Carolina de Mendonça Romcy, psicóloga e madrinha de quatro […]

TJCE disciplina novo fluxo para procedimentos investigatórios

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• 26-09-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Resolução do Órgão Especial nº 32/2025, reorganizou a forma de tramitação e controle jurisdicional dos procedimentos investigatórios no Primeiro Grau de jurisdição. A norma estabelece que todos os procedimentos de investigação criminal, inclusive os instaurados pelo Ministério Público, passem a ser cadastrados e distribuídos diretamente […]

Justiça cearense investe em formação para garantir direitos de adolescentes em conflito com a lei

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• 24-09-2025

O Poder Judiciário cearense, por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução das Medidas Socioeducativas (GMF) promoveu, nessa quarta-feira (24/09), o I Curso sobre Saúde Mental e Direitos Humanos no Sistema Socioeducativo. O evento aconteceu na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), com programação voltada à […]

Processos de Infância e Juventude começam a ser migrados para o PJe a partir desta sexta-feira (29/08)

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• 29-08-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inicia, nesta sexta-feira (29/08), mais uma etapa de expansão do Processo Judicial Eletrônico (PJe), com a migração para esse sistema processual das ações judiciais que envolvem a matéria Infância e Juventude. A migração foi determinada por meio da Portaria n° 1805/2025. A iniciativa, que visa promover maior eficiência […]

Mais de 50 participantes iniciam Curso de Pretendentes à Adoção promovido pelo TJCE

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• 28-08-2025

O anúncio de um Curso de Pretendentes à Adoção pode causar estranheza e surpreender muita gente. Mas é algo comum para quem deseja entrar na fila de adoção. Uma nova turma da formação para candidatos a pais/mães de crianças e adolescentes da Comarca de Fortaleza teve início nesta quinta-feira (28/08), na Escola Superior da Magistratura […]

TJCE desenvolve ferramenta que concentra dados estatísticos para aprimorar gestão de processos da área da infância

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• 26-08-2025

Com o compromisso de fortalecer a proteção de crianças e adolescentes no âmbito do Judiciário, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, nesta terça-feira (26/08), a apresentação do Painel de Power BI da Infância, ferramenta desenvolvida pela Diretoria de Governança de Dados Estratégicos da Secretaria de Governança Institucional (Segov). O encontro foi conduzido de […]