Direito Público

Pautas e atas dos órgãos de julgamento do TJCE estão na mesma seção do Portal para facilitar acesso ao público

A partir desta terça-feira (08/03), as pautas e atas dos órgãos de julgamento do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) podem ser localizadas em um mesmo espaço no Portal do Judiciário. Na seção, o usuário também pode acessar informações acerca dos órgão julgadores, dias e horários das sessões, composição, contato e como acessar sessões virtuais. […]

Produtividade das Câmaras do TJCE aumenta 14% em outubro

As Câmaras de Direito Público, de Direito Privado e as Criminais do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram, em outubro deste ano, 4.671 processos, representando aumento de 14,06% em relação ao mesmo mês de 2020, quando foram contabilizadas 4.095. Em números absolutos, foram 576 ações a mais. Do total, as quatro Câmaras de Direito […]

Desembargador Paulo Airton se despede da 1ª Câmara de Direito Público após julgar mais de 5 mil processos

O desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho se despediu da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) porque vai assumir o cargo de novo corregedor-geral da Justiça do Estado. O magistrado, que julgou 5.195 processos desde setembro de 2016, quando ingressou no Colegiado, participou de sua última sessão nessa segunda-feira (25/01). […]

Câmaras de Direito Público do TJCE julgam cerca de 12 mil processos em 2020

As três Câmaras de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram, ao todo, 11.995 processos de janeiro a dezembro de 2020, a maioria por meio de videoconferência, por conta da pandemia da Covid-19. De acordo com levantamento realizado pelos órgãos colegiados, foram 10.218 julgamentos de forma virtual e 1.777 durante sessões presenciais. […]

Justiça reconhece direito de férias de 45 dias para professor de Jaguaruana

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) reconheceu que professor de Jaguaruana tem direito a 45 dias de férias, conforme indicado por lei daquele município. Com isso, o profissional da educação passa a ter direito também ao recebimento do terço de férias proporcional ao período. O caso foi julgado […]

Justiça determina que Metrofor instale banheiros de uso público nas estações de metrô

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) confirmou sentença de 1º Grau que determina a construção de banheiros nas estações administradas pela Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor). A apelação, julgada durante sessão virtual realizada nessa segunda-feira (19/10), teve a relatoria da juíza Silvia Soares de Sá Nóbrega, que […]

Câmaras de Direito Público e Privado do TJCE baixam 1.718 ações durante Semana de Sentenças e Baixas

Os colaboradores que atuam nas Câmaras de Direito Público e Privado do Judiciário cearense durante a Semana Estadual de Sentenças e Baixas Processuais conseguiram baixar 1.718 ações em cinco dias. Desse total, 1.116 são dos Colegiados Privados, e 602 dos Públicos. O esforço concentrado ocorreu no período de 5 a 9 de outubro. As atividades […]

Câmaras de Direito Público do TJCE julgam em agosto 37% a mais que julho

Os recursos tecnológicos utilizados pelos órgãos julgadores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vêm possibilitando constantes aumentos na produtividade durante esta pandemia. É o que demonstra a estatística das três Câmaras de Direito Público, que julgaram em agosto 1.261 processos, 343 a mais que julho (ou 37,36%), quando foram contabilizados 918. Desse total, a […]