TJCE mantém decisão de levar a júri médico acusado de praticar abortos em clínica no bairro de Fátima

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• 24-05-2017

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve, nessa terça-feira (23/05), a pronúncia do médico Dionísio Broxado Lapa Filho pela prática de abortos clandestinos. Na decisão, ficou determinado que, além do réu, cinco funcionárias da clínica onde eram praticadas as intervenções ilegais também sejam submetidas a julgamento pelo júri popular. A […]

Condenado a mais de 29 anos de prisão casal que matou adolescente em Itaitinga com várias facadas

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• 24-05-2017

O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Comarca de Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza, condenou, nessa terça-feira (23/05), Cleoson da Costa Valente e Maria Priscila Alves Lima pela morte da adolescente Beatriz Jacinto de Oliveira. A juíza da Vara Única de Itaitinga, Leopoldina de Andrade Fernandes, presidiu a sessão de julgamento e […]

Preso em flagrante com crack e cocaína tem pedido de liberdade negado

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• 24-05-2017

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de liberdade para o comerciante Jairo Morais de Vasconcelos, preso em flagrante com cocaína e crack no município de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza. A decisão, proferida nessa terça-feira (23/05), teve a relatoria do juiz convocado Antônio Pádua Silva. Segundo o […]

Acusada de participar de latrocínio contra policial rodoviário é condenada a 22 anos de reclusão

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• 23-05-2017

O juiz Ricardo Emídio de Aquino Nogueira, titular da 3ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou Maria de Jesus da Silva do Vale a 22 anos e nove meses de reclusão por participar de latrocínio contra o policial federal rodoviário aposentado, Leomar Saraiva de Aquino, além de corrupção de menor. A pena deverá ser […]

Acusado de roubar carga de café em São Gonçalo do Amarante deve permanecer preso

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• 19-05-2017

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou liberdade para Francisco César de Souza Barros, acusado de roubo duplamente qualificado (ameaça com emprego de arma e concurso de pessoa). O processo, julgado nessa terça-feira (16/05), teve a relatoria do juiz convocado Francisco Carneiro Lima. Segundo o magistrado, a prisão deve ser […]

Acusado de matar delegado da Polícia Civil é condenado a 27 anos de prisão

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• 18-05-2017

O juiz Ricardo Emídio de Aquino Nogueira, titular da 3ª Vara Criminal de Fortaleza, condenou Danilo Andrade de Sousa a 27 anos e sete meses de reclusão, pelos crimes de latrocínio, roubo majorado (roubo com uso de arma de fogo), além de corrupção de menor. Ele deverá cumprir a pena em regime inicialmente fechado. “Comprovadas […]

Justiça nega liberdade a integrante de quadrilha que assaltava bancos no Interior

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• 18-05-2017

A Justiça negou liberdade para Antônio Jonathan de Lima Rocha, acusado de participar de uma quadrilha que praticava assaltos a bancos no Interior. A decisão proferida nessa quarta-feira (17/05) é da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e teve a relatoria da desembargadora Francisca Adelineide Viana. “No que concerne à tese […]

Núcleo de Juízes de Fortaleza dará reforço no julgamento de processos criminais

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• 12-05-2017

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, designou magistrados para compor o Núcleo Permanente de Juízes da Área Criminal de Fortaleza. A medida consta na Portaria nº 799/2017, publicada no Diário da Justiça dessa quarta-feira (10/05). A iniciativa tem como objetivo dar maior celeridade no julgamento dos processos criminais relativos […]

Comarca de Itaitinga realizará audiências de custódia toda segunda e quinta-feira

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• 11-05-2017

As audiências de custódia serão promovidas toda segunda e quinta-feira, a partir das 13h, em Itaitinga, localizada na Região Metropolitana de Fortaleza. As regras estão na Portaria 6, disponibilizada nessa quarta-feira (10/05) no Diário da Justiça, assinada pela juíza Leopoldina de Andrade Fernandes, titular da Vara Única daquela Comarca. As segundas-feiras serão reservadas para as […]

Acusado de homicídio em Juazeiro do Norte tem habeas corpus negado

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• 10-05-2017

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nessa terça-feira (09/05), pedido de liberdade para Fernando Paz da Silva, acusado de dois homicídios duplamente qualificados, um tentado e outro consumado, no município de Juazeiro do Norte, a 535 km de Fortaleza. A decisão teve a relatoria da desembargadora Lígia Andrade de […]