Criminal

Justiça mantém prisão de acusado de enganar idosos e causar prejuízo de cerca de R$ 200 mil

Justiça mantém prisão de acusado de enganar idosos e causar prejuízo de cerca de R$ 200 mil

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  • 11-04-2018
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou liberdade para o universitário João Paulo Prestes Silveira, acusado de estelionato e associação criminosa. O processo de habeas corpus, julgado nessa terça-feira (10/04), teve a relatoria do desembargador Mário Parente Teófilo Neto. “Entendo estarem presentes os pressupostos autorizadores da prisão cautelar, vez que […]
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Coordenador do Sistema dos Juizados avalia primeiro mês de especialização das unidades de Fortaleza

Coordenador do Sistema dos Juizados avalia primeiro mês de especialização das unidades de Fortaleza

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  • 09-04-2018
O coordenador do Sistema dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais e da Fazenda Pública do Ceará, desembargador Mário Parente Teófilo Neto, está otimista com a especialização na Capital. O magistrado tratou do assunto nessa sexta-feira (06/04), durante reunião com juízes e servidores, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). A mudança começou em março, […]
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Acusados de participar do homicídio da travesti Dandara são condenados e recebem pena de até 21 anos de prisão

Acusados de participar do homicídio da travesti Dandara são condenados e recebem pena de até 21 anos de prisão

  • 3886 Visualizações
  • 06-04-2018
O Conselho de Sentença do 1º Tribunal do Júri de Fortaleza condenou cinco réus por participação no homicídio de Antônio Cleilson Ferreira de Vasconcelos (a travesti Dandara dos Santos). O julgamento, realizado no 1º Salão do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, teve início às 9h50 dessa quinta-feira (05/04) e encerrou por volta de 1 hora […]
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Justiça nega liberdade para acusado de homicídio em Coreaú

Justiça nega liberdade para acusado de homicídio em Coreaú

  • 2397 Visualizações
  • 03-04-2018
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nesta terça-feira (03/04), liberdade para José Maria de Albuquerque, vulgo “Zé Maria”, por homicídio de três homens no município de Coreaú, distante 297 km de Fortaleza. O processo teve a relatoria da desembargadora Lígia Andrade de Alencar Magalhães. De acordo com a denúncia […]
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Acusado de tentativa de homicídio em Mombaça tem julgamento transferido para Fortaleza

Acusado de tentativa de homicídio em Mombaça tem julgamento transferido para Fortaleza

  • 2899 Visualizações
  • 27-03-2018
A Seção Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) transferiu para Fortaleza o julgamento de Francisco Jairton Teixeira Martin, acusado de tentativa de homicídio no Município de Mombaça, distante 296 km da Capital. O relator do processo, desembargador Mário Parente Teófilo Neto, destacou que a imparcialidade do Júri estaria comprometida se o caso fosse […]
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Publicado edital para juízes interessados nas novas unidades judiciárias do Ceará

Publicado edital para juízes interessados nas novas unidades judiciárias do Ceará

  • 2542 Visualizações
  • 09-03-2018
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) lançou edital para preencher a titularidade de sete novas unidades judiciárias. A publicação ocorreu nessa quinta-feira (08/03), e os juízes interessados têm até dez dias, contados a partir do primeiro dia útil seguinte, para efetuar a inscrição. Podem participar magistrados de Fortaleza, Caucaia, Maracanaú, Sobral e Juazeiro do […]
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Mantida prisão preventiva de acusado de matar mulher e filha em Paracuru

Mantida prisão preventiva de acusado de matar mulher e filha em Paracuru

  • 1826 Visualizações
  • 28-02-2018
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a prisão preventiva de Marcelo Barberena Moraes, acusado de matar a esposa e a filha de oito meses no município de Paracuru. A decisão, proferida nessa terça-feira (27/02), teve a relatoria do desembargador Mário Parente Teófilo Neto. “A prisão processual do acusado se […]
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Investigado de homicídio em Aiuaba tem habeas corpus negado

Investigado de homicídio em Aiuaba tem habeas corpus negado

  • 3286 Visualizações
  • 21-02-2018
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de liberdade para Ítalo Breno Alves Solano Feitosa, acusado de matar Cícero Urbano de Araújo, no Município de Aiuaba. A decisão, proferida nessa terça-feira (20/02), teve a relatoria da desembargadora Lígia Andrade de Alencar Magalhães. Segundo a magistrada, “a prisão preventiva do […]
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