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Inscrições para a XVI Edição do Prêmio Conciliar é Legal estão abertas

Inscrições para a XVI Edição do Prêmio Conciliar é Legal estão abertas

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  • 04-09-2025
Estarão abertas, até 7 de novembro, as inscrições para a XVI Edição do Prêmio Conciliar é Legal. O objetivo é premiar iniciativas que contribuam com a pacificação de conflitos e aprimoramento da Justiça, devendo se enquadrar nas seguintes modalidades: boas práticas e produtividade. A premiação inserida na modalidade de boas práticas, que deverá privilegiar a […]
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Ouvidoria do TJCE lança Cartilha da Mulher durante audiência pública na Comarca de Itapipoca

Ouvidoria do TJCE lança Cartilha da Mulher durante audiência pública na Comarca de Itapipoca

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  • 28-08-2025
A Ouvidoria do Poder Judiciário do Ceará promoveu audiência pública no Fórum da Comarca de Itapipoca nessa quarta-feira (27/08). Com o lema “Ouvindo com propósito, agindo com justiça”, o encontro reuniu cidadãs e cidadãos, magistradas(os), servidoras(es) e representantes de instituições da região com o intuito de promover maior proximidade com a população e garantir o […]
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Justiça cearense participa da XIX Jornada Lei Maria da Penha

Justiça cearense participa da XIX Jornada Lei Maria da Penha

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  • 07-08-2025
O Poder Judiciário cearense participa, a partir desta quinta-feira (07/08), da XIX Jornada Lei Maria da Penha, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que ocorre em Recife. A programação celebra os 19 anos da promulgação dessa legislação e conta com a participação de representantes do Sistema de Justiça de todo o país, integrantes da […]
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Judiciário cearense participa da 4ª edição do Fórum Permanente de Auditoria do CNJ

Judiciário cearense participa da 4ª edição do Fórum Permanente de Auditoria do CNJ

  • 2692 Visualizações
  • 31-07-2025
Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a quarta edição do Fórum Permanente de Auditoria do Poder Judiciário teve início, nessa quarta-feira (30/07), com o objetivo de debater temas relacionados à atividade de auditoria, além de difundir as melhores práticas adotadas pelos órgãos públicos. No primeiro dia de programação, o juiz Alexandre Sá, secretário de […]
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Juiz do TJCE será premiado no 2º Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos

Juiz do TJCE será premiado no 2º Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos

  • 6479 Visualizações
  • 30-07-2025
Uma decisão envolvendo Direito à Liberdade de Expressão e Garantia dos Direitos Humanos na Emergência de Novas Tecnologias, do juiz Francisco Hilton Domingos de Luna Filho, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), será premiada no próximo dia 12 de agosto, no 2º Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos. A iniciativa, do Conselho Nacional […]
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Relatório do CNJ revela que Ceará é o único estado que cumpriu integralmente a Política Antimanic...

Relatório do CNJ revela que Ceará é o único estado que cumpriu integralmente a Política Antimanicomial do Poder Judiciário

  • 4286 Visualizações
  • 04-07-2025
O Ceará foi o único estado que já implementou a Política Antimanicomial do Poder Judiciário. A informação consta no segundo Relatório de Política Antimanicomial, divulgado nesta sexta-feira (04/07), pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No documento, consta que o Estado do Ceará apresentou um comunicado informando o cumprimento integral da Política. “Nós realmente estamos nos […]
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Sorteios definem, nesta terça (1º/07), ordem de serventias e vagas para candidatas(os) negras(os)...

Sorteios definem, nesta terça (1º/07), ordem de serventias e vagas para candidatas(os) negras(os) e PcDs no Concurso de Cartórios do Ceará

  • 4257 Visualizações
  • 30-06-2025
O Concurso Público de Provas e Títulos para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro passa por mais uma etapa nesta terça-feira (1º/07). O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) irá realizar, nesta terça-feira (1º/07), dois sorteios durante audiência pública, a partir das 15h, na sala do Órgão Especial. O primeiro definirá a […]
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I Mutirão do Pena Justa reavalia processos que podem ser substituídos por medidas cautelares

I Mutirão do Pena Justa reavalia processos que podem ser substituídos por medidas cautelares

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  • 27-06-2025
Para regularizar a situação processual de pessoas privadas de liberdade e mitigar o problema da superlotação carcerária, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vai realizar, de 30 de junho a 30 de julho, o I Mutirão Processual Penal – Pena Justa. Na força-tarefa, serão reavaliadas prisões de gestantes, mães e responsáveis por crianças e […]
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