Corregedoria da Justiça articula convênio para auxiliar na erradicação do Sub-Registro de Nascimento no Ceará

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• 07-04-2021

Para acelerar a erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento no Estado, o corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho, reuniu-se por videoconferência, nesta quarta-feira (07/04), com a secretária de Proteção Social e Direitos Humanos do Estado, Lia Gomes, a fim de tratar sobre o assunto. A informação de registros de nascimento no […]

Juízes que atuam em comarcas de vara única participam de reunião com a presidente do TJCE

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• 07-04-2021

Juízes que atuam em comarcas de vara única, localizadas no Interior, se reuniram, nesta quarta-feira (07/04), com a presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira. “Quero contar muito com o empenho, com o esforço e com o entusiasmo de cada um”, disse a chefe do Poder Judiciário, que desde […]

Representantes de várias instituições destacam importância do repasse de informações dos cartórios de Registro Civil sobre os atos praticados

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• 29-03-2021

A importância do repasse das informações sobre os atos lavrados pelos cartórios de Registro Civil das Pessoas Jurídicas do Ceará foi tema de reunião virtual nesta segunda-feira (29/03). As serventias devem informar os serviços prestados tanto para a Receita Federal, com a finalidade de atualizarem os dados do Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas (CNPJ), como […]

3º Encoge virtual reúne corregedores de todo o país

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• 29-03-2021

O 85º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge) foi realizado no último dia 25 de março e contou com a participação de todos os corregedores-gerais de Justiça dos 26 Estados e do Distrito Federal. É o terceiro encontro por videoconferência, desde que foi determinado o distanciamento social […]

Poder Judiciário determina que citações e intimações devem ser enviadas por e-mail

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• 26-03-2021

Como forma de seguir o Decreto Estadual n° 33.936/2021, que impõe medidas ainda mais duras de enfrentamento à pandemia de Covid-19, a Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu uma nova regulamentação para o envio de citações e intimações ao Estado e ao Município de Fortaleza nas demandas urgentes – mais precisamente as […]

Mais de 80% das unidades judiciárias já implantaram o WhatsApp Business para atendimento ao público

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• 26-03-2021

Cerca de 371 unidades judiciárias do Ceará já estão utilizando o WhatsApp Business como ferramenta para atendimento ao público. O número representa 83,37% de todas as unidades do Estado. A medida foi determinada pela Corregedoria-Geral do Estado na última semana, para que o aplicativo fosse utilizado de maneira obrigatória pelas unidades. Foram informados nomes e […]

Corregedoria-Geral da Justiça atualiza normas sobre atendimento nos cartórios do Ceará

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• 26-03-2021

A forma de funcionamento dos cartórios cearenses, durante a vigência de decretos estaduais para combater o avanço da pandemia, foi atualizada pela Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará, responsável pela fiscalização das unidades cartorárias. As mudanças estão no Provimento nº 8/2021, publicado nessa terça-feira (23/08) e assinado pelo corregedor-geral, desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho. O documento […]

Corregedoria-Geral realiza investidura de mais nove aprovados e encerra concurso de cartórios do Estado

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• 22-03-2021

Nove candidatos que solicitaram prorrogação de prazo ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para investidura no concurso de cartórios do Estado tomaram posse, nesta segunda-feira (22/03). A solenidade, que ocorreu por meio de videoconferência, foi presidida pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho. Na ocasião, o magistrado parabenizou os novos delegatários e […]

Corregedoria-Geral da Justiça altera atendimento de Cartórios

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• 13-03-2021

Em virtude da ampliação do isolamento social para todos os municípios do Estado, como medida necessária para enfrentamento da Covid-19, a Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará alterou o provimento que disciplina o atendimento dos serviços extrajudiciais de notas e de registro. A medida tem como objetivo manter a prestação dos serviços públicos de modo eficiente […]

Investidura de aprovados em concurso de cartórios que solicitaram prorrogação será virtualmente no próximo dia 22

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• 09-03-2021

A solenidade de investidura dos aprovados no concurso para cartórios do Estado, que solicitaram prorrogação de prazo ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), será realizada no próximo dia 22, a partir de 10h, por videoconferência. Os termos serão enviados para os endereços eletrônicos dos candidatos até o dia 16, devendo ser devidamente assinados por […]