Diretor da Escola da Magistratura recebe representantes do “Programa Justiça Presente”

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• 18-07-2019

O diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado (Esmec), desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, esteve reunido, nesta quinta-feira (18/07), com representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo do encontro, realizado no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), foi apresentar o “Programa Justiça Presente”, que desenvolve projetos na área de execução penal, […]

Equipe do CNJ conhece programas da Vara de Penas Alternativas de Fortaleza

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• 16-07-2019

Na tarde desta terça-feira (16/07), equipe do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) visitou a Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas, localizada no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), em Fortaleza. Os profissionais, que vieram conhecer os projetos desenvolvidos para apenados no Ceará, foram recepcionados pela juíza Maria das Graças Quental, titular da unidade. A ação […]

Começam nesta quarta-feira inscrições de desembargadores e juízes para o CNJ

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• 16-07-2019

Nesta quarta-feira (17/07), terão início as inscrições para dois integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As vagas, de indicação do Supremo Tribunal Federal (STF), são destinadas a desembargadores de Tribunais de Justiça e juízes estaduais. Os magistrados interessados devem enviar os currículos, por meio do link, em até dez dias, contados a partir da […]

Representantes do TJCE participam de seminário sobre Segurança Pública do CNJ

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• 26-02-2019

O seminário “Políticas Judiciárias e Segurança Pública”, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conta com a participação do desembargador Francisco Mauro Ferreira Liberato, presidente da Comissão de Segurança Permanente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e do chefe da Assistência Militar do TJ, tenente-coronel Cláuber de Paula. O evento, que acontece na sede […]

Comitê Executivo dá continuidade à elaboração de enunciados para III Jornada de Saúde do CNJ

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• 14-02-2019

O Comitê Executivo de Saúde do Estado, coordenado pela juíza Antônia Dilce Rodrigues Feijão, realiza, nesta sexta-feira (15/02), às 9 horas, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), a segunda reunião para discutir os enunciados que serão apresentados na III Jornada de Direito e Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento ocorrerá […]

CNJ promoverá seminário sobre políticas judiciárias e segurança pública

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• 11-02-2019

O Seminário “Políticas Judiciárias e Segurança Pública” será realizado, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para diagnosticar e elaborar propostas na área, com o objetivo de promover melhor eficiência no planejamento institucional e nas decisões judiciais. O evento ocorrerá nos dias 25 e 26 deste mês, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. As […]

TJCE está entre os primeiros no ranking de transparência entre os Tribunais Estaduais

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• 20-12-2018

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está em 4º lugar no Ranking da Transparência do Poder Judiciário, em comparação aos Tribunais Estaduais, com 76,32% de cumprimento dos critérios auferidos. A lista dos conselhos e tribunais, ordenada por grau de informação disponibilizada aos cidadãos, está disponível no portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A […]

Conselho Nacional de Justiça reconhece legalidade das portarias que removeram servidores do TJCE

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• 20-11-2018

A conselheira Maria Tereze Uille Gomes, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), julgou improcedente o Procedimento de Controle Administrativo (PCA) feito pelo Sindicato dos Servidores do Judiciário do Ceará (SindJustiça) contra duas portarias do Tribunal de Justiça do Estado (TJCE). Os atos removeram servidores, afastados das funções para mandato sindical, entre unidades dentro das mesmas […]

CNJ indefere pedido do Sindojus e mantém norma do TJCE para remoção de ofício de servidores

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• 16-11-2018

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) indeferiu pedido do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus-CE) contra ato normativo do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que disciplina a remoção de ofício de servidores estaduais. A decisão foi proferida nesta sexta-feira (16/11) e teve a relatoria do conselheiro Arnaldo Hossepian Júnior. “O Tribunal requerido, […]

CNJ julga improcedente pedido de providências da Defensoria contra TJCE

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• 14-09-2018

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou improcedente e determinou o arquivamento do pedido de providências solicitado pela Defensoria Pública do Estado contra o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A decisão, proferida nessa segunda-feira (10/09), foi motivada por suposto encaminhamento de jovens em cumprimento de medida socioeducativa para o sistema prisional, conforme alegado pela […]