CNJ

Tribunal de Justiça do Ceará conquista 1º lugar do Nordeste em auditoria do CNJ que avalia a implementação da Política de Incentivo à Participação Feminina   

Tribunal de Justiça do Ceará conquista 1º lugar do Nordeste em auditoria do CNJ que avalia a implementação da Política de Incentivo à Participação Feminina   

O Poder Judiciário cearense conquistou o 1º lugar entre os tribunais estaduais da Região Nordeste na Ação Coordenada de Auditoria de 2024, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o apoio da Secretaria de Auditoria Interna do TJCE. Nessa edição, foi avaliado o índice de atendimento à Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional […]
Relatório anual aponta avanços do TJCE na promoção da sustentabilidade

Relatório anual aponta avanços do TJCE na promoção da sustentabilidade

O Relatório Anual de Desempenho da Sustentabilidade do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), referente ao ano de 2024, foi apresentado, nesta terça-feira (01/04), à Presidência do Poder Judiciário estadual. Entre os destaques estão redução do consumo de água e energia elétrica, mesmo com o aumento das atividades presenciais, além da diminuição do uso de […]
Representantes do TJCE participam do 13º Encontro Nacional de Tribunais Usuários do PJe, em Vitória (ES)

Representantes do TJCE participam do 13º Encontro Nacional de Tribunais Usuários do PJe, em Vitória (ES)

Representantes do Poder Judiciário cearense participam do 13º Encontro Nacional dos Tribunais Usuários do Processo Judicial Eletrônico (PJe), que começou nessa quinta-feira (27/03) e acontece até esta sexta (28) em Vitória, capital do Espírito Santo (ES). O evento é o principal fórum de debates sobre avanços, desafios e boas práticas relacionadas ao Sistema PJe, ferramenta […]
Pesquisa do CNJ avalia satisfação de usuários com o PJe Office Pro

Pesquisa do CNJ avalia satisfação de usuários com o PJe Office Pro

Para aperfeiçoar constantemente o software PJe Office Pro, que possibilita o acesso ao Processo Judicial Eletrônico (PJe) via certificado digital e assinatura eletrônica de documentos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está realizando pesquisa de satisfação destinada aos públicos interno e externo. A pesquisa tem à frente o Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação […]
Inédita no Brasil, TJCE aprova resolução sobre atendimento de casos de tortura contra adolescentes no sistema socioeducativo

Inédita no Brasil, TJCE aprova resolução sobre atendimento de casos de tortura contra adolescentes no sistema socioeducativo

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (13/03), uma medida que estabelece fluxo de atendimento a ser adotado por magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário em casos de tortura contra adolescentes no sistema socioeducativo. A Resolução nº 05/2025, elaborada pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e […]
Tribunal de Justiça do Ceará realiza mutirão processual para regularizar a situação de apenados do regime semiaberto

Tribunal de Justiça do Ceará realiza mutirão processual para regularizar a situação de apenados do regime semiaberto

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF), está promovendo um mutirão processual para revisar a manutenção da prisão de apenados em cumprimento de pena no regime semiaberto. Iniciada nessa segunda-feira (10/03), a mobilização segue até 30 de […]
Tribunal de Justiça do Ceará atinge mais de 100% em cinco metas nacionais do CNJ em 2024

Tribunal de Justiça do Ceará atinge mais de 100% em cinco metas nacionais do CNJ em 2024

A Justiça estadual prossegue apresentando estatísticas que compravam o crescimento da produtividade no último biênio. Em 2024, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) atingiu mais que 100% em cinco Metas Nacionais estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para aquele ano. Entre elas, está a marca de 558.436 processos de conhecimento julgados. Com o […]