Criminal

1ª Câmara Criminal nega liberdade para acusado de envolvimento com facções criminosas

1ª Câmara Criminal nega liberdade para acusado de envolvimento com facções criminosas

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou liberdade para Francisco Thiago Alves Girão, acusado de envolvimento em facções criminosas e outros crimes. A decisão foi proferida nessa terça-feira (06/02) e teve a relatoria da desembargadora Maria Edna Martins. De acordo com o processo, o acusado, na companhia de cinco comparsas, […]
Acusado de pertencer a organização criminosa deve continuar preso

Acusado de pertencer a organização criminosa deve continuar preso

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou liberdade para Francisco Marciano Gonçalves, acusado de pertencer a organização criminosa com sede em Fortaleza. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (07/02) e teve a relatoria da desembargadora Francisca Adelineide Viana. De acordo com o processo, o acusado está preso desde 5 de […]
Condenado por homicídio duplamente qualificado tem habeas corpus negado

Condenado por homicídio duplamente qualificado tem habeas corpus negado

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Francisco Jhonny Queiroz Hermínio, condenado a 14 anos e três meses de prisão por homicídio duplamente qualificado. A relatoria do processo é do desembargador Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos. “Segundo narra a investigação policial, existem fortíssimas evidências do risco de […]
Justiça nega liberdade para acusados de tentar arrombar agência bancária na Aldeota

Justiça nega liberdade para acusados de tentar arrombar agência bancária na Aldeota

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a prisão de Sergino Constante da Silva Júnior (natural de Santa Catarina), Alexandro Wagner Moreira (natural do Paraná) e Jocelito Alves Moreira (natural do Paraná), acusados de tentar arrombar banco no bairro Aldeota, em Fortaleza. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (31/01) e […]
Acusado de latrocínio de advogado é condenado a 20 anos de prisão

Acusado de latrocínio de advogado é condenado a 20 anos de prisão

A juíza Elizabeth Santos Vale Rodrigues, respondendo pela 5ª Vara Criminal de Fortaleza, condenou o réu Ariel Pereira de Souza a 20 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, pelo crime de latrocínio, que resultou na morte do advogado Paulo Sérgio Jucá Alves Garcia. De acordo com a denúncia do Ministério Público, o crime ocorreu […]
Vereadores de Itarema, acusados de desviar dinheiro público, devem continuar presos

Vereadores de Itarema, acusados de desviar dinheiro público, devem continuar presos

A 3ª Câmara Criminal negou liberdade para cinco vereadores do Município de Itarema durante sessão realizada na manhã desta terça-feira (23/01), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Eles foram presos preventivamente, em 28 junho de 2017, acusados de cometerem crime de peculato (desvio de dinheiro público). A decisão teve a relatoria do juiz convocado […]
Fórum Clóvis Beviláqua terá sala de acolhimento para vítimas de crimes intimadas para audiências

Fórum Clóvis Beviláqua terá sala de acolhimento para vítimas de crimes intimadas para audiências

A partir da próxima segunda-feira (22/01), o Fórum Clóvis Beviláqua terá uma sala de acolhimento de vítimas em processos criminais que compareçam a audiências. A iniciativa, da Diretoria do Fórum, atende a um pleito da Coordenação da Área Criminal da Comarca de Fortaleza e do Ministério Público do Ceará (MPCE). O assunto foi discutido, na […]
1ª Câmara Criminal julga 2.042 processos em 51 sessões

1ª Câmara Criminal julga 2.042 processos em 51 sessões

Um total de 2.042 processos foram julgados em 51 sessões realizadas no período de 24 de janeiro a 19 de dezembro de 2017. Desse montante, 1.082 são habeas corpus, o que representa 53,59% das ações levadas a julgamento. Esse é o balanço divulgado pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Os […]