Comitiva de magistrados acompanha esforço concentrado da 5ª Vara da Infância e Juventude de Fortaleza

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• 11-08-2023

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, e magistrados que integram o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), no âmbito do Poder Judiciário, visitaram nesta sexta-feira (11/08), a 5ª Vara da Infância e Juventude de Fortaleza e o Núcleo de Atendimento Integrado (NAI). Nas unidades está […]

TJCE e órgãos do Sistema de Justiça firmam parceria para ampliação do Depoimento Especial  

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• 18-07-2023

Com o objetivo de aprimorar e ampliar o depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de crimes, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio dos Núcleos de Depoimento Especial (Nudepe) e de Cooperação Judiciária (NCJ), firmou, nesta terça-feira (18/07), Termo de Cooperação Interinstitucional com órgãos do Sistema de Justiça. O documento foi […]

Justiça define regras para participação de crianças e adolescentes no Fortal e no Halleluya

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• 18-07-2023

A Coordenadoria das Varas da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza disciplinou a entrada de crianças e adolescentes no Fortal e Halleluya 2023. As medidas constam, respectivamente, nas Portarias nº 4 e nº 5 de 2023, publicadas no Diário da Justiça dessa segunda-feira (17/07).  Segundo os documentos, assinados pela juíza Mabel Viana Maciel, que […]

Campanha do TJCE “Brincar faz parte do processo!” arrecada quase 1.000 itens para espaços que recebem crianças no Judiciário

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• 30-06-2023

Intitulada “Brincar faz parte do processo!”, a campanha de arrecadação de brinquedos e materiais educativos, lúdicos e de higiene, lançada pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), durante o mês de junho, arrecadou o total de 954 itens. O material será utilizado nos espaços que recebem […]

Judiciário cearense realiza entrega de 39 Mandados de Adoção para famílias no Fórum Clóvis Beviláqua

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• 25-05-2023

No Dia Nacional da Adoção, celebrado em 25 de maio, o Poder Judiciário cearense, por meio da 3ª Vara da Infância e Juventude de Fortaleza, realizou no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), solenidade para a entrega de 39 Mandados de Inscrição da Sentença de Adoção – documento que possibilita aos adotantes registrarem em cartório civil o […]

Justiça estadual promove encontro para instituições de acolhimento de crianças e adolescentes que aguardam adoção em Fortaleza

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• 24-05-2023

Capacitar continuamente os profissionais das unidades de acolhimento de crianças e adolescentes, disponíveis à adoção, para que possam prestar melhor apoio aos envolvidos nessas ações. Essa foi a proposta da Coordenadoria de Processos Administrativos e Judiciais de Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza que realizou, nesta terça-feira (24/05), no Fórum Clóvis Beviláqua, encontro com […]

Seminário “Primeira Infância é Prioridade Absoluta” será realizado nesta segunda-feira

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• 14-04-2023

O Seminário “Primeira Infância é Prioridade Absoluta” será realizado, nesta segunda-feira (17/04), no auditório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. O evento terá transmissão, ao vivo, pelo Canal do CNJ no Youtube. Magistrados e servidores do Poder Judiciário cearense interessados em participar da programação têm até este domingo (16/04) para fazer a inscrição. […]

Marcadas para abril audiências que avaliam situação de crianças e adolescentes em acolhimento

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• 14-03-2023

A 3ª Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital realizará, no período de 3 a 28 de abril, audiências concentradas com crianças e adolescentes que estejam em regime de acolhimento institucional em Fortaleza. As sessões serão agendadas conforme o perfil e a situação dos acolhidos, e comunicadas às suas respectivas instituições. Elas ocorrerão […]

Comarca de São Gonçalo vai promover reuniões periódicas com foco na infância e juventude

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• 28-02-2023

Com intuito de promover a proteção social das crianças e adolescentes, a 2ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante e os órgãos atuantes na defesa dos direitos da infância e da juventude vão se reunir bimestralmente para alinhar procedimentos, dividir demandas e fomentar as boas práticas no município. A ideia surgiu após um […]

Justiça cearense realiza 96 adoções de crianças e adolescentes no Estado

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• 17-02-2023

Um total de 96 adoções de crianças e adolescentes foram realizadas pelo Judiciário cearense no ano de 2022. Na Comarca de Fortaleza, o quantitativo chegou a 42 e no Interior a 54. Os dados são do Sistema Nacional de Adoção (SNA), sob a gerência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Atualmente, 71 crianças e adolescentes […]