Grupo de Monitoramento e Fiscalização

Unidade de Monitoramento e Fiscalização do TJCE visita centros de socioeducação do Ceará

Unidade de Monitoramento e Fiscalização do TJCE visita centros de socioeducação do Ceará

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  • 16-06-2025
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Unidade de Monitoramento e Fiscalização (UMF) de decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humano, segue fazendo visitas rotineiras a centros de execução de medidas socioeducativas. O objetivo do acompanhamento periódico é intensificar o diálogo com as demais instituições envolvidas para promover ações de melhoria desses […]
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Órgão Especial do TJCE institui diretrizes para audiências concentradas de reavaliação de medidas socioeducativas

Órgão Especial do TJCE institui diretrizes para audiências concentradas de reavaliação de medidas socioeducativas

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  • 13-06-2025
Para fortalecer o atendimento realizado a crianças e adolescentes nas Unidades de Atendimento Socioeducativas, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu diretrizes e procedimentos para a realização de audiências concentradas de reavaliação de medidas socioeducativas de internação e semiliberdade. A iniciativa foi aprovada na tarde dessa quinta-feira (12/06) por meio de resolução apreciada pelo […]
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IV Caminhos Literários terá ações culturais para adolescentes que cumprem medidas socioeducativas no Ceará

IV Caminhos Literários terá ações culturais para adolescentes que cumprem medidas socioeducativas no Ceará

  • 1453 Visualizações
  • 11-06-2025
O Poder Judiciário cearense, por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF), participará do IV Caminhos Literários, que acontecerá de 03 a 09 de julho. Com o tema “Adolescência em Cena”, o evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) debaterá o papel do audiovisual […]
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Plano Pena Justa é apresentado e discutido em Escuta Pública no Cariri

Plano Pena Justa é apresentado e discutido em Escuta Pública no Cariri

  • 2089 Visualizações
  • 27-05-2025
Representantes de instituições e da sociedade civil estiveram reunidos nesta terça-feira (27/05), na Câmara Municipal de Juazeiro do Norte para a Escuta Pública – Pena Justa Cariri, realizada pelo Comitê Estadual de Políticas Penais (CEPP). O encontro teve o objetivo de colher manifestações para contribuir com a construção de um sistema prisional mais eficaz e […]
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Comitê Estadual de Políticas Penais vai a Juazeiro do Norte colher sugestões que possam contribuir para aprimoramento do sistema prisional do Ceará

Comitê Estadual de Políticas Penais vai a Juazeiro do Norte colher sugestões que possam contribuir para aprimoramento do sistema prisional do Ceará

  • 1685 Visualizações
  • 23-05-2025
Com o objetivo de ampliar a participação da população no aprimoramento do sistema penitenciário, o Comitê Estadual de Políticas Penais (CEPP) realiza, na próxima terça-feira (27/05), momento de diálogo com representantes da sociedade civil, instituições públicas e demais interessados para colher manifestações que possam contribuir com a construção de um sistema prisional mais eficaz e […]
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Equipe do CNJ visita Ceará em missão de identificação documental na área de medidas socioeducativas

Equipe do CNJ visita Ceará em missão de identificação documental na área de medidas socioeducativas

  • 2063 Visualizações
  • 20-05-2025
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Núcleo de Identificação Civil e Emissão de Documentos do Programa Fazendo Justiça, está realizando, durante esta semana, uma missão da Área de Documentação com foco nos adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas. Nesta terça-feira (20/05), a equipe se reuniu com integrantes do Grupo de […]
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Comitê Estadual de Políticas Penais prossegue com as discussões para elaboração do Plano Pena Justa

Comitê Estadual de Políticas Penais prossegue com as discussões para elaboração do Plano Pena Justa

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  • 09-05-2025
O Comitê Estadual de Políticas Penais (CEPP) prossegue com reuniões para dar continuidade ao processo de execução do Plano Pena Justa no Ceará. A mais recente ocorreu nesta quinta-feira (08/05), no Fórum Clóvis Beviláqua. O encontro, conduzido pelo Juiz Raynes Viana, coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de […]
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