Posse dos novos dirigentes do TJCE será realizada no próximo dia 31 de janeiro

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• 10-01-2023

A posse dos desembargadores Abelardo Benevides Moraes e Heráclito Vieira de Sousa Neto, eleitos presidente e vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e da desembargadora Maria Edna Martins, escolhida para a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado, será realizada no próximo dia 31 de janeiro, às 16h. A solenidade ocorrerá na sede do Tribunal […]

TJCE abre inscrições para vagas elegíveis do Órgão Especial

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• 10-01-2023

Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) interessados em concorrer a uma das sete vagas elegíveis do Órgão Especial, biênio 2023/2025, têm de 16 a 20 de janeiro para efetuar inscrição. As informações constam no Edital n° 03/2023, publicado no Diário da Justiça dessa segunda-feira (09/10). Ao todo, 22 magistrados estão aptos, sendo […]

Comissão Judiciária de Adoção Internacional promove natal para crianças acolhidas

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• 19-12-2022

Oferecer uma oportunidade de convivência social, trazendo alegria e inclusão a crianças e adolescentes, que estão sob medida protetiva em acolhimento institucional e em casas lares de Fortaleza, é um dos objetivos da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai). Por isso, nessa quarta-feira (14/12), ela promoveu o natal para crianças acolhidas na Escola Superior […]

Justiça estadual escolhe lista tríplice para membro do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

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• 15-12-2022

Os advogados Francisco Érico Carvalho Silveira (44 votos), Joyce Bezerra de Menezes (40 votos) e Plínio Belchior Fernandes (26 votos) foram escolhidos pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para compor a lista tríplice que concorre ao cargo de membro efetivo, na categoria de Jurista, do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). A […]

Corregedoria da Justiça capacita colaboradores da Região do Cariri sobre as funcionalidades do PJe

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• 09-12-2022

Um total de 47 magistrados e servidores da Região do Cariri receberam treinamento sobre as funcionalidades do Processo Judicial eletrônico no âmbito da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará, o PJeCor. A iniciativa tem o objetivo de fortalecer o sistema na prática. A capacitação ocorreu nessa quinta-feira (08/12), no Fórum Juvêncio Santana, em Juazeiro do Norte. […]

Caminho da visibilidade: Pessoas em situação de vulnerabilidade comemoram conquista da Certidão de Nascimento

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• 25-11-2022

Pessoas em situação de rua e vulnerabilidade social que necessitam emitir a 1ª ou 2ª via da Certidão de Nascimento foram atendidas nessa quinta-feira (24/11), na Praça da Bandeira, em Fortaleza, pelo projeto “Caminho da Visibilidade”, iniciativa da 1ª Vara de Registros Públicos da Capital, em parceria com a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), a Diretoria […]

Horário de funcionamento dos cartórios nos dias de jogos do Brasil na Copa do Qatar

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• 22-11-2022

A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará sugere, por meio do Ofício Circular nº 397/2022, que as serventias extrajudiciais (cartórios) do Estado apliquem o horário especial de funcionamento, definido pela Portaria nº 2367/2022 do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), durante os dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo do Qatar. A Portaria define […]

Representantes do TJCE e da Corregedoria-Geral da Justiça participam de Encontro do Judiciário em Brasília

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• 21-11-2022

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho, participam, nestas segunda e terça-feiras (21 e 22/11), do 16º Encontro Nacional do Poder Judiciário em Brasília (DF). O vice-presidente da Corte cearense, desembargador Abelardo Benevides Moraes, ficará no exercício da […]

Criação da Comissão de Políticas Judiciárias de Promoção da Igualdade Racial reafirma compromisso institucional do TJCE no combate ao racismo

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• 18-11-2022

No mês em que se comemora o Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado neste domingo (20/11), o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) cria um importante mecanismo com a finalidade de combater todas e quaisquer espécies de racismo, promover a igualdade racial e desenvolver políticas institucionais antidiscriminatórias no âmbito do Judiciário cearense e, simultaneamente, implementar […]

Portaria define critérios para cancelamento de movimentações processuais cadastradas na Justiça estadual

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• 16-11-2022

A Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) estabeleceu critérios para cancelamento da distribuição de feitos iniciais ajuizados em sistema diverso, destinados a competências que estão configuradas para tramitação no Processo Judicial Eletrônico (PJe). Definidas por meio da Portaria nº 2432/2022, publicada na segunda-feira (14/11), as orientações têm como objetivo manter um padrão de […]