Atendimento presencial em cartórios prossegue suspenso até 21 de junho

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• 15-06-2020

A suspensão do atendimento presencial nos cartórios do Ceará foi prorrogada por mais sete dias. Todas as serventias extrajudiciais do Estado devem funcionar em regime de TeleTrabalho até 21 de junho. A determinação consta no Provimento n° 19/2020, da Corregedoria-Geral, que será publicado no Diário da Justiça nesta segunda-feira (15/06). Caso as demandas não possam […]

Corregedoria-Geral da Justiça inicia inspeção em cartórios por meio remoto

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• 01-06-2020

A partir da primeira semana de junho, os cartórios do Estado serão inspecionados remotamente pela Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará. O trabalho será iniciado nas serventias da Comarca de Itapipoca. A fiscalização a distância faz parte das medidas de prevenção adotadas pelo Judiciário cearense para o enfrentamento da situação de emergência em saúde pública, decorrente […]

Registros de óbito terão prazo de lavratura adiado durante pandemia

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• 18-05-2020

A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará estabeleceu prazo de 60 dias para a lavratura de registros de óbito pelos cartórios, durante o período da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Antes, o limite era de 15 dias. A medida, em caráter excepcional, ocorre nas hipóteses de pessoa não identificada, ausência de familiares ou conhecidos do falecido, […]

Atendimento presencial em cartórios prossegue suspenso até o dia 31 de maio

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• 16-05-2020

A suspensão do atendimento presencial nos cartórios do Estado do Ceará foi prorrogada até o dia 31 de maio pela Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará. Os serviços vão funcionar, em regime de plantão, por TeleTrabalho. A determinação consta no Provimento n° 14/2020, publicado no Diário da Justiça, nessa sexta-feira (15/05). Caso as demandas não possam […]

Novo provimento da Corregedoria suspende até 15 de maio atendimento presencial nos cartórios

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• 30-04-2020

Visando reduzir a propagação do novo Coronavírus do Ceará, foi prorrogada a suspensão temporária do atendimento presencial nos cartórios até o dia 15 de maio. A determinação consta no Provimento n° 13/2020, da Corregedoria-Geral da Justiça, publicado no Diário da Justiça nessa quarta-feira (29/04). Os cidadãos devem solicitar os serviços dos cartórios através de e-mail, […]

A pedido do responsável, anomalia congênita pode constar na certidão de nascimento

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• 29-04-2020

A partir de agora, a pedido, o representante legal do recém-nascido poderá solicitar ao cartório de Registro Civil, a inserção na certidão de nascimento, no campo “observações”, de possível anomalia congênita constatada pelo profissional de saúde na Declaração de Nascido Vivo. Isso porque o Código de Normas do Serviço Notarial e Registral do Ceará, de […]

Cartórios cearenses prosseguem em regime de TeleTrabalho até 30 de abril

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• 20-04-2020

Está suspenso até o dia 30 de abril, o atendimento presencial nos cartórios do Estado do Ceará. Os serviços continuarão funcionando em regime de plantão, por TeleTrabalho, podendo ser prorrogado. A determinação consta no Provimento n° 11/2020, da Corregedoria-Geral da Justiça, que será publicado no Diário da Justiça desta segunda-feira (20/04). Caso as demandas não […]

Atendimento presencial em cartórios cearenses está suspenso até 20 de abril

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• 14-04-2020

A suspensão do atendimento presencial nos cartórios do Estado do Ceará foi prorrogada até o dia 20 de abril, pela Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará. Os serviços vão funcionar, em regime de plantão, por TeleTrabalho. A determinação consta no Provimento n° 07/2020, publicado no Diário da Justiça do último dia 7. De acordo com o […]

Cartórios cearenses continuarão em regime de teleatendimento até o dia 15 de abril

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• 29-03-2020

O prazo de funcionamento eletrônico dos cartórios do Estado foi prorrogado, pela Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará, até o dia 15 de abril deste ano. Com a medida, o atendimento presencial continuará sendo substituído pelo TeleTrabalho. Somente em casos de urgência, mediante agendamento prévio por e-mail, ocorrerá o atendimento presencial. As determinações constam no Provimento […]

Coronavírus: Cartórios cearenses devem suspender as atividades até 27 de março

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• 20-03-2020

As unidades extrajudiciais (cartórios) do Estado estão com as atividades suspensas a partir desta sexta-feira (20/03), até o próximo dia 27. O prazo de suspensão poderá ser prorrogado. A determinação é da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará. A medida decreta que os cartórios irão funcionar em regime de plantão apenas para atender casos urgentes previstos […]