Grupo de Monitoramento e Fiscalização

Plano Pena Justa é apresentado e discutido em Escuta Pública no Cariri

Plano Pena Justa é apresentado e discutido em Escuta Pública no Cariri

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  • 27-05-2025
Representantes de instituições e da sociedade civil estiveram reunidos nesta terça-feira (27/05), na Câmara Municipal de Juazeiro do Norte para a Escuta Pública – Pena Justa Cariri, realizada pelo Comitê Estadual de Políticas Penais (CEPP). O encontro teve o objetivo de colher manifestações para contribuir com a construção de um sistema prisional mais eficaz e […]
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Comitê Estadual de Políticas Penais vai a Juazeiro do Norte colher sugestões que possam contribuir para aprimoramento do sistema prisional do Ceará

Comitê Estadual de Políticas Penais vai a Juazeiro do Norte colher sugestões que possam contribuir para aprimoramento do sistema prisional do Ceará

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  • 23-05-2025
Com o objetivo de ampliar a participação da população no aprimoramento do sistema penitenciário, o Comitê Estadual de Políticas Penais (CEPP) realiza, na próxima terça-feira (27/05), momento de diálogo com representantes da sociedade civil, instituições públicas e demais interessados para colher manifestações que possam contribuir com a construção de um sistema prisional mais eficaz e […]
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Equipe do CNJ visita Ceará em missão de identificação documental na área de medidas socioeducativas

Equipe do CNJ visita Ceará em missão de identificação documental na área de medidas socioeducativas

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  • 20-05-2025
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Núcleo de Identificação Civil e Emissão de Documentos do Programa Fazendo Justiça, está realizando, durante esta semana, uma missão da Área de Documentação com foco nos adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas. Nesta terça-feira (20/05), a equipe se reuniu com integrantes do Grupo de […]
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Comitê Estadual de Políticas Penais prossegue com as discussões para elaboração do Plano Pena Justa

Comitê Estadual de Políticas Penais prossegue com as discussões para elaboração do Plano Pena Justa

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  • 09-05-2025
O Comitê Estadual de Políticas Penais (CEPP) prossegue com reuniões para dar continuidade ao processo de execução do Plano Pena Justa no Ceará. A mais recente ocorreu nesta quinta-feira (08/05), no Fórum Clóvis Beviláqua. O encontro, conduzido pelo Juiz Raynes Viana, coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de […]
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Reunião promovida pelo TJCE debate o aprimoramento de espaços para acolhimento institucional de crianças e adolescentes

Reunião promovida pelo TJCE debate o aprimoramento de espaços para acolhimento institucional de crianças e adolescentes

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  • 08-05-2025
Com o atendimento das demandas da infância e da juventude como prioridade, a Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Ceará (CIJ-TJCE), promoveu nesta quarta-feira (07/05), reunião interinstitucional no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) para discutir soluções para dificuldades enfrentadas no âmbito dos acolhimentos institucionais destinados a crianças e adolescentes. “O nosso […]
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Justiça cearense institui a Subcoordenação do Núcleo de Política Socioeducativa

Justiça cearense institui a Subcoordenação do Núcleo de Política Socioeducativa

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  • 29-04-2025
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou resolução que institui, no âmbito do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas do Estado (GMF/CE), a Subcoordenação destinada a atuação do Núcleo de Política Socioeducativa. A medida, que altera a Resolução do Órgão Especial nº 07/2023 […]
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Ressocialização e aprimoramento do sistema prisional são tema de reunião entre o TJCE e Arquidiocese de Fortaleza

Ressocialização e aprimoramento do sistema prisional são tema de reunião entre o TJCE e Arquidiocese de Fortaleza

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  • 10-04-2025
Dando continuidade aos esforços do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para melhorar as condições do sistema prisional em diversas frentes, o presidente da Corte, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, se reuniu, nessa quarta-feira (09/04), com representantes da Arquidiocese de Fortaleza. Durante o encontro, na sede do Poder Judiciário, foram discutidas ações colaborativas que […]
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