População destaca importância dos serviços disponibilizados no segundo dia da Semana Nacional da Saúde

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• 07-04-2026

“Foi muito gratificante porque a gente encontrou de tudo sobre saúde. Acabei de fazer o eletrocardiograma e já recebi na hora. Vou pra sala de vacinação, pro dentista, fazer uns testes rápidos e depois procurar uma orientação jurídica”, descreveu Francisco José da Silva. O auxiliar de serviços gerais esteve, nesta terça-feira (07/04), na Praça da […]

2ª Semana Nacional da Saúde é aberta com debate sobre judicialização de demandas

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• 07-04-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciou, nesta segunda-feira (06/04), a 2ª Semana Nacional da Saúde. A programação, que prossegue até a próxima sexta-feira (10), foi aberta na Escola Superior da Magistratura do Estado (Esmec) e contou com debates sobre judicialização da saúde, além de vacinação. “As demandas que envolvem tutelas de saúde têm […]

Começa nesta segunda-feira (06/04) a 2ª Semana Nacional da Saúde

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• 06-04-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está engajado na promoção da 2ª Semana Nacional da Saúde, que começa nesta segunda-feira (06/04) e prossegue até 10 de abril. A programação local contará com debates sobre judicialização da saúde, audiências de conciliação, atividades educativas com crianças e promoção de serviços à população, incluindo vacinação e testes […]

Jornada de Direito da Saúde: Comitê Estadual da Saúde do Ceará fará reuniões preparatórias nesta sexta-feira (27) e em maio

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• 26-03-2026

O Comitê Estadual da Saúde do Ceará se reunirá nesta sexta-feira (27/3) e no dia 8 de maio para discutir temas de Direito da Saúde. Os encontros serão às 9h, na Sede da Justiça Federal no Ceará. Nas reuniões, serão elaboradas propostas de novos enunciados relacionados ao tema ou ainda revisados outros já existentes. Os […]

Campanha do TJCE arrecada itens de higiene para pessoas em situação de vulnerabilidade

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• 16-03-2026

O Comitê Estadual de Saúde do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) segue mobilizando a campanha “Cuidar é um Ato de Justiça – Justiça também se faz com solidariedade”, iniciativa voltada à arrecadação de itens de higiene pessoal destinados a pessoas em situação de vulnerabilidade social. As doações podem ser realizadas até esta quarta-feira (1º […]

Palestra discutirá judicialização e cirurgia bariátrica na saúde suplementar

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• 24-02-2026

O Comitê Estadual da Saúde realizará, na próxima sexta-feira (27/02), às 14 horas, mais uma edição do projeto “Diálogos sobre Saúde”. O tema será “Judicialização e Cirurgia Bariátrica na Saúde Suplementar: Acesso e Diretrizes”. O evento ocorrerá de forma virtual, com transmissão ao vivo pelo canal do TJCE no YouTube. A palestra será ministrada por […]

Comitê Estadual de Saúde realiza última reunião do ano e apresenta cronograma para 2026

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• 12-12-2025

O Comitê Estadual de Saúde se reuniu nesta sexta-feira (12/12) para discutir as ações realizadas ao longo de 2025 e definir cronograma de datas e temas que devem ser abordados nas reuniões de 2026. O encontro foi o último do ano realizado pelo grupo, que se debruça continuamente para reduzir a judicialização na área da […]

Direito à internação domiciliar é tema do “Diálogos sobre Saúde” desta sexta-feira (12)

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• 11-12-2025

O Poder Judiciário cearense promoverá, nesta sexta-feira (12/12), a partir das 14h, mais uma edição do projeto “Diálogos sobre Saúde”, a última de 2025. A palestra “Homecare, direitos e limites no âmbito da saúde suplementar” será conduzida pela especialista em regulação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Marly D’Almeida Pimentel Corrêa Peixoto, e terá […]

Palestra abordará judicialização do direito à saúde por meio da cannabis

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• 18-11-2025

O Comitê Estadual da Saúde do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoverá, no próximo dia 28, às 14 horas, uma nova edição do projeto “Diálogos sobre Saúde”. O tema abordado será a “Judicialização do Direito à Saúde através da Cannabis”. O evento será virtual, com transmissão ao vivo pelo canal do TJCE no Youtube. […]

IV Congresso do Fonajus encerra com lançamento de guia prático para fortalecer a segurança jurídica em decisões de saúde

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• 07-11-2025

A programação do IV Congresso do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), realizado em parceria com o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), terminou, nesta sexta-feira (07/11), no Centro de Eventos. Além de painéis e palestras que debateram soluções para as demandas relacionadas à saúde pública e suplementar, foi lançado um guia prático […]