Escola da Magistratura realiza palestra e lançamento do livro “Trilhas Feministas: Gênero e Direito” nesta quinta-feira (30)

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• 27-11-2023

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realiza, nesta quinta-feira (30/12), às 16h30, a palestra “Trilhas Feministas: Gênero e Direito”. Juízes(as), servidores(as) e sociedade civil poderão se inscrever, através do formulário de inscrição, que é composto de duas etapas. O evento será conduzido pelas juízas Solange Menezes Holanda (diretora do Fórum Clóvis […]

Tribunal de Justiça do Ceará recebe representante do CNJ para firmar parcerias voltadas ao sistema prisional

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• 24-11-2023

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu, nesta sexta-feira (24/11), no Fórum Clóvis Beviláqua, o coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Medidas Socioeducativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desembargador Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi, para firmar Termo de Cooperação Técnica que promove estudos para o desenvolvimento de metodologias de […]

Caravana Solidária: servidores(as) do TJCE doam sangue e fazem cadastro de medula óssea no Hemoce

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• 24-11-2023

Levando solidariedade e amor ao próximo, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) enviou, nesta sexta-feira (24/11), uma Caravana Solidária ao Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará (Hemoce). Em uma iniciativa promovida em alusão ao Dia Nacional do Doador de Sangue (25/11), e à Semana de Mobilização Nacional para Doadores de Medula Óssea (14 […]

Projeto de “De Mãos Dadas” do Judiciário leva atendimento psicológico e tira dúvidas dos moradores do bairro Siqueira

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• 23-11-2023

O projeto “De Mãos Dadas” do Poder Judiciário estadual segue visitando os bairros da Capital para levar serviços ao cidadão. Nesta quinta-feira (23/11) a equipe esteve no Posto de Saúde Doutor Henrique Mota Neto, no bairro Siqueira. “Nós lançamos o projeto em 20 de outubro, no bairro Bom Jardim. Essa é a segunda ação do […]

Novos Horizontes da Justiça Restaurativa: Projeto Custódia Restaurativa faz da liberdade a chance de um recomeço

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• 23-11-2023

O Tribunal de Justiça do Ceará deu início ao projeto “Custódia Restaurativa”, voltado para pessoas presas em flagrante e beneficiadas com a liberdade durante audiência de custódia na Comarca de Fortaleza. Na quarta matéria da série “Novos horizontes da Justiça Restaurativa”, saiba como funciona a iniciativa, que visa promover um espaço de reflexão e ressignificação […]

Parceria entre TJCE e Urca vai viabilizar programa Pai Presente para reconhecimento voluntário de paternidade no Crato

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• 23-11-2023

Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) firmou um termo de cooperação técnica com a Universidade Regional do Cariri (URCA) para a realização de atividades e iniciativas que visem o desenvolvimento institucional, científico e tecnológico no âmbito do programa Pai Presente, que possibilita o reconhecimento voluntário da paternidade para pessoas que ainda não possuem esse registro. […]

Mais de 4.700 vítimas de violência doméstica são acompanhadas pela Central da Mulher de Fortaleza

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• 23-11-2023

Prosseguindo com a programação da 25ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, iniciativa promovida pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), nesta quarta-feira (22/11), a Central da Mulher que acompanha a efetividade das Medidas Protetivas distribuídas para o 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Fortaleza, desde a interposição até o […]

Conheça os Enunciados do Fonavid que norteiam atuação do Judiciário no combate à violência contra mulher

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• 22-11-2023

A luta pela proteção dos direitos das mulheres tem um importante aliado, o Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid). Este órgão tem desempenhado um papel crucial na formulação de Enunciados que norteiam a atuação judicial nesse contexto delicado. Os Enunciados do Fonavid representam um conjunto de […]

Novos horizontes da Justiça Restaurativa: A reflexão como ferramenta de rompimento com a violência

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• 22-11-2023

Ao proporcionar um espaço seguro para reflexão e responsabilização, a Justiça Restaurativa busca transformar agressores em indivíduos conscientes, capazes de romper com padrões de violência e construir relacionamentos saudáveis. Na terceira matéria da série “Novos horizontes da Justiça restaurativa”, conheça a iniciativa que propõe um método alternativo para promover o rompimento e a prevenção da […]

Projeto de Justiça Itinerante realiza mais de 400 atendimentos durante Semana Nacional da Conciliação

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• 21-11-2023

Promovido pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Núcleo Permanente de Solução de Conflitos (Nupemec), o projeto “Justiça Itinerante” realizou 417 atendimentos entre os dias 6 e 10 de novembro no stand do Shopping Iguatemi, onde foram atendidas demandas pré-processuais, processuais e de cidadania. A iniciativa, lançada durante a XVIII Semana Nacional […]