Resolução aprovada pelo Órgão Especial do TJCE regulamenta teletrabalho para magistrados

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• 16-02-2023

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (16/02), resolução que regulamenta o regime de teletrabalho para magistrados. A partir do documento, juízes e desembargadores podem solicitar o trabalho remoto para apreciação da Presidência, sob a Gestão do desembargador Abelardo Benevides Moraes. Entre as condições para a concessão do teletrabalho, […]

Corregedoria da Justiça define limites geográficos para atuação de juízes nas correições

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• 07-02-2023

A corregedora-geral da Justiça do Ceará, desembargadora Maria Edna Martins, fixou os limites geográficos dos juízes auxiliares para o serviço de correições. A medida, que consta em portaria publicada na sexta-feira (03/02), segue as Zonas Judiciárias do Estado. Magistrado: Felipe Augusto Rola Pergentino Maia Zonas: 3ª (sediada em Quixadá), 9ª (Crateús), 10ª (Baturité) e 13ª […]

Desembargadora Maria Edna Martins assume funções na Corregedoria-Geral da Justiça

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• 01-02-2023

A nova corregedora-geral da Justiça do Ceará, desembargadora Maria Edna Martins, assumiu as funções, nesta quarta-feira (1º/02), para o biênio 2023-2025. A solenidade de transmissão do cargo, antes ocupado pelo desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho, foi conduzida pelo chefe do Poder Judiciário estadual, desembargador Abelardo Benevides Moraes, e ocorreu no auditório da Corregedoria. A magistrada […]

Posse da nova Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua ocorre nesta quinta-feira, dia 02

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• 01-02-2023

Será realizada nesta quinta-feira (02/02), a partir das 10 horas, a cerimônia de transmissão de cargo da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua para o biênio 2023/2025. A juíza Solange Menezes Holanda assume o cargo, que foi ocupado pela magistrada Ana Cristina de Pontes Lima Esmeraldo desde o biênio 2019/2021, com recondução no biênio 2021/2023. O […]

Pleno do TJCE empossa novos dirigentes do Judiciário estadual para biênio 2023-2025

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• 31-01-2023

Os desembargadores Abelardo Benevides Moraes e Heráclito Vieira de Sousa Neto tomaram posse, nesta terça-feira (31/01), como presidente e vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), respectivamente, para o biênio 2023-2025. Na mesma solenidade, a desembargadora Maria Edna Martins foi empossada como corregedora-geral da Justiça. O ato solene ocorreu no auditório do Tribunal Regional […]

Corregedoria-Geral da Justiça reduz em 48% o acervo processual

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• 31-01-2023

A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará, sob a administração do desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho, conseguiu concluir a Gestão 2021-2023 com uma redução de 48% do acervo processual. O Órgão passou de 3.060 ações para 1.594. No período de 01/02/2021 a 29/01/2023, deram entrada 5.672 novos processos no SAJADM-CPA e outros 1.458 no Sistema PjeCOR, […]

Comarca de Coreaú adota plano para desjudicialização de processos

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• 31-01-2023

O excesso de demandas e atribuições é um dos grandes obstáculos para o Judiciário brasileiro. Pensando nisso, a Comarca de Coreaú instalou um plano de ação para diminuir o gargalo de demandas e desjudicializar processos simples que podem ser resolvidos facilmente em cartórios. “A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará dá apoio integral ao processo de […]

Posse da nova Gestão do Poder Judiciário cearense será nesta terça-feira, 31 de janeiro

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• 30-01-2023

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) terá uma nova Gestão a partir desta terça-feira (31/01). Os desembargadores Abelardo Benevides Moraes, Heráclito Vieira de Sousa Neto e Maria Edna Martins assumirão, respectivamente, como presidente, vice-presidente e corregedora-geral da Justiça. A solenidade ocorrerá na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE), no bairro Engenheiro Luciano […]

Poder Judiciário estadual abre credenciamento para jornalistas que vão cobrir posse dos novos dirigentes

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• 25-01-2023

Os desembargadores Abelardo Benevides Moraes e Heráclito Vieira de Sousa Neto, eleitos, respectivamente, presidente e vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e a desembargadora Maria Edna Martins, escolhida para a Corregedoria-Geral da Justiça, concederão coletiva à imprensa na próxima terça-feira (31/01), às 15h30, antes da cerimônia de posse para o Biênio 2023-2025. Os […]

Órgãos colegiados do TJCE julgam 53.777 processos em 2022

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• 18-01-2023

Os órgãos colegiados do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 53.777 processos ao longo de 2022. Somente o Órgão Especial realizou 1.375 julgamentos, mais que o dobro da quantidade registrada em 2021, com 17 sustentações orais. Entre as câmaras que mais julgaram, estão as de Direito Público, que somaram 17.711 ações, 41,40% a mais […]