Judiciário disponibiliza informativo sobre autorização de viagem para crianças e adolescentes

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• 27-02-2018

O juiz diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, José Ricardo Vidal Patrocínio, resolveu tornar público um informativo intitulado “Autorização de Viagem para Crianças e Adolescentes Brasileiros”, que reúne as principais regras, orientações e procedimentos a respeito do assunto. O material foi elaborado pelo juiz coordenador das Varas da Infância e Juventude de Fortaleza, Raimundo Deusdeth Rodrigues […]

Comarca de Barbalha promove campanha para doar brinquedos

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• 13-12-2017

A 3ª Vara da Comarca de Barbalha e o Juizado da Infância e Juventude estão promovendo a campanha “Doe um Brinquedo e Faça uma Criança Feliz”. O objetivo é arrecadar brinquedos que serão doados para crianças carentes daquele município. Podem participar da iniciativa empresas, advogados e população em geral. Este é o terceiro ano da […]

TJCE debate implantação de unidade com método socioeducativo diferenciado para o sexo feminino

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• 29-11-2017

Audiência pública no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) discutiu, nesta quarta-feira (29/11), a implantação de estrutura diferenciada para jovens do sexo feminino em conflito com a lei em Fortaleza. A unidade utilizará método, específico para jovens em regime de semiliberdade, baseado em modelo da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac), experiência de […]

Justiça determina interdição do Centro Educacional Mártir Francisca pelo prazo de 30 dias

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• 14-11-2017

A juíza Mabel Viana Maciel, que está respondendo pela 5ª Vara da Infância e Juventude de Fortaleza, decretou a interdição do Centro Educacional Mártir Francisca pelo período de 30 dias. Determinou ainda que o Estado do Ceará seja oficiado para que apresente, no prazo de 15 dias, plano de atuação e reestruturação da referida unidade, […]

Juiz Raimundo Deusdeth é o novo coordenador do Juizado da Infância e Juventude

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• 21-08-2017

O juiz Raimundo Deusdeth Rodrigues Júnior, titular da 2ª Vara da Infância e da Juventude, foi designado, por meio da Portaria nº 730/2017, publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa sexta-feira (18/08), para coordenar as atividades desenvolvidas pelo Juizado da Infância e da Juventude de Fortaleza na conclusão do biênio 2017/2019. “Pretendo dar seguimento ao […]

Casais pretendentes à adoção concluem curso de habilitação na Comarca de Caucaia

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• 25-07-2017

O curso com cinco casais pretendentes à adoção em Caucaia foi encerrado nesta terça-feira (25/07), durante encontro na sala de audiências da Vara da Infância e da Juventude daquela Comarca, localizada na Região Metropolitana de Fortaleza. A partir da conclusão, os processos de habilitação seguem para manifestação do Ministério Público e, posteriormente, análise pela juíza […]

Cejai promove atividades recreativas para mil crianças e adolescentes em situação de acolhimento

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• 11-07-2017

Cerca de mil crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional da Comarca de Fortaleza poderão participar de atividades recreativas em celebração ao período das férias escolares, de 18 de julho a 4 de agosto. A iniciativa do projeto “Acolhimento em Férias” é da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai) do Tribunal de Justiça […]

Juiz disciplina a entrada de crianças e adolescentes na Expocrato

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• 03-07-2017

O juiz da Vara da Infância e Juventude da Comarca do Crato, José Flávio Bezerra Morais, proibiu a entrada e permanência de crianças, com idade inferior a dez anos completos, na Expocrato, mesmo que acompanhadas dos pais ou responsáveis. O evento ocorrerá no período de 9 a 16 de julho, no Parque de Exposições Pedro […]

Juíza determina inscrição no CPF de crianças em situação de acolhimento

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• 27-06-2017

A juíza Alda Maria Holanda Leite, titular da 3ª Vara da Infância e da Juventude (unidade especializada no julgamento de processos de adoção), determinou que o superintendente regional da Receita Federal efetue a inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) de crianças e adolescentes que estão em situação de acolhimento institucional em Fortaleza. A medida […]

Projetos na área de Gestão de Pessoas do TJCE são destaque no “Judiciário em Evidência” desta semana

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• 23-06-2017

O “Judiciário em Evidência” desta semana traz entrevista com a secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Ângela Márcia Araújo. Ela fala sobre os projetos da área durante o biênio 2017-2019, como a implantação da gestão por competências e ações para aprimorar o quadro de pessoal. A entrevistada ainda ressalta […]