TJCE está entre os cinco tribunais estaduais mais transparentes do Brasil

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• 20-08-2020

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) é o 5º tribunal estadual mais transparente do Brasil, segundo dados do Ranking da Transparência do Poder Judiciário 2020, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nessa terça-feira (18/08), em comemoração aos 15 anos da instituição. O Judiciário atingiu 90,63% de cumprimento dos critérios. Na classificação geral, o […]

TJCE conclui mais uma etapa para implantação do Programa de Modernização do Judiciário

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• 07-08-2020

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) concluiu, nesta sexta-feira (07/08), a “Missão de Identificação” realizada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), mais uma etapa importante para viabilizar o Programa de Modernização (Pormojud) do Judiciário cearense. A visita técnica, que ocorreu de forma totalmente virtual, debateu detalhes do projeto que objetiva utilizar a tecnologia para […]

TJCE regulamenta sistema que unifica informações sobre execução penal no Estado

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• 06-08-2020

Desenvolvido com o objetivo de centralizar e uniformizar a gestão de processos da execução penal, o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) permite a juízes, advogados e partes acompanharem o cumprimento das penas, de forma mais eficiente e confiável. A regulamentação da ferramenta ocorreu por meio da Portaria Conjunta nº 1047/2020, da Presidência do Tribunal […]

Justiça cearense engaja parceiros na campanha Sinal Vermelho de combate à violência contra a mulher

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• 24-07-2020

O Judiciário cearense está empenhado no combate à violência doméstica por meio da campanha Sinal Vermelho, que tem como objetivo alertar a sociedade brasileira e ajudar mulheres vítimas desse tipo de crime, proporcionando mais um canal de denúncia durante o período de pandemia do novo coronavírus. Durante videoconferência organizada nesta quarta-feira (24/06), pelo Conselho Nacional […]

TJCE designa Grupo de Trabalho para reforçar implantação do Sistema de Execução Unificada

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• 01-07-2020

Com a finalidade de manter a continuidade das atividades de implantação dos dados dos processos de execução penal no Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU), iniciadas em novembro do ano passado, a Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu um grupo de trabalho com servidores e estagiários que atuarão, exclusivamente, de forma remota, […]

CNJ arquiva Pedido de Providências movido pela Defensoria Pública para reanálise de processos de presos com comorbidades

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• 01-06-2020

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) arquivou procedimento movido pela Defensoria Pública do Ceará em que buscava a reanálise de processos envolvendo detentos portadores de comorbidades durante a pandemia do Covid-19. O pedido de providências teve a relatoria do conselheiro Mário Guerreiro. De acordo com os autos (PP nº 0003441-18.2020.2.00.0000), a Defensoria Pública alegou haver […]

TJCE é o 11º em total de sentenças e acórdãos proferidos durante o Teletrabalho entre os tribunais estaduais do país

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• 24-04-2020

Mesmo com as mudanças e adaptações causadas pelo novo Coronavírus em todo país, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) continua produzindo consideravelmente e se destacando entre todos os tribunais estaduais do Brasil. Atualmente, o Judiciário cearense ocupa a 11ª posição no número de sentenças e acórdãos proferidos desde o início do regime de Teletrabalho. […]

TJCE adota regime de plantão extraordinário em todo o Estado por conta do Coronavírus

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• 21-03-2020

A partir desta segunda-feira (23/03), o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) adotará o regime de plantão extraordinário, de segunda a sexta-feira, tendo o TeleTrabalho como regra. A medida atende à Resolução nº 313, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), publicada no último dia 19, cujo objetivo é prevenir o contágio pelo novo Coronavírus (Covid […]

Comissão da Corregedoria Nacional da Justiça encerra trabalhos no TJCE

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• 13-03-2020

A Comissão da Corregedoria Nacional da Justiça encerrou os trabalhos de inspeção de rotina no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), na manhã desta sexta-feira (13/03). Na ocasião, a equipe esteve reunida com os desembargadores Washington Araújo (presidente do Tribunal), Nailde Pinheiro Nogueira (vice-presidente) e Teodoro Silva Santos (corregedor-geral), na Sala de Convivência, no Palácio […]

TJCE: apoio e transparência durante visita da Corregedoria Nacional de Justiça

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• 10-03-2020

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebe, ao longo da semana, equipe da Corregedoria Nacional de Justiça para inspeção de rotina. Nessa segunda-feira (09/03), as pessoas interessadas tiveram a oportunidade de apresentar demandas ao corregedor nacional, Humberto Martins, na sede do TJCE. Ao todo, o magistrado, os juízes auxiliares e assessores receberam 26 pessoas, […]